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São Sebastião - São Paulo



São Sebastião é um município do estado de São Paulo, localizado no litoral norte do estado (ou microrregião de Caraguatatuba). A população estimada em 2006 era de 75886 habitantes, e a área é de 403km², o que resulta numa densidade demográfica de 162,47 hab/km².

São Sebastião é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprir determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar a seu nome o título de Estância Balneária, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.

É a cidade mais antiga do litoral norte. Antes da colonização portuguesa, a região de São Sebastião era ocupada por índios Tupinambás e Tupiniquins, sendo a serra de Boiçucanga uma divisa natural das terras das tribos.

História da cidade de SãO SEBASTIãO SãO PAULO

A ilha de São Sebastião, a maior da costa Brasileira, foi descoberta e identificada por Américo Vespúcio, a 20 de janeiro de 1502, dando-lhe o nome do Santo do dia, São Sebastião.

O povoamento desta faixa litorânea pelo elemento branco contou como primeiros habitantes, famílias vindas de Santos que se fixaram junto ao Canal de São Sebastião, dos lados da ilha e do continente, no início do século XVII. Aí constituíram duas povoações distintas: Villa Bella da princesa, na ilha, e São Sebastião, no continente.

A região mantinha-se às custas de modesta produção agrícola concentrada ao redor do porto de São Sebastião.

No século XVII a Vila de São Sebastião experimentou relativo desenvolvimento, com a instalação de uma armação para pesca de baleias e fábricas de seus derivados e com a expansão da produção de açúcar e aguardente. Também constituiu porto terminal de uma rota de contrabando de ouro que saía de Minas Gerais, atravessava o vale do Paraíba, a Serra do Mar, e chegava ao litoral norte Paulista, daí fazendo conexão com aáfrica.

Com a expansão da cafeicultura ao século XIX, São Sebastião consolidou-se como um dois mais prósperos centros da Província, constituindo porto de escoamento da produção do norte de São Paulo e do sul de Minas Gerais para Santos e Rio de Janeiro.

A ferrovia do planalto (1817), e a seguir, a abolição da escravatura (1889), reduziram profundamente a produção e o comércio local e a cidade entrou em progresso de estagnação. Somente voltou às atividades comerciais a partir de 1932, quando um batalhão da força pública de São Paulo estabeleceu a ligação viária de São Sebastião com o Vale do Paraíba. A partir daí o antigo porto foi reativado, dando escoamento aos produtos do Vale.

Outro fator de grande influência na economia local foi a instalação no canal de SãoSebastião, do terminal da PETROBRáS, onde passam 60% do petróleo destinado às refinarias do planalto.

GENTíLICO: SEBASTIANENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIAVA

Distrito criado por Provisão, de 16 de março de 1936.

Elevado à categoria de Município com a denominação de São Sebastião, por Provisão de 16 de março de 1636, desmembrado de Santos. Constituído do Distrito sede, São Sebastião.

Cidade por Lei Provincial nº 20 de 8 de abril de 1875.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de São Sebastião se compõe de 1 único Distrito, São Sebastião.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de São Sebastião compõe-se igualmente, de 1 só Distrito, São Sebastião.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de São Sebastião compreende o único termo judiciário da comarca de São Sebastião e figura com 1 só Distrito, São Sebastião.

No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, para 1939-1943, o Município de São Sebastião é composto de 1 único Distrito, São Sebastião e é termo da comarca de São Sebastião, formada de 1 único termo, São Sebastião termo este formado pelos Municípios de São Sebastião, Caraguatatuba e Formosa.

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de São Sebastião ficou composto dos Distritos de São Sebastião e Maresias, assim permanecendo nos quadros fixados pelas Leis nos 233, de 24-XII-53, para vigorar, respectivamente nos períodos 1949-53 e 1954-58, comarca de São Sebastião.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-VII-1960.

Fonte: IBGE

Código do Município

3550704

Gentílico

sebastianense

Prefeito

FELIPE AUGUSTO

População
População estimada [2018]87.596 pessoas  
População no último censo [2010]73.942 pessoas  
Densidade demográfica [2010]185,00 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]3,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]23.041 pessoas  
População ocupada [2016]27,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]30,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,7  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]11.396 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.312 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]536 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]206 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]31 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]14 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]41.724,54 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]55,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,772  
Total de receitas realizadas [2017]683.724,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]641.593,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]9,07 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]40 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]402,395 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]82,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]67,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]17,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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