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Liberdade de expressão vira pretexto para chantagear o Brasil

De um lado, os 11 ministros do STF, que tendem a fixar limites para evitar práticas predatórias de grandes plataformas digitais ao restringir ou encarecer o acesso de consumidores a produtos e ...

Fonte: Consultor Jurídico

Liberdade de expressão tem limite? Entenda o que a Constituição diz

O direito à livre manifestação é uma garantia fundamental, mas não é absoluto; entenda as regras e as exceções previstas na legislação brasileira ...

Fonte: Jornal Estado de Minas

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A retórica inflada da liberdade de expressão

O problema da ideia de uma liberdade sem limites não é conceder muita liberdade. Trata-se de uma defesa frágil e estéril ...

Fonte: Estadão

Brasil ensina liberdade de expressão aos EUA, mergulhados no obscurantismo

Qual é a chance de um jornalista brasileiro ser preso por se negar a revelar a fonte de uma reportagem? Zero. Nenhuma. Dispõe o Inciso XIV do Artigo 5º da nossa gloriosa Carta Magna: "É assegurado a ...

Fonte: UOL

imagem n-0 de dia da liberdade de expressao

Secretário de Trump diz que discorda de ato supremacista no 4 de Julho, mas afirma: 'nos EUA, liberdade de expressão é permitida'

Grupo de mascarados lotou o sistema de metrô da cidade, se reuniu em frente à estação ferroviária Union Station e, segundo relatos, marchou em direção à área do Congresso.

Fonte: g1