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Liberdade de expressão e liberdade de imprensa

A liberdade está na ordem do dia. Se não compreender seus significados, sua história e sua dimensão política, a sociedade não compreenderá a ordem republicana e democrática. Ao mesmo tempo, a ideia de ...

Fonte: Estadao Rss Feeds

Liberdade de expressão não é liberdade de alcance

A detenção de Andrew Tate reabre a pergunta errada. O problema nunca foi ele poder falar - foi as plataformas terem transformado o que ele diz num produto, defende Elisa Tarzia.

Fonte: SAPO Tek

Liberdade de expressão tem limite? Entenda o que a Constituição diz

A liberdade de expressão, um direito fundamental, encontra limites e responsabilidades impostos pela lei, abordados na matéria crédito: Freepik A liberdade de expressão é um direito fundamental ...

Fonte: Estado de Minas

Fake news, liberdade de expressão e o julgamento do 'Núcleo 4' pelo STF

No último dia 6 de maio, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recebeu a denúncia do procurador-geral da República contra sete acusados de integrarem o denominado “Núcleo 4” da ...

Fonte: Consultor Jurídico

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Bia Kicis promete campanha em defesa da liberdade de expressão

Candidata ao Senado esteve presente na inauguração do comitê de campanha de Celina Leão (PP), neste domingo (16/8), e destacou a união do grupo político ...

Fonte: Correio Braziliense

A deturpação da liberdade de expressão e o direito de defesa

No dia 26 de dezembro de 1929, a sociedade tomava conhecimento, incrédula, da morte do jornalista Roberto Rodrigues, irmão do cronista que anos depois se tornaria um dos mais célebres articulistas do ...

Fonte: Consultor Jurídico

STF julgará liberdade de expressão, nepotismo e ação contra Bolsonaro na volta do recesso

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, em fevereiro e março, o julgamento de processos de grande repercussão para a vida política e social do país, como os que tratam da nomeação de ...

Fonte: Record News

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TRE-SP está preparado para IA, mas vai preservar liberdade de expressão, diz presidente

Em entrevista exclusiva ao ‘Link News’ desta sexta (21), desembargador falou sobre preparação para as eleições e segurança de urnas eletrônicas ...

Fonte: Notícias R7

Liberdade de expressão e a erosão da civilidade

O ódio globalizado foi naturalizado e sob o manto do anonimato proporcionado pelo escudo das "redes sociais" transformou-se num extravagante gênero de moda. A palavra grega échthra, vem em nosso ...

Fonte: Estadao Rss Feeds

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Liberdade de expressão na ordem constitucional

Por Amaro Couto : A liberdade de expressão, um dos direitos fundamentais, é tratada na Constituição na ótica dos direitos e deveres das pessoas e de suas relações com as instituições. É um tema de gra ...

Fonte: Téla Nón