Confira os resultados para "certidao"

Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo

Fonte: Consultor Jurídico

Certidão negativa de débito no inventário: Exigir é ilegal, solicitar é dever

Fonte: Migalhas

Concurso não pode exigir OAB de candidato que nunca advogou

Fonte: Consultor Jurídico

Emissão de Certidão de Metragens agora é 100% online em Ponta Grossa

Fonte: Prefeitura de Ponta Grossa

Justiça anula certidão de óbito indevida após atuação da Defensoria Pública

Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais

Certidão Negativa ou Inexistência de Beneficiários

Fonte: Prefeitura de São Paulo

CGJ | Corregedoria-Geral do TJPI regulamenta emissão online de certidão negativa funcional

Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí

TJCE aprova criação de Central para emitir certidão unificada estadual e agilizar atendimento

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Homem vai à delegacia pedir certidão de antecedentes e acaba preso no RS

Fonte: G1

O que fazer se você perdeu o prazo para tirar ou regularizar o título para as Eleições 2026?

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

CREA-PA lança Certidão de Atribuição Profissional Automática - Crea-PA

CREA- lança Certidão de Atribuição Profissional Automática  Crea-

Fonte: PA

Tribunais serão consultados sobre minuta da Certidão Nacional Criminal

Fonte: Portal CNJ

STTP convoca taxistas para receber certidão de aferição a ser apresentada ao INMETRO

Fonte: Prefeitura de Campina Grande

Eleitor em Dia: saiba como emitir a certidão de quitação eleitoral de forma prática e segura

Fonte: tse.jus.br

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para quem atuar com crianças

Fonte: Portal CMBH |

Eleitor em Dia: confira quais documentos são necessários para tirar o título até 6 de maio

Fonte: tse.jus.br

CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

Fonte: Portal CNJ

Brasileiros naturalizados podem emitir certidão positiva de forma mais ágil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fonte: www.gov.br

Exigir certidão negativa de débito de licitantes junto a conselho profissional é ilegal - TCE-PR

Exigir certidão negativa de débito de licitantes junto a conselho profissional é ilegal  TCE-

Fonte: PR

DPE-TO atua para que pessoa falecida sem documentos tenha acesso à certidão de nascimento e de óbito

Fonte: defensoria.to.def.br

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CNJ afasta exigência de certidão negativa para inventário em cartório

Fonte: Migalhas

Não conseguiu regularizar o título a tempo? Saiba o que fazer

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

DUC – Passo a Passo para consultas de débitos; emissão de guia de pagamento e certidão; alteração de nº de funcionários da TFE

Fonte: Prefeitura de São Paulo

MP Eleitoral recomenda exigência de certidão criminal para pré-candidatos no Amapá

Fonte: G1

Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero

Fonte: Congresso em Foco

Certidão de Cumprimento dos Requisitos de Transparência e Rastreabilidade emitida pelo TCE será indispensável para execução das emendas Pix

Fonte: tcema.tc.br

Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF

Fonte: Estratégia Carreira Jurídica

Atualização do sistema de emissão de Certidões

Fonte: campogrande.ms.gov.br

Eleições 2026: para emitir ou renovar o passaporte, é necessário possuir a certidão de quitação eleitoral

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Mini Certidão: pequena no tamanho, gigante na praticidade

Fonte: RECIVIL

Certidões do Inteiro Teor disponíveis no site da OAB/MA - OAB-MA

Certidões do Inteiro Teor disponíveis no site da OAB/  OAB-

Fonte: MA

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

CertificAI e AOJESP apresentam novo modelo de certidão expressa com Inteligência Artificial

Fonte: AOJESP

Candidatos a cargos comissionados no Governo do Estado precisarão apresentar certidão criminal e terão o passado vasculhado

Fonte: O GLOBO

Adolescente consegue corrigir sobrenome errado na certidão de nascimento após 16 anos no AC

Fonte: G1

26 de Setembro ganha certidão de nascimento

Fonte: Agência Brasília

TCE Piauí reforça obrigatoriedade de certidão para uso de emendas parlamentares

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Jornal Midiamax. . Gente? Ana Castela, de 22 anos, ficou surpresa ao receber um presente inusitado de seus fãs, na última terça-feira (30). Os admiradores se uniram e enviaram à casa da cantora um animal dentro de uma caixa, acompanhado da certidão d

Fonte: facebook.com

STJ, Fazenda Pública e a certidão de dívida ativa

Fonte: Consultor Jurídico

Serviço de emissão gratuita on-line de certidões de endereço registra 400 solicitações por mês

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

Após quase 70 anos sem certidão, idosa é registrada com apoio da Defensoria Pública

Fonte: defensoria.ce.def.br

Certidão de batismo: Igreja explica quando solicitar e como emitir o documento

Fonte: Arquidiocese de Fortaleza

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento

Fonte: Portal TJMG

Organizações civis devem obter certidão para firmar parceria com a Seduc de Cubatão

Fonte: Prefeitura de Cubatão

Moradores de terra indígena têm etnia destacada na certidão de nascimento

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Após perder certidão de nascimento em incêndio e ser dado como morto, lavrador conquista 'direito de existir' com novo documento

Fonte: G1

Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população

Fonte: tjam.jus.br

Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão

Fonte: Migalhas

Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Precisa de uma certidão de “nada consta”? Confira a última Dica de Inclusão Digital do TJDFT

