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Dino pauta julgamento que vai decidir se Lei da Anistia vale para desaparecidos na ditadura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pautou o julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), se ...
Fonte: O POVO
Documentário 'Anistia 79' é o grande vencedor da 29ª Mostra de Tiradentes
'Anistia 79', de Anita Leandro, levou o Prêmio Carlos Reichenbach, concedido pelo júri oficial da Mostra de Cinema de Tiradentes ao vencedor da Mostra Olhos Livres, principal competição de longas ...
Fonte: Diário de Pernambuco
STF vai julgar neste mês se Lei da Anistia vale para casos de desaparecimentos na ditadura militar; entenda
O STF julgará se a Lei da Anistia abrange crimes de ocultação de cadáver da ditadura militar, avaliando o direito ao luto em casos de desaparecidos políticos.
Fonte: g1
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O Supremo Tribunal Federal julgará entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual, um recurso que decidirá se a Lei de Anistia de 1979 contempla os crimes de ocultação de cadáver ocorridos sob a dita ...
Fonte: CartaCapital
STF marca julgamento de caso que pode anular anistia a agentes da ditadura que ocultaram corpos
Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, não perca! BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supr ...
Fonte: Folha de S.Paulo on MSN
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ...
Fonte: InfoMoney
STF julga se lei da anistia vale para desaparecimentos durante a ditadura
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se a Lei da Anistia pode crimes permanentes, ou seja, aqueles que começaram durante o período da ditadura militar. O julgamento ocorrerá ...
Fonte: Notícias R7
STF agenda julgamento sobre anistia a agentes que ocultaram corpos na ditadura
STF inicia julgamento que discute se ocultação de cadáver durante a ditadura militar está protegida pela Lei da Anistia.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
STF julga se Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver na ditadura no dia 13
Corte analisa recurso do MPF contra decisões que barraram ação penal na Guerrilha do Araguaia sob o argumento de que o crime também estaria coberto pela anistia ...
Fonte: Estadão
O sonho de Esperidião Amin após derrubada de veto de Lula
Relator do PL da Dosimetria diz que aprovação da anistia é seu “sonho”, após votação do veto sobre o projeto que reduz a pena dos condenados pelo 8 de janeiro ...
Fonte: VEJA
Curiosidades
Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação.
(2 Timóteo 1:7)
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