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STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ...

Fonte: InfoMoney

STF marca data para julgamento que vai decidir o alcance da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai definir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ...

Fonte: Metro 1

Líder do Parlamento da Venezuela promete apresentar anistia em breve

Presidente interina, Delcy Rodriguez, anunciou a proposta em 30 de janeiro para libertar presos políticos detidos desde 1999, período que abrange os governos do chavismo.

Fonte: Agência Brasil

STF julga se lei da anistia vale para desaparecimentos durante a ditadura

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se a Lei da Anistia pode crimes permanentes, ou seja, aqueles que começaram durante o período da ditadura militar. O julgamento ocorrerá ...

Fonte: Notícias R7

STF julga em fevereiro se ocultação de cadáver fica fora da Anistia

Dino marcou julgamento para 13 de fevereiro; caso de repercussão geral será analisado em plenário virtual até o dia 24. Leia no Poder360.

Fonte: Poder360

STF julga se Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver na ditadura no dia 13

Corte analisa recurso do MPF contra decisões que barraram ação penal na Guerrilha do Araguaia sob o argumento de que o crime também estaria coberto pela anistia ...

Fonte: Estadão

O sonho de Esperidião Amin após derrubada de veto de Lula

Relator do PL da Dosimetria diz que aprovação da anistia é seu “sonho”, após votação do veto sobre o projeto que reduz a pena dos condenados pelo 8 de janeiro ...

Fonte: VEJA

STF agenda julgamento sobre anistia a agentes que ocultaram corpos na ditadura

STF inicia julgamento que discute se ocultação de cadáver durante a ditadura militar está protegida pela Lei da Anistia.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Dino marca julgamento que pode anular anistia em casos de ocultação de corpos

Tese é de que, como os corpos seguem desaparecidos até os dias de hoje, não seria possível a aplicação da Lei da Anistia.

Fonte: Gazeta do Povo

STF vai julgar tese que pode impactar caso Rubens Paiva

O processo tem repercussão geral e a tese que for definida será aplicada em todos os casos semelhantes. Uma das ações que pode ser afetado é o do ex-deputado Rubens Paiva, que foi morto na ditadura e ...

Fonte: VEJA

STF vai julgar neste mês se Lei da Anistia vale para casos de desaparecimentos na ditadura militar; entenda

O STF julgará se a Lei da Anistia abrange crimes de ocultação de cadáver da ditadura militar, avaliando o direito ao luto em casos de desaparecidos políticos.

Fonte: g1