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Itanhaém - São Paulo



Itanhaém é um município do estado de São Paulo, segundo município mais antigo do Brasil, integrante da Região Metropolitana da Baixada Santista, que dá seu nome a uma microrregião. A população estimada em 2011 era de 88.214 habitantes e a área é de 599,017km², o que resulta numa densidade demográfica de 147,27 hab/km².

Itanhaém é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto ao seu nome o título de Estância Balneária, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.

História da cidade de ITANHAéM SãO PAULO

A Vila de Intanhaém é considerada a segunda povoação fundada por Martim Afonso de Souza, segundo Benedito Calixto (pintor e historiador Paulista), entre 1532 e 1533. Este navegador Português teria sido quem escolheu o local da povoação e da ermida em louvor a Imaculada Conceição, nas terras dos índios "itanhaens", do grupo tupi (o nome decorre de " itá- nhaé", que significa bacia ou panela de pedra, usada pelos indígenas, segundo Theodoro Sampaio).

No entanto, existiu na praia de Peruíbe outra aldeia, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, provavelmente fundada pelo Padre Leonardo Nunes, e que mais tarde passou a chamar-se São João Batista de Peruíbe, mas da qual restam ruínas.

A povoação que se desenvolveu foi localizada à margem esquerda do rio Itanhaém, em grande parte com a colaboração dos missionários Franciscanos no século XVII e da Companhia de Jesus, estes últimos expulsos no século XVIII, que catequisaram os índios itanhaens.

A Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém foi constituída em abril de 1561, pelo Capitão-Mor Francisco de Moraes, loco-tenente de Martim Afonso de Souza, Governador da Capitania de São Vicente, e chegou a ser em 1624 a sede da Donatária de Martim Afonso, com o nome de " Capitania de itanhaém", com jurisdição desde a Ilha Porchat, na barra de São Vicente, até a Ilha do Mel em Paranaguá (segundo foral de D. João III, estudado pelo historiador Pedro Taques).

Somente em 1906, o topônimo passou a Itanhaém.

GENTíLICO: ITANHAENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIAVA

Distrito criado com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, em 1549.

Elevado a categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém em abril de 1561. desmembrado do termo da antiga Vila de São Vicente. Constituído do Distrito Sede.

Tomou a denominação de Itanhaém por Lei Estadual nº 1021, de 6 de novembro de 1906.

Cidade por Lei Estadual nº 1038, de 19 de dezembro desse último ano.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Itanhaém se compõe do Distrito Sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Itanhaém permanece com o Distrito Sede.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto Estadual nº 9073, de 31 de março do ano de 1938, o Município de Itanhaém se compõe igualmente de 1 Distrito, Itanhaém e pertence ao termo e comarca de Santos.

Pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, o Distrito de Itanhaém perdeu parte do território para o novo Distrito de Itariri, do mesmo Município de Itanhaém.

Em 1939-1943, o Município de Itanhaém é composto dos Distritos de Itanhaém e Itariri e pertence ao termo e comarca de Santos.

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Itanhaém ficou composto dos Distritos de Itanhaém e Itariri e pertence ao termo e comarca de Santos.

Figura no quadro territorial fixado pela lei nº 233, de 24-XII-48, para vigorar em 1949-1953, composto dos Distritos de Itanhaém e Mongaguá, comarca de Santos, assim como no fixado pela Lei nº 2456, para vigorar em 1954-1958, comarca de Santos.

Lei Estadual no 5285, de 18 de fevereiro de 1959, desmembra do Município Itanhém o Distrito de Mongaguá.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído o Distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Fonte: IBGE

Código do Município

3522109

Gentílico

itanhaense

Prefeito

MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOS

População
População estimada [2018]100.496 pessoas  
População no último censo [2010]87.057 pessoas  
Densidade demográfica [2010]144,69 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]15.296 pessoas  
População ocupada [2016]15,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]35,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]14.852 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]4.801 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]785 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]283 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]52 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]14 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]16.454,23 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]51,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,745  
Total de receitas realizadas [2017]399.005,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]378.386,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,95 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]14 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]601,711 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]80,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]47,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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