Confira os resultados para "certidao"

Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel, decide CNJ

Fonte: Consultor Jurídico

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Cliente tenta cidadania, mas falta certidão; assessoria é condenada

Fonte: Migalhas

CertificAI e AOJESP apresentam novo modelo de certidão expressa com Inteligência Artificial

Fonte: AOJESP

Adolescente consegue corrigir sobrenome errado na certidão de nascimento após 16 anos no AC

Fonte: G1

Caiado diz que currículo de Flávio Bolsonaro se resume à certidão de nascimento

Fonte: O GLOBO

CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados

Fonte: tjam.jus.br

Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril, com emissão gratuita de Certidão de Nascimento em Salvador e no interior do estado – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

Fonte: Portal CNJ

Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF

Fonte: Estratégia Carreira Jurídica

OAB/RS moderniza emissão de certidões e disponibiliza serviço totalmente on-line para a advocacia gaúcha

Fonte: OAB/RS

SEHAB | Após 30 anos de espera, morador do Guajará II recebe certidão de imóvel em Ananindeua

Fonte: Prefeitura de Ananindeua

Emissão digital da Certidão de Número Predial amplia acesso e facilita rotina dos são-joseenses - Prefeitura de São José dos Pinhais

Emissão digital da Certidão de Número Predial amplia acesso e facilita rotina dos são-joseenses  Prefeitura de São José dos Pinhais -

Fonte: PR

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Fonte: Consultor Jurídico

Solicitações de certidão brasileira para menores nascidos nos EUA disparam

Fonte: folha.uol.com.br

Mulher que teve CPF inserido na certidão de óbito do sobrinho será indenizada pelo estado

Fonte: tjrj.jus.br

Alvará de Loteamento - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Estrangeiros não podem se alistar como eleitores

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Prefeitura assina Certidão de Regularização Fundiária de 95 imóveis da Colônia Santa Luiza

Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Eleições 2026: perdeu o prazo para tirar ou regularizar o título? Saiba o que fazer

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Eleitor em Dia: saiba como emitir a certidão de quitação eleitoral de forma prática e segura

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Projeto amplia acesso à certidão de nascimento em formato digital

Fonte: Congresso em Foco

Ordem dos Solicitadores deixa aviso sobre casamento de Ronaldo e Georgina - versa

Ordem dos Solicitadores deixa aviso sobre casamento de Ronaldo e Georgina  versa -

Fonte: lifestyle

O Guinness diz que a pessoa mais velha do mundo é uma inglesa de 116 anos; em Itaperuna (RJ), uma brasileira de 121 anos com certidão, INSS e cartório apontando para 10 de março de 1905 acaba de receber o título nacional e pode tomar o posto, enqu

Fonte: CPG Click Petróleo e Gás

Organizações civis devem obter certidão para firmar parceria com a Seduc de Cubatão

Fonte: Prefeitura de Cubatão

INSS indenizará por cortar benefício com certidão de óbito indevida

Fonte: Consultor Jurídico

Certidões eletrônicas têm a mesma validade jurídica do documento físico

Fonte: tjma.jus.br

Certidão do CNJ aponta que pena de Garotinho por improbidade segue ativa; ex-governador volta a refutar inelegibilidade

Fonte: O GLOBO

Certidão de Habitabilidade da Prefeitura de Manaus amplia acesso ao licenciamento e fortalece segurança jurídica

Fonte: Prefeitura de Manaus

Exigir certidão negativa de débito de licitantes junto a conselho profissional é ilegal - TCE-PR

Exigir certidão negativa de débito de licitantes junto a conselho profissional é ilegal  TCE-

Fonte: PR

CTC: entenda o que é a Certidão de Tempo de Contribuição e por que ela é fundamental para o servidor público municipal

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste

TodoJud facilita emissão de Certidão Negativa e agiliza rotina da advocacia

Fonte: tjmt.jus.br

'Grito de liberdade', diz servidora de RO após conseguir mudar nome e gênero na certidão

Fonte: G1

Eleitor em Dia: confira quais documentos são necessários para tirar o título até 6 de maio

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

TCE Piauí reforça obrigatoriedade de certidão para uso de emendas parlamentares

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Eleitor em Dia: veja como emitir a certidão de quitação eleitoral

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

TCE-PI atualiza procedimento para solicitação de certidão sobre emendas parlamentares

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Juiz corrige certidão após mulher ser indicada como mãe de filha do ex

Fonte: Migalhas

Mãe de jovem que tenta retirar nome materno da certidão depõe à polícia e nega acusações de abusos

Fonte: G1

Há mais de 20 anos sem certidão de nascimento, casal consegue dar entrada na documentação durante ação da Defensoria

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Justiça de RO autoriza bebê indígena a ter três pais na certidão

Fonte: G1

Após 11 anos sem certidão de nascimento, moradora de Presidente Figueiredo recupera documento com apoio da Defensoria do Amazonas

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Gestão Urbana SP

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Aprovada criação da Certidão Nacional Criminal

Fonte: Portal CNJ

#TCEInforma: Certidão de Cumprimento dos Requisitos de Transparência e Rastreabilidade emitida pelo TCE será indispensável para execução das emendas Pix

Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão

TJCE aprova criação de Central para emitir certidão unificada estadual e agilizar atendimento

Fonte: tjce.jus.br

Falta de certidão faz TRE-RJ barrar candidatura de Dr. Flávio à reeleição

Fonte: Diário do Rio

Serviço de emissão gratuita on-line de certidões de endereço registra 400 solicitações por mês

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

Emissão de certidões e certificados de Medicamentos já pode ser feita pelo Solicita

