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Dino pauta julgamento que vai decidir se Lei da Anistia vale para desaparecidos na ditadura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pautou o julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), se ...

Fonte: O POVO

Documentário 'Anistia 79' é o grande vencedor da 29ª Mostra de Tiradentes

'Anistia 79', de Anita Leandro, levou o Prêmio Carlos Reichenbach, concedido pelo júri oficial da Mostra de Cinema de Tiradentes ao vencedor da Mostra Olhos Livres, principal competição de longas ...

Fonte: Diário de Pernambuco

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STF vai julgar neste mês se Lei da Anistia vale para casos de desaparecimentos na ditadura militar; entenda

O STF julgará se a Lei da Anistia abrange crimes de ocultação de cadáver da ditadura militar, avaliando o direito ao luto em casos de desaparecidos políticos.

Fonte: g1

STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura

O Supremo Tribunal Federal julgará entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual, um recurso que decidirá se a Lei de Anistia de 1979 contempla os crimes de ocultação de cadáver ocorridos sob a dita ...

Fonte: CartaCapital

STF marca julgamento de caso que pode anular anistia a agentes da ditadura que ocultaram corpos

Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, não perca! BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supr ...

Fonte: Folha de S.Paulo on MSN

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STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ...

Fonte: InfoMoney

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STF julga se lei da anistia vale para desaparecimentos durante a ditadura

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se a Lei da Anistia pode crimes permanentes, ou seja, aqueles que começaram durante o período da ditadura militar. O julgamento ocorrerá ...

Fonte: Notícias R7

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STF agenda julgamento sobre anistia a agentes que ocultaram corpos na ditadura

STF inicia julgamento que discute se ocultação de cadáver durante a ditadura militar está protegida pela Lei da Anistia.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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STF julga se Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver na ditadura no dia 13

Corte analisa recurso do MPF contra decisões que barraram ação penal na Guerrilha do Araguaia sob o argumento de que o crime também estaria coberto pela anistia ...

Fonte: Estadão

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O sonho de Esperidião Amin após derrubada de veto de Lula

Relator do PL da Dosimetria diz que aprovação da anistia é seu “sonho”, após votação do veto sobre o projeto que reduz a pena dos condenados pelo 8 de janeiro ...

Fonte: VEJA

Curiosidades

Confira alguns textos que selecionamos para você.

Datas Comemorativas de Hoje

Dia do Datiloscopista

Dia 05 de fevereiro é o dia do Datiloscopista. Comemoração de brasileiros, conforme DECRETO Nº ...

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Versículo do Dia:
Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação.
(2 Timóteo 1:7)
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