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Mogi Mirim - São Paulo



Mogi Mirim (SP) ou Mojimirim (SP) faz parte do estado de São Paulo, com vocação industrial e agrícola. Encontra-se a uma latitude 22º25′55" sul e a uma longitude 46º57′28" oeste, estando a uma altitude de 611 metros. Segundo o censo do IBGE de 2010, Mogi Mirim tem uma população de 86 244 habitantes.

A língua falada pelo Brasil-Colônia, mistura de português do colonizador, da língua indígena dos primitivos habitantes, dos africanismos, dos falares vulgares e das línguas trazidas pelos grandes grupos étnicos que se estabeleceram, chegou às primeiras décadas do século XX necessitando de medidas disciplinadoras, principalmente em sua ortografia, a fim de ser instrumento apto, confiável e capaz de estabelecer comunicação precisa e eficiente para um povo em busca de sua real liberdade, hegemonia e progresso.

Com base no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia de Ciências de Lisboa (1940), surge no Brasil o Formulário Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado unanimemente pela Academia Brasileira de Letras no dia 29 de janeiro de 1942 e, posteriormente, ratificado na Convenção Ortográfica celebrada entre Brasil e Portugal em 29 de dezembro de 1943. Este acordo entrou em vigor com o Decreto nº 14.533 de 18 de janeiro de 1944, em caráter nacional, que, em seu artigo III, diz: “...nenhuma providência legislativa deverá ser, no futuro, posta em vigor por qualquer dos dois governos, sem prévio acordo com o outro, depois de ouvidas as duas Academias.". Em 1971, a Lei 5.675 promove-lhe três alterações:

História da cidade de Moji Mirim

Moji Mirim, antiga Mogi dos Campos é uma das mais antigas cidades do interior paulista e foi na realidade, a segunda povoação fundada pelos bandeirantes entre os anos de 1650 e 1722, de Jundiaí ao Rio Grande. Mogi-Mirim, segundo J. David Jorge, significa pequeno rio das cobras. O antigo pouso dos bandeirantes, localizado em território de Jundiaí, entre os rios Atibaia e Mogi-Guaçu, teve rápido desenvolvimento, em função de que , em 1º de novembro de 1751 foi elevado à freguesia, sendo nessa mesma data celebrada a primeira missa no local, na igrejinha então existente que foi solenemente inaugurada, com a denominação de capela de São José, desmembrando-se, dessa feita, da Freguesia de Mogi-Guaçu.

Cumpre ressaltar que, segundo os historiadores locais, entre os participantes da histórica solenidade contava-se, além de seus primitivos moradores, Antônio de Araújo Ferraz, sobrinho do famoso bandeirante Bartolomeu Bueno, o Anhanguera, como também, o bandeirante Melquior Pereira de Campos, havendo este, posteriormente, fixado residência na cidade, onde exerceu vários cargos públicos. A freguesia de Mogi-Mirim foi elevada à vila em 22 de outubro de 1769, por Ato do Capitão - General Dom Luís Antônio de Souza Botelho Mourão, datado de 11 do mesmo mês e ano, quando recebe a denominação de São José de Mogi-Mirim.

A então vila abrangia território que partindo do município de Jundiaí ia atingir o rio Grande, seguindo a atual fronteira com o estado de Minas Gerais. Pela Lei nº 17, de 13 de abril de 1849, promulgada pelo Presidente da Província de São Paulo, Vicente Pires da Mota, a progressista vila foi elevada à categoria de cidade, quando passou a ter a atual denominação, juntamente com as vilas de Bananal, Pindamonhangaba e Jacareí. Finalmente, pela Lei provincial nº 11, de 17 de julho de 1852, Mogi-Mirim foi elevada a categoria de comarca.

Gentílico: mogi-miriano

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São José de Mogi-Mirim, por provisão de 01-11-1751, subordinado a vila de Jundiaí.

Elevado a categoria de município com a denominação de Mogi-Mirim, por ordem Régia de 11-10-1769, desmembrado da antiga vela de Jundiaí. Sede na antiga povoação de Mogi de Campos. Constituído do distrito sede. Instalado 22-10-1769.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Mogi-Mirim, pela lei provincial nº 17, de 03-04-1849.

Pela lei estadual nº 179, de 16-08-1893, é criado o distrito de Posse e anexado ao município de Mogi-Mirim.

Pela lei estadual nº 433, de 05-08-1896, é criado o distrito de Jaguari e anexado ao município de Mogi-Mirim.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: Mogi Mirim (Mogy-Mirim), Posse e Jaguari.

Pela lei estadual nº 1542, de 30-12-1916, é criado o distrito de Artur Nogueira e anexado ao município de Mogi-Mirim.

Pela lei estadual nº 1725, 30-12-1919, é criado o distrito de Conchal e anexado ao município de Mogi-Mirim.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 5 distritos: Mogi-Mirim, Artur Nogueira, Conchal, Jaguari e Posse.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 9775, de 30-11-1938, o distrito de Posse passou a denominar-se Posse de Ressaca.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 5 distritos: Mogi-Mirim, Artur Nogueira, Conchal, Jaguari e Posse de Ressaca (ex-Posse de Ressaca). - e é termo da comarca de Mogi Mirim, formada de 1 único termo, Moji Mirim - termo este formado por sua vez de 2 municípios: Mogi-Mirim Mogi Guassu.

Pelo decreto-lei estadual nº 14334, de 30-11-1944, o município de Mogi-Mirim passou a grafar Mogi Mirim o distrito de Jaguari a denominar-se Jaguariúna.

No quadro territorial para vigorar em 1944-1948, o município é constituído de 5 distritos: Mogi Mirim (ex-Mogi-Mirim), Artur Nogueira, Conchal, Jaguariúna, (x-Jaguari) e Posse de Ressaca.

Pela lei estadual nº 233, de 24-12-1948, desmembra do município de Mogi Mirim os distritos de Conchal e Artur Nogueira, elevando-os à categoria de municípios.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: de Mogi Mirim, Jaguariúna e Posse de Ressaca.

Pela lei estadual nº 2456, de 30-12-1953, desmembra do município de Mogi Mirim os distritos de Jaguariúna e Santo Antônio de Posse (ex-Posse de Ressaca), elevando-os à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela lei estadual nº 3198, de 23-12-1981, é criado o distrito de Martim Francisco e anexado ao município de Mogi Mirim.

Em divisão territorial datada de 1988, o município aparece grafado Moji Mirim é constituído de 2 distritos: Moji Mirim e Martim Francisco.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Alteração toponímica distrital

São José de Mogi-Mirim para simplesmente Mogi-Mirim, alterado por ordem régia de 11-10-1769.

Retificações de Grafias

Mogi-Mirim para Mogi Mirim, teve sua grafia alterada pelo decreto-lei estadual nº 14334, de 30-11-1944.

Mogi Mirim para Moji Mirim, passou a grafar em divisão de 1988.

Fonte: IBGE

Código do Município

3530805

Gentílico

mogi-miriano

Prefeito

CARLOS NELSON BUENO

População
População estimada [2018]92.715 pessoas  
População no último censo [2010]86.505 pessoas  
Densidade demográfica [2010]173,77 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]30.885 pessoas  
População ocupada [2016]33,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]30,6 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]10.046 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.775 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]710 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]340 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]37 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]16 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]46.512,31 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]56,3 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.784  
Total de receitas realizadas [2017]362.655,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]333.425,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]8,57 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]24 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]497,708 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]95 %  
Arborização de vias públicas [2010]81,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]42,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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