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Paraibuna - São Paulo



Paraibuna faz parte do estado de São Paulo, na microrregião de Paraibuna/Paraitinga. Encontra-se a uma latitude 23º23′10" sul e a uma longitude 45º39′44" oeste, estando a uma altitude de 635 metros. A população avaliada em 2004 era de 18.096 habitantes.

Sua fundação ocorre em 1666, quando os primeiros ocupantes ali chegaram. Mas suas origens não páram aí… O hoje conhecido município de Paraibuna tem suas origens ligadas à ocupação dos bandeirantes, ocorrida no século XVII. Vale também ressaltar, que boa parte de sua formação histórica está ligada à primeira sesmaria doada em suas terras, no ano de 1773, ocasião em que fora então fundada pelo governador de São Luiz do Paraitinga, Manuel Antônio de Carvalho. Este Governador passou, então, a controlar os dois núcleos (São Luiz do Paraitinga e Paraibuna), de forma que o núcleo recebe o título de vila em 1832, com o nome de "Santo Antônio da Paraibuna" e, em 1857 já era cidade.

Décadas após, Paraibuna começa a se desenvolver na metade do século XIX, com a cultura de café. Posteriormente, Paraibuna assistiu a construção das barragens da CESP (Companhia Energética de São Paulo), inicialmente formada pela COMEPA (Companhia de Melhoramentos de Paraibuna, idealizada e criada pelo brilhante prefeito José Ozias Calazans).

História da cidade de PARAIBUNA SãO PAULO

Em 13 de junho de 1666, data em que se celebra a festa de Santo Antônio de Lisboa, alguns sertanistas de Taubaté, descendo o Rio Paraitinga e afastando-se aproximadamente 2 quilômetros de barra de confluência desse rio com o rio Paraibuna, em regozijo pelo êxito da viagem, fizeram promessa de lançar nesse lugar os primeiros lineamentos de uma povoação.

Em pouco tempo surgiu uma Capela e, em sua volta, toscas cabanas de madeira, cobertas de sapé e pequenas roças. Moradores de outros centros mais antigos foram chegando e formaram um pequeno povoado que passou a ser chamado Santo Antônio do Paraibuna, o topônimo Paraibuna, segundo Theodoro Sampaio, significa: parahyb=água,una=preta,água preta.

Informado da prosperidade desse trecho da Capitania, o Capitão General de São Paulo,em documento de 23 de junho de 1773, designou Manoel Antônio de Carvalho,para Fundador, Administrador e Diretor da nova povoação.

O mesmo documento ordenava que fossem remetidos para o local todos os forros, vadios e vagabundos, para ali estabelecerem residência, em condições de igualdade com os primitivos moradores. Tal notícia causou alarme entre os habitantes do local, que organizaram comissões com o fim de se entenderem com as autoridades.

Somente um ano mais tarde, em 14 de abril de 1774, conseguiram do Capitão General a revogação de tal ordem, com a Carta de Sesmaria, que os tranquilizava tornando-os proprietários das terras.

Pelo Alvará de 7 de dezembro de 1812, concedido pelo Príncipe Regente, foi criada a Vila de Santo Antônio de Paraibuna, com a construção de uma capela e nomeação do pároco. Em 13 de junho de 1815, foi celebrada a primeira missa, pelo Padre Modesto Antônio Coelho Neto.

Em 1832, a freguesia foi elevada à categoria de cidade, desmembrando seu território do Município de Jacareí. Em 29 de junho de 1833, houve a primeira eleição para a Câmara Municipal.

Com a revolução de 1842 que dominou São Paulo realizaram-se, em Paraibuna, manifestações de simpatia à nova causa, através de discursos do Tenente Rodrigo Freire de Andrade Melo que provocaram ovação da população em favor da República. Esse gesto dos cidadãos de Paraibuna desgostou o Governador da Província de São Paulo que retardou, muito tempo, as aspirações de elevá-la à categoria de Comarca, somente ocorrendo em 30 de abril de 1857, graças aos esforços do Padre Francisco de Paula Toledo.

GENTíLICO: PARAIBUNENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Freguesia criada com a denominação de Santo Antonio da Paraíbuna, por Resolução Régia de 28 de agosto de 1812, e Alvará de 07 de dezembro de 1812, no Município de Jacareí.

Cidade por Lei Provincial nº 44, de 30 de abril de 1857.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Paraibuna se compõe do Distrito Sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Paraibuna permanece com o Distrito Sede.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Santo Antonio de Paraibuna, por Decreto de 10 de julho de 1832, desmembrado de Jacareí. Constituído do Distrito Sede. Sua instalação verificou-se no dia 24 de julho de 1833.

Em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937 bem como no quadro anexo ao decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Paraibuna compreende o único termo judiciário da comarca de Paraibuna e se compõe igualmente do Distrito Sede.

No quadro fixado pelo Decreto-lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, para 1939-1943, o Município de Paraibuna é composto do Distrito Sede, e é termo único da comarca de Paraibuna .

Em virtude do Decreto-lei Estadual 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Paraibuna ficou composto do Distrito Sede.

Permanece constituído apenas do Distrito Sede, comarca de Paraibuna nos quadros territoriais fixados pelas Leis Estaduais nos 233, de 24 de dezembro de 1948 e 2456, de 30 de dezembro de 1953 para vigorar, respectivamente, nos períodos de 1949-1953 e 1954-1958.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Fonte: IBGE

Código do Município

3535606

Gentílico

paraibunense

Prefeito

VICTOR DE CASSIO MIRANDA

População
População estimada [2018]18.180 pessoas  
População no último censo [2010]17.388 pessoas  
Densidade demográfica [2010]21,48 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.180 pessoas  
População ocupada [2016]17,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]5,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.197 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]679 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]162 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]59 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]11 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]14.042,30 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]69,7 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,719  
Total de receitas realizadas [2017]66.686,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]56.151,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]4,78 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]4 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]809,576 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]63 %  
Arborização de vias públicas [2010]69,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]58,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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