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Santo Antônio do Pinhal - São Paulo



Santo Antônio do Pinhal faz parte do estado de São Paulo, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sub-Região 2-Taubaté microrregião de Campos do Jordão. Encontra-se a uma latitude 22º49′38" sul e a uma longitude 45º39′45" oeste, estando a uma altitude de 1.080 metros. A população avaliada em 2004 era de 6.827 habitantes. Santo Antônio do Pinhal foi elevado a freguesia em 1861 pelo presidente da província de São Paulo, Antônio José Henriques. Ficaram fazendo parte da nova freguesia as fazendas de Manoel Antonio dos Santos, Francisca de Paula Oliveira Godoy e Gregorio José de Oliveira Costa.

Santo Antônio do Pinhal é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto a seu nome o título de Estância Climática, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.

Após índios e bandeirantes, ouro e escravos, no Sertão do Alto do Sapucaí Mirim em 1785 foi concedida a primeira sesmaria da região pela Capitania de São Paulo. Um conflito se instalou por muitos anos, por causa da disputa da divisa entre as Capitanias de São Paulo (1714) e Minas Gerais (1720). Sertão do alto da Serra para os paulistas que não aceitavam a divisa, e para os mineiros, seria no alto da Serra da Mantiqueira, região denominada Sertão de Camanducaia. Em 1809, foi aberto um caminho pelos mineiros em terras habitadas pelos paulistas da Vila de Pindamonhangaba que já possuíam sesmarias na região, mas logo foi fechado pelo então Capitão Mor Ignácio Marcondes do Amaral.

História da cidade de SANTO ANTôNIO DO PINHAL SãO PAULO

O povoamento do alto da serra da Mantiqueira, na região do vale do Sapucaí-Mirim, iniciou-se no fim do século XVIII, pois constituía passagem obrigatória das penetrações para Minas Gerais.

O desbravamento do lugar, deveu-se a Gaspar Vaz da Cunha, que no vale do Sapucaí estabeleceu fazenda de criação de gado.

Outros nomes ligados ao povoamento foram Antônio Joaquim de Oliveira e Manoel José da Cruz, sendo que o primeiro, em 17 de junho de 1860, doou terras para o Patrimônio de Santo Antônio de Pádua, onde foi construída capela e passou a constituir ponto de atração dos moradores da região.

No entanto, o povoado cresceu numa área litigiosa entre a Província de São Paulo e de Minas Gerais, onde força organizada em Pindamonhangaba acabou por queimar as instalações, expulsando os grandes mineiros da localidade, que passou a chamar-se Santo Antônio do Rancho Queimado.

Santo Antônio do Pinhal foi elevado a Freguesia pela Lei Provincial n.º 2, de 23 de março de 1861, e anexado ao Município de São Bento do Sapucaí; a Distrito de Paz, em 1880, e anexando ao Município de Campos do Jordão, em dezembro de 1934.

Em 1944 voltou a anexar-se a São Bento do Sapucaí, ganhando autonomia em fevereiro de 1959.

GENTíLICO: PINHALENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Distrito de Santo Antônio do Pinhal, criado por Lei Provincial nº 13, de 10 de março de 1880 e por Lei Provincial nº 2, de 23 de março de 1861.

Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, figura no Município de São Bento do Sapucaí o Distrito de Santo Antônio do Pinhal.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal permanece no Município de São Bento do Sapucaí.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como, no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal figura no Município de Campos do Jordão, pertencente ao termo judiciário de São Bento do Sapucaí, da comarca de São Bento do Sapucaí.

Em divisões territoriais de 1936 e1937, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal é apenas judiciário.

No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, para 19391943, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal permanece no Município de Campos do Jordão.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal foi transferido do Município de Campos do Jordão para o Município de São Bento do Sapucaí, onde figura em 1945-1948, assim permanecendo nos quadros fixados pelas Leis nos 233, de 24-XII-48 e 2456, de 30-XII-53 para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-53 e 1954-

Elevado à categoria de Município pela Lei Estadual nº 5285, de 18 de fevereiro de1959, desmembrado do Município de São Bento do Sapucaí com sede no Distrito de Santo Antônio do Pinhal. Constituído do Distrito sede, Santo Antônio do Pinhal. Sua instalação verificou-se no dia 21 de abril de 1961.

Assim permanecendo em divisão datada de 01-VII-1960.

Fonte: IBGE

Código do Município

3548203

Gentílico

pinhalense

Prefeito

CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JUNIOR

População
População estimada [2018]6.794 pessoas  
População no último censo [2010]6.486 pessoas  
Densidade demográfica [2010]48,76 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.421 pessoas  
População ocupada [2016]20,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]32,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.033 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]318 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]75 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]18 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]6 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]14.222,23 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]82,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,706  
Total de receitas realizadas [2017]26.087,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]24.844,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,16 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,7 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]8 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]133,008 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]64,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]72 %  
Urbanização de vias públicas [2010]45,5 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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