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Miracatu - São Paulo



Miracatu faz parte do estado de São Paulo, localizado na Microrregião de Registro e na Mesorregião do Litoral Sul Paulista, juntamente com Juquitiba, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, localizado na Serra do Cafezal.

O nome Miracatu deriva do Tupi-guarani e significa "Terra de gente boa." O primeiro nome dado por euro-brasileiros foi Fazenda da Prainha. Como a "prainha" acabou desaparecendo e havia um município no NE do pais com o mesmo nome, escolheu-se finalmente "Miracatu," refletindo a origem tupi-guarani.

Os primeiros indícios de ocupação humana na atual região do município de Miracatu, remontam desde o início do período Holoceno, há mais de 9,000 anos AP . Possivelmente eram povos que viviam na região litorânea, construtores de sambaquis e que migraram ou expandiram em direção ao planalto, através do rio Ribeira de Iguape e seus afluentes. Seus vestígios podem ser encontrados nos inúmeros sítios concheiros (sambaquis fluviais) existentes por todo Vale do Ribeira e, seus construtores, ocuparam a região até meados do século VIII d.C.. Estes sítios arqueológicos representam a ocupação mais antiga que se conhece para o vale do Ribeira, representada por sítios caracterizados pela presença abundante de conchas de um gastrópode terrestre denominado Megalobulimus.

História da cidade de MIRACATU SãO PAULO

O imigrante francês Pedro Laragnoit adquiriu as terras marginais do Rio São Lourenço, onde construiu uma barragem - o "tanque"- para movimentar o engenho de arroz ali montado. Iniciou as primeiras plantações e, mais tarde, a criação de gado. A fazenda passou a ser conhecida com o nome de Prainha, devido a uma pequena praia nele existente, onde os canoeiros paravam para descanso.

Com o progresso da Fazenda Prainha, outros fazendeiros chegaram à região, levando a família Laragnoit, auxiliada por José Antônio da Silva, João Mendes de Almeida e o Cônego Scipião Goulart Ferreira Junqueira, a fundar uma povoação, que teve início com a construção da capela de Nossa Senhora das Dores.

A rizicultura era a base econômica da região quando, em 1914, foi inaugurada a Estrada de Ferro Sorocabana - ramal Santos- Juquiá. Até então, todo comércio era realizado por via fluvial, através de Iguape. Nessa época começaram a chegar grandes levas de imigrantes japoneses, que deram continuidade à rizicultura e iniciaram a bananicultura, colocando Miracatu entre os principais centros exportadores de banana.

A denominação Miracatu, que na linguagem indígena significa "gente boa", foi adotada em 1944, por ter desaparecido a "prainha" que originou o antigo nome, e também por existir, no norte do País, outra cidade com a mesma denominação.

GENTíLICOS: MIRACATUENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Distrito criado com a denominação de Prainha, por Lei nº 35, de 06 de abril de 1872, no Município de Iguape.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, figura no Município de Iguape o Distrito de Prainha.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, Prainha e Distrito apenas judiciário e pertence ao Município de Iguape.

No quadro anexo ao Decreto-lei Estadual no 9073, de 312 de março de 1938, o Distrito de Prainha figura igualmente no Município de Iguape.

Elevado a categoria de município com a denominação de Prainha, por Decreto-lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, desmembrado de Iguape. Constituído de 3 Distritos: Miracatu, Juguiá e Pedro de Toledo. Sua instalação verificou-se no dia 01 de janeiro de 1939.

Antigos Município e Distrito de Prainha, e que pelo Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, passaram a denominar-se Miracatu. Por efeito deste mesmo Decreto-lei, o Município de Miracatu foi transferido da comarca de Iguape para o de Santos.

Em 1945-1948, quadro territorial que foi fixado, pelo referido Decreto-lei nº 14334, o Município de Miracatu é constituído de 4 Distritos: Miracatu, Juquiá, Pedro de Toledo e Tupiniquins, e pertence ao termo e comarca de Santos.

Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, desmembra do Município de Miracatu os Distritos de Juquiá e Pedro de Toledo.

Aparece no quadro fixado pela Lei Estadual nº 233, de 24-XII-1948, para vigorar em 1949-1953, composto dos Distritos de Miracatu e Tupiniquins, comarca de Santos e no fixado pela Lei nº 2456, de 30-XII-1953, para 1954-1958, dos Distritos de Miracatu e Pedro Barros, na mesma comarca de Santos.

Lei Estadual nº 2456, de 30 de dezembro de 1953, o Distrito de Tupiniquins passou a denominar-se Pedro Barros.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o Município de Miracatu é constituído de 2 Distritos: Miracatu e Pedro Barros.

Lei Estadual nº 3198 de 23 de dezembro de 1981, cria o Distrito de Santa Rita do Ribeira e incorpora ao Município de Miracatu.

Lei Estadual nº 4954, de 27 de dezembro de 1985, cria o Distrito de Oliveira Barros e incorpora ao Município de Miracatu.

Em divisão territorial datada de 01-VI-1995, o Município de Miracatu é constituído de 4 Distritos, Miracatu, Oliveira Barros, Pedro Barros e Santa Rita do Ribeira.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

ALTERAçõES TOPONíMICAS MUNICIPAIS

Prainha para Miracatu, teve sua denominação alterada por força do Decreto-Lei Estadual no 14334 de 30 de novembro de 1944.

Fonte: IBGE

Código do Município

3529906

Gentílico

miracatuense

Prefeito

EZIGOMAR PESSOA JUNIOR

População
População estimada [2018]19.919 pessoas  
População no último censo [2010]20.592 pessoas  
Densidade demográfica [2010]20,56 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.127 pessoas  
População ocupada [2016]15,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]41 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.113 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]981 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]253 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]107 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]24 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]20.369,11 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]67,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,697  
Total de receitas realizadas [2017]68.105,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]63.915,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]9,55 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]6 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.001,484 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]58,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]13,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]12,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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