Fonte: www.gov.br

Deputado Capitão Alberto Neto: exigência de certidão criminal para casamento pode ajudar no combate à violência contra a mulher

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

CRCMA informa nova sistemática para emissão de certidões profissionais

Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão

Certidão de Cumprimento dos Requisitos de Transparência e Rastreabilidade emitida pelo TCE será indispensável para execução das emendas Pix

Fonte: tcema.tc.br

Certidões do Inteiro Teor disponíveis no site da OAB/MA - OAB-MA

Certidões do Inteiro Teor disponíveis no site da OAB/  OAB-

Fonte: MA

Prefeitura dá novo passo na regularização fundiária e emite certidão do Jardim Tóquio

Fonte: Portal do Município de Piracicaba

Caiado diz que currículo de Flávio Bolsonaro é a certidão de nascimento

Fonte: Estadão

Moradores de terra indígena têm etnia destacada na certidão de nascimento

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento

Fonte: Portal TJMG

Quitação eleitoral: como consultar e emitir certidão

Fonte: tmc.com.br

Jovem tenta excluir nome da mãe de certidão após relatar abusos e leva caso ao TJSP - IBDFAM

Jovem tenta excluir nome da mãe de certidão após relatar abusos e leva caso ao TJSP  IBDFAM -

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família

Candidatos a cargos comissionados no Governo do Estado precisarão apresentar certidão criminal e terão o passado vasculhado

Fonte: O GLOBO

Certidão de óbito na mão: Fábia cava a cova de Ulisses em cenas devastadoras de Quem Ama Cuida

Fonte: O TEMPO

Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe da certidão após relatar abusos; decisão autorizou apenas exclusão do sobrenome

Fonte: G1

Justiça pode retirar nome da mãe da certidão? Quatro irmãos do ES conseguiram feito raro após serem abusados na infância

Fonte: G1

Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha

Fonte: Consultor Jurídico

CGJ | Corregedoria-Geral do TJPI regulamenta emissão online de certidão negativa funcional

Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí

Emissão de Certidão de Metragens agora é 100% online em Ponta Grossa

Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

DPEMT garante certidão de nascimento a paulistano e devolve acesso a direitos após anos sem documentos

Fonte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Prefeitura de Joinville promove desburocratização e unifica serviços relacionados ao cadastro imobiliário

Fonte: Prefeitura de Joinville

CNJ afasta exigência e redefine os limites da atuação do tabelião

Fonte: Consultor Jurídico

Apátridas: como é a vida sem certidão de nascimento

Fonte: BBC

Concurso não pode exigir certidão da OAB de candidato que nunca advogou

Fonte: Consultor Jurídico

Novos prefeitos podem obter Certidão Liberatória mesmo com pendências - TCE-PR

Novos prefeitos podem obter Certidão Liberatória mesmo com pendências  TCE-

Fonte: PR

Vítima de abusos pede exclusão da mãe da certidão; caso chega ao TJ/SP

Fonte: Migalhas

Juiz suspende protesto de certidão de dívida ativa contra sócio que não foi notificado

Fonte: Migalhas

TJAM reforça orientações para emissão de certidões durante o período eleitoral

Fonte: tjam.jus.br

São José dos Pinhais lança serviço digital para emissão online da Certidão de Número Predial - Prefeitura de São José dos Pinhais

São José dos Pinhais lança serviço digital para emissão online da Certidão de Número Predial  Prefeitura de São José dos Pinhais -

Fonte: PR

Sem certidão aos 20 dias de vida, bebê retrata desafio do sub-registro no Amazonas

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

TSE vai traçar limites da certidão prévia que 'entrega' candidato sub judice

Fonte: Consultor Jurídico

Aos 63 anos e sem a certidão que Portugal não encontra, ainda espera ser português

Fonte: Público

Tribunal de Justiça do Ceará aprova implementação de certidão que unifica informações processuais

Fonte: tjce.jus.br

Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão

Fonte: Migalhas

STJ derruba penhora de imóvel vendido com certidão fiscal irregular

Fonte: jota.info

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para quem atuar com crianças

Fonte: Portal CMBH |

Certidão de número

Fonte: Prefeitura Municipal de Contagem

Certidão de batismo: Igreja explica quando solicitar e como emitir o documento

Fonte: Arquidiocese de Fortaleza

Homem vai à delegacia pedir certidão de antecedentes e acaba preso no RS

Fonte: G1

Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Menina realiza sonho de incluir nome do pai falecido na certidão de nascimento em Timbiras no MA

Fonte: G1

Documentos-Certidao.jpg — Receita Federal

Fonte: www.gov.br

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Inventário e partilha nos cartórios dispensam certidão negativa de débitos

Fonte: tjma.jus.br

CNJ afasta exigência de certidão negativa para inventário em cartório

Fonte: Migalhas

Mônica Bergamo: Evento na Câmara de SP apresenta texto da nova certidão que atribui morte de JK à ditadura

Fonte: folha.uol.com.br

Eleições 2026: para emitir ou renovar o passaporte, é necessário possuir a certidão de quitação eleitoral

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Precisa de uma certidão de “nada consta”? Confira a última Dica de Inclusão Digital do TJDFT

Fonte: tjdft.jus.br

TRT-6 disponibiliza Certidão de Regularidade no Pagamento de Precatórios

Fonte: trt6.jus.br

Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo

Fonte: Consultor Jurídico

Mãe de jovem que tenta retirar nome materno da certidão é intimada e vai prestar depoimento após denúncia de abusos

Fonte: G1

Caiado diz que Flávio Bolsonaro construiu carreira 'em cima da certidão de nascimento'

Fonte: G1