Fonte: tjdft.jus.br

TRT-6 disponibiliza Certidão de Regularidade no Pagamento de Precatórios

Fonte: trt6.jus.br

Cartório não pode exigir CND para registrar imóvel, decide CNJ

Fonte: Consultor Jurídico

CRCMA informa nova sistemática para emissão de certidões profissionais

Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão

Segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas on-line

Fonte: tjma.jus.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA A 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 005/2025

Fonte: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

TCE-PI atualiza procedimento para solicitação de certidão sobre emendas parlamentares

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Colombo: Uso de certidão com informação falsa leva TCE a encaminhar processo ao MP - TCE-PR

Colombo: Uso de certidão com informação falsa leva TCE a encaminhar processo ao MP  TCE-

Fonte: PR

Mulher que teve CPF inserido na certidão de óbito do sobrinho será indenizada pelo estado

Fonte: tjrj.jus.br

Patos de Minas e Presidente Olegário abrem inscrições para casamento comunitário

Fonte: Portal TJMG

Sisejufe orienta servidores do TRT a requerer Certidão sobre recálculo da URV

Fonte: SISEJUFE

Perdeu o prazo para tirar ou regularizar o título? Saiba o que fazer

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Fechamento do cadastro eleitoral — Ministério das Relações Exteriores

Fonte: www.gov.br

Tribunal de Justiça do Ceará aprova implementação de certidão que unifica informações processuais

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

SEHAB | Após 30 anos de espera, morador do Guajará II recebe certidão de imóvel em Ananindeua

Fonte: Prefeitura de Ananindeua

Serviço de certidão de nascimento gratuita já beneficiou mais de 500 mil crianças em Minas

Fonte: agenciaminas.mg.gov.br

Prefeitura de Joinville promove desburocratização e unifica serviços relacionados ao cadastro imobiliário

Fonte: Prefeitura de Joinville

Prefeitura dá novo passo na regularização fundiária e emite certidão do Jardim Tóquio

Fonte: Portal do Município de Piracicaba

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

STJ derruba penhora de imóvel vendido com certidão fiscal irregular

Fonte: JOTA Info

Perdeu a certidão? Veja como solicitar a segunda via sem complicação. #shorts

Fonte: R7

Araguaína implanta sistema online para emissão da Certidão de Uso do Solo

Fonte: Prefeitura de Araguaína

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil

Fonte: Atricon

Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária

Fonte: Consultor Jurídico

Eleitor em Dia: veja como emitir a certidão de quitação eleitoral

Fonte: tse.jus.br

“Todos os homens são criados iguais”: há 250 anos, EUA ganhavam certidão de nascimento

Fonte: Gazeta do Povo

Passo a passo para emitir comprovante do PIS/PASEP em 2026

Fonte: meutudo

Apátridas: como é a vida sem certidão de nascimento

Fonte: BBC

Portaria regulamenta emissão de Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor

Fonte: PROCON RS

TodoJud facilita emissão de Certidão Negativa e agiliza rotina da advocacia

Fonte: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

TRE orienta sobre certidão circunstanciada durante fechamento do cadastro eleitoral

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Inventário e partilha nos cartórios dispensam certidão negativa de débitos

Fonte: tjma.jus.br

Projeto amplia acesso à certidão de nascimento em formato digital

Fonte: Congresso em Foco

Eleições 2026: perdeu o prazo para tirar ou regularizar o título? Saiba o que fazer

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

TSE delimitará certidão prévia que 'entrega' candidato sub judice

Fonte: Consultor Jurídico

Emissão de certidão automática para entes que não possuem precatórios em andamento no 2º grau

Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins

Juiz suspende protesto de certidão de dívida ativa contra sócio que não foi notificado

Fonte: Migalhas

Certidão de Habitabilidade da Prefeitura de Manaus amplia acesso ao licenciamento e fortalece segurança jurídica

Fonte: Prefeitura de Manaus

Após 11 anos sem certidão de nascimento, moradora de Presidente Figueiredo recupera documento com apoio da Defensoria do Amazonas

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Mais que um nome na certidão: campanha da Defensoria oferece a chance de reconstruir histórias e garantir o direito à identidade

Fonte: NOTíCIAS DA HORA

Deputado Capitão Alberto Neto: exigência de certidão criminal para casamento pode ajudar no combate à violência contra a mulher

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Cartórios do Brasil fazem mutirão para emitir certidões grátis; são poucos dias para aproveitar

Fonte: ND Mais

TJ-MG autoriza expedição de certidão premonitória em liquidação de sentença

Fonte: Consultor Jurídico

Semana Nacional “Registre-se!” inicia emissão gratuita de documentos em Imperatriz

Fonte: Prefeitura Municipal de Imperatriz

Certidões eletrônicas têm a mesma validade jurídica do documento físico

Fonte: tjma.jus.br

Registre-se: Agraer emite certidão para destravar novo RG de população nascida em zona rural

Fonte: semadesc.ms.gov.br

Aprovada criação da Certidão Nacional Criminal

Fonte: Portal CNJ

BE contesta “privatização” de serviços municipais e diz que direita passou “certidão de óbito” à CDU

Fonte: Rádio Pax

Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

Fonte: Agencia Brasil