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Caconde - São Paulo



Caconde faz parte do estado de São Paulo. Encontra-se a uma latitude 21º31′46" sul e a uma longitude 46º38′38" oeste, estando a uma altitude de 860 metros. A população avaliada em 2004 era de 18.940 habitantes. Possui uma área de 470,50km².

Caconde é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto a seu nome o título de estância climática, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.

Em seu brasão há a orativa: "AEQUE AURUM AURA" que significa algo como "Tal como ouro à altura". É interessante notar que seu nome não possui uma origem certa. Especula-se que venha do tupi "QUAQUEONDE" ("Lugar por onde passaram muitos") ou através de escravos, visto que há na África uma região chamada Caconda. Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bom Sucesso das Cabeceiras do Rio Pardo era o nome dado à região compreendida por São José do Rio Pardo, Sapecado (atual Divinolândia), Barrânia, Caconde e Tapiratiba. O último município a se emancipar foi Tapiratiba. Barrânia permanece um distrito pertencente ao município de Caconde.

História da cidade de CACONDE SãO PAULO

Não existem provas documentais sobre a fundação de Caconde, contudo, segundo crônica local, a cidade surgiu em função do ouro, tendo em 1765, sido explorado pelo Capitão Pedro Franco Quaresma, provavelmente o descobridor das minas e fundador do arraial.

Supondo serem ricas as minas descobertas, muitos povoadores estabeleceram-se no arraial, aumentando a população. A partir da construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora da Conceição,

o povoado foi elevado à categoria de freguesia, tendo como vigário o padre Francisco Bueno de Azevedo. A freguesia, cuja a data de elevação é ignorada, foi instalada com o nome de Caconde, termo de origem africana, aplicado à povoação da região Angolana banhada pelo rio Cumene e seus Afluentes; a denominação variou de Cacunda e Caconda para Caconde e teria sido dada pelos negros fugitivos, quilombolas, que aí se refugiaram anteriormente ao ciclo do ouro.

O núcleo urbano, inicialmente estabelecido às margens do Ribeirão São Mateus, transferiu-se para Bom Sucesso (sede da freguesia) e, posteriormente, para Bom Jesus. Esse movimento prendeu-se à alternância de descobertas e escassez das jazidas em locais diferentes. Todavia, a exaustão definitiva, por volta de 1804, provocou o êxodo de seus moradores.

Nessa época começou uma corrente migratória de mineiros, que se apossou das terras da antiga freguesia, também conhecida por Nossa Senhora das Cabeceiras do rio Pardo. O repovoamento do núcleo urbano somente foi efetivado em 1822, com a doação do patrimônio por Miguel da Silva Teixeira. Inicialmente, dedicaram-se à pecuária, que foi substituída pela cafeicultura em meado do século XIX, período de grande progresso.

GENTíLICO: CACONDENSE

FORMAçãO ADMINISTRATIVA

Distrito criado com a denominação de Caconde em 1775, no Município de Mogi-Mirim.

Lei Provincial nº 15, de 25 de fevereiro de 1841. Transfere o Distrito de Mogi-Mirim para o Município de Casa Branca.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Caconde, por Lei Provincial n.º 6, de 5 de abril de 1864, desmembrado de Casa Branca. Constituído do Distrito Sede. Sua instalação verificou-se no dia 21 de janeiro de 1865.

Cidade por força de Lei Provincial no 10, de 05 de março de 1883. Lei no 1028, de 06 de dezembro de 1906, cria o Distrito de Tapyratiba e incorpora ao Município de Caconde. Segundo a divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Caconde se divide em 2 Distritos: Caconde e Tapiratiba. Lei Estadual nº 2329, de 27 de dezembro de 1928, desmembra do Município de Caconde o Distrito de

Tapiratiba.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município é constituído do Distrito sede.

Lei no 2694, de 03 de novembro de 1936, cria o Distrito de Santo Antonio da Barra e incorpora ao Município de Caconde.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decretolei Estadual no 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Caconde compreende o único têrmo judiciário da comarca de Caconde e se divide em 2 distritos: Caconde e Santo Antônio da Barra.

No quadro fixado, pelo decreto estadual no 9775, de 30 de novembro de 1938, para 1939-1943, o Município de Caconde é composto de 2 Distritos: Caconde e Santo Antônio da Barra, e é têrmo da comarca de Caconde , formada de 1 único têrmo, Caconde. Termo esse formado por 2 Municípios: Caconde e Tapiratiba.

Em virtude do Decreto-lei Estadual no 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Caconde ficou composto de 2 Distritos: Caconde e Barrânia, e constitui o único têrmo judiciário da comarca de Caconde, a qual é formada pelos municípios de Caconde e Tapiratiba.

Permanece composto dos Distritos de Caconde e Barrânia (Ex-Santo Antonio da Barra), nos quadros territoriais fixados pelas Leis Estaduals no 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30-XII-1953 para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-1953 e 1954-1958.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 Distritos: Caconde e Barrânia.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Fonte: IBGE

Código do Município

3508702

Gentílico

cacondense

Prefeito

JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO

População
População estimada [2018]18.961 pessoas  
População no último censo [2010]18.538 pessoas  
Densidade demográfica [2010]39,44 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.147 pessoas  
População ocupada [2016]21,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]34,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6.5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.117 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]745 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]159 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]66 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]11 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]16.250,05 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]84 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.720  
Total de receitas realizadas [2017]52.755,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]48.676,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]5,52 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,7 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]468,215 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]68,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]83,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]59,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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