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Porto Feliz - São Paulo



Porto Feliz faz parte do estado de São Paulo. Encontra-se a uma latitude 23º12′53" sul e a uma longitude 47º31′26" oeste, estando a uma altitude de 523 metros. A população avaliada em 2004 era de 49 915 habitantes.

Porto Feliz nasceu na margem esquerda do rio Tietê, em um lugar que os indígenas nativos chamavam de Araritaguaba (termo tupi que significa "lugar da pedra de arara", através da junção dos termos arara ("arara"), itá ("pedra") e aba ("lugar)). O mais antigo registro conhecido do local é de 1693 e refere-se a uma fazenda de Antonio Cardoso Pimentel que originou o povoado. Um decreto de 13 de outubro de 1797 elevou o povoado à categoria de vila e mudou o nome para Porto Feliz.

A cidade tem uma economia diversificada baseada na agricultura e em pequenos e médios estabelecimentos industriais. Na zona rural da cidade, observamos o predomínio da monocultura da cana-de-açúcar.

História da cidade de PORTO FELIZ SãO PAULO

O povoamento iniciou-se à margem esquerda do rio Tietê, no sítio da antiga aldeia dos índios guaianazes, denominado "Araritaguaba"(no tupi, "pedra onde as araras bicam ou se alimentam"), uma escarpa rochosa sobre histórico rio de penetração.

No fim do século XVII, Antonio Cardoso Pimentel, paulista de Taubaté, aí chegou para estabelecer uma fazenda. Auxiliado por Antonio Aranha Sardinha e outros moradores, em 1721, Cardoso Pimentel edificou uma capela sob invocação de Nossa Senhora da Penha, em torno da qual desenvolveu-se uim povoado, elevado a Freguesia em 1728, com o nome de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba.

O local, segundo historiadores, porto ou ponto de partida de exploradores dos sertões, via Tietê, desde meados do século XVI, tendo-se assinalado aí a passagem do Padre José de Anchieta, em 1561.

Seu papel de ponto de saída para as incursões acentuou-se, a partir de 1719, com a descoberta do ouro de Cuiabá, pois, deste local, partiram as "Monções", expedições comerciais ou militares, particulares ou oficiais, com destino às colônias do Mato Grosso, descendo os rios Tietê e Paraná e subindo os rios Pardo e Paraguai, desde o século XVII até a segunda metade do século XVIII.

Com o desenvolvimento do núcleo urbano, por provisão da diocese, foi construída nova igreja passando a aldeia a se chamar Nossa Senhora Mãe dos Homens de Araritaguaba.

Em 1797 foi elevada a Freguesia com o nome de Porto Feliz, por lembrar a alegria daqueles que se aventuraram nas perigosas explorações e jornadas pelos sertões e lograram retornar às suas casas.

Porto Feliz foi elevada à categoria de Cidade em 1858.

O progresso do Município no entanto, durante sua evolução política, ficou mais condicionado ao ciclo das "Monções" e mais tarde, ao da cana-de-açúcar, não conhecendo praicamente o impulso da lavoura cafeeira experimentado por outros municípios na época.

A inauguração da ferrovia, em 26 de abril de 1920, veio recompor as condições favoráveis de sua evolução.

GENTíLICOS: PORTO-FELICENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Freguesia criada com a denominação de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba em 1728, no Município de Itu. Tomou o nome de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Arariguaba, por provisão de 27 de novembro de 1744.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Feliz, por portaria de 13 de outubro de 1797, desmembrado do têrmo da antiga Vila de Itu, constituído do Distrito Sede.

Cidade por Lei Provincial no 24, de 16 de abril de 1858. Lei no 1014, de 16 de outubro de 1906, cria o Distrito de Boituva e incorpora ao Município de Porto Feliz. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 2 Distritos: Pôrto Feliz e Boituva. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Pôrto Feliz permanece com 2 Distritos: Porto Feliz e Boituva.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o Município de Pôrto Feliz compreende o único têrmo judiciário da comarca de Porto Feliz e permanece com 2 Distritos: Pôrto Feliz e Boituva.

Lei no 3045, de 06 de setembro de 1937, desmembra do Município de Porto Feliz, o Distrito de Boituva.

Em divisão territorial de 31-XII-1937 e no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual no 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Pôrto Feliz como único têrmo judiciário da comarca de Porto Feliz se compõe do Distrito Sede.

No quadro fixado, pelo Decreto-lei Estadual no 9775, de 30 de nvoembro de 1938, para 1939-1943, o município se compõe do Distrito Sede e é têrmo único da comarca de Porto Feliz, têrmo êste formado por 2 Municípios: Pôrto Feliz e Boituva.

Em virtude do Decreto-lei no 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município ficou composto do Distrito Sede, a qual é formada pelos Municípios de Porto Feliz e Boituva.

Permanece nos quadros territoriais fixados pelas Leis nos 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30-XII-1953 para vigorar em 1949-1953 e 1954-1958, composto do Distrito Sede.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Fonte: IBGE

Código do Município

3540606

Gentílico

porto-felicense

Prefeito

ANTONIO CASSIO HABICE PRADO

População
População estimada [2018]52.785 pessoas  
População no último censo [2010]48.893 pessoas  
Densidade demográfica [2010]87,83 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]14.417 pessoas  
População ocupada [2016]27,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]30,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]6.515 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]2.038 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]338 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]114 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]17 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]31.387,01 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]56,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,758  
Total de receitas realizadas [2017]237.880,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]207.344,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]12,59 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]9 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]556,706 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]92,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]82,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]40,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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