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São Sebastião - São Paulo



São Sebastião é um município do estado de São Paulo, localizado no litoral norte do estado (ou microrregião de Caraguatatuba). A população estimada em 2006 era de 75886 habitantes, e a área é de 403km², o que resulta numa densidade demográfica de 162,47 hab/km².

São Sebastião é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprir determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar a seu nome o título de Estância Balneária, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.

É a cidade mais antiga do litoral norte. Antes da colonização portuguesa, a região de São Sebastião era ocupada por índios Tupinambás e Tupiniquins, sendo a serra de Boiçucanga uma divisa natural das terras das tribos.

História da cidade de SãO SEBASTIãO SãO PAULO

A ilha de São Sebastião, a maior da costa Brasileira, foi descoberta e identificada por Américo Vespúcio, a 20 de janeiro de 1502, dando-lhe o nome do Santo do dia, São Sebastião.

O povoamento desta faixa litorânea pelo elemento branco contou como primeiros habitantes, famílias vindas de Santos que se fixaram junto ao Canal de São Sebastião, dos lados da ilha e do continente, no início do século XVII. Aí constituíram duas povoações distintas: Villa Bella da princesa, na ilha, e São Sebastião, no continente.

A região mantinha-se às custas de modesta produção agrícola concentrada ao redor do porto de São Sebastião.

No século XVII a Vila de São Sebastião experimentou relativo desenvolvimento, com a instalação de uma armação para pesca de baleias e fábricas de seus derivados e com a expansão da produção de açúcar e aguardente. Também constituiu porto terminal de uma rota de contrabando de ouro que saía de Minas Gerais, atravessava o vale do Paraíba, a Serra do Mar, e chegava ao litoral norte Paulista, daí fazendo conexão com aáfrica.

Com a expansão da cafeicultura ao século XIX, São Sebastião consolidou-se como um dois mais prósperos centros da Província, constituindo porto de escoamento da produção do norte de São Paulo e do sul de Minas Gerais para Santos e Rio de Janeiro.

A ferrovia do planalto (1817), e a seguir, a abolição da escravatura (1889), reduziram profundamente a produção e o comércio local e a cidade entrou em progresso de estagnação. Somente voltou às atividades comerciais a partir de 1932, quando um batalhão da força pública de São Paulo estabeleceu a ligação viária de São Sebastião com o Vale do Paraíba. A partir daí o antigo porto foi reativado, dando escoamento aos produtos do Vale.

Outro fator de grande influência na economia local foi a instalação no canal de SãoSebastião, do terminal da PETROBRáS, onde passam 60% do petróleo destinado às refinarias do planalto.

GENTíLICO: SEBASTIANENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIAVA

Distrito criado por Provisão, de 16 de março de 1936.

Elevado à categoria de Município com a denominação de São Sebastião, por Provisão de 16 de março de 1636, desmembrado de Santos. Constituído do Distrito sede, São Sebastião.

Cidade por Lei Provincial nº 20 de 8 de abril de 1875.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de São Sebastião se compõe de 1 único Distrito, São Sebastião.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de São Sebastião compõe-se igualmente, de 1 só Distrito, São Sebastião.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de São Sebastião compreende o único termo judiciário da comarca de São Sebastião e figura com 1 só Distrito, São Sebastião.

No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, para 1939-1943, o Município de São Sebastião é composto de 1 único Distrito, São Sebastião e é termo da comarca de São Sebastião, formada de 1 único termo, São Sebastião termo este formado pelos Municípios de São Sebastião, Caraguatatuba e Formosa.

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de São Sebastião ficou composto dos Distritos de São Sebastião e Maresias, assim permanecendo nos quadros fixados pelas Leis nos 233, de 24-XII-53, para vigorar, respectivamente nos períodos 1949-53 e 1954-58, comarca de São Sebastião.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-VII-1960.

Fonte: IBGE

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