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Porto da Folha - Sergipe



Porto da Folha faz parte do estado de Sergipe. Encontra-se a uma latitude 09º55′02" sul e a uma longitude 37º16′42" oeste, estando a uma altitude de 38 metros. A população avaliada em 2004 era de 26 787 habitantes.

Possui uma área de 895,1km².

Em novembro de 1807, Antônio Gomes Ferrão de Castelo Branco registrou seus títulos imobiliários na Câmara de Propriá, declarando ser de 30 léguas a extensão de suas terras, latifúndio que constituiu o morgado de Porto da Folha.

História da cidade de Porto da Folha Sergipe - SE

O Município teve sua origem no século XVII, havendo sua sede passado por uma série de mudanças: Ilha do Ouro, Porto Principal, Ilha de São Pedro no rio São Francisco, Curral de Pedras (atual Gararu), e Boa Vista para, finalmente, se fixar na fazenda Curral do Buraco, onde se estabelecera o colonizador Tomáz Bermudes que fizera amizade com os índios Romaris ou Reumirins.

Com a morte do colonizador a obra de povoamento continuou com Gerônimo Fernandes, seu sucessor, e a povoação floresceu a ponto de em 1821 ser desmembrada da freguesia de Santo Antônio do Urubu de Baixo (atual Propriá) já denominado São Pedro do Porto da Folha com sede na Ilha de São Pedro.

Em 1841 foi restabelecida a sede no povoado do Curral do Buraco, sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição do Porto da Folha, até que a Lei nº 194 de 11 de fevereiro de 1896, definiu a sede com a denominação de Porto da Folha, cujos portofolhenses também possuem a antonomásia de buraqueiros.

Gentílico: porto-folhense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São Pedro do Porto da Folha, pelo decreto de 16-08-1832 e por Resolução Provincial nº 676, de 08-06-1864.

Elevado à categoria de vila com a denominação de São Pedro do Porto da Folha, pela Resolução do Conselho do Governo aprovada. Sede na povoação de São Pedro da Folha . Constituído do distrito sede.

Pela lei provincial de 19-02-1835, transfere a sede de São Pedro do Porto da Folha para a povoação do Buraco, com a denominação de Nossa Senhora do Porto da Folha.

Pelo decreto, de 23-02-1836, transfere a sede São Pedro do Porto da Folha para a povoação de Curral das Pedras.

Pela lei provincial nº 841, de 23-03-1870, transfere a sede Curral das Pedras para a povoação de Boa Vista, com o nome de Ilha do Ouro.

Pela resolução provincial nº 1003, de 16-04-1875, é criado o distrito de Curral da Pedras e anexado ao município de Ilha do Ouro ex-Nossa Senhora do Porto da Folha.

Pelas leis provinciais nºs 664, de 11-05-1864 e 1153, de 28-04-1880, a sede do município volta a denominar-se Nossa Senhora do Porto da Folha.

Pela lei provincial nº 1047, de 15-03-1877, desmembra do município de Ilha do Ouro o distrito de Curral de Pedras.; Elevado á categoria de vila com a denominação de Gararu.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Porto da Folha, pela lei estadual n º 195, de 11-11-1896.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Porto da Folha é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 2 distritos: Porto da Folha e Canindé.

Assim permanecendo no quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943.

Pelo decreto-lei estadual nº 377, de 31-12-1943, revogado pelo decreto nº 533, de 17-12-1944, o distrito de Canindé passou a denominar-se Curituba.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Porto da Folha e Curituba ex-Canindé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Pela lei estadual nº 525-A, de 25-11-1953, desmembra do município de Porto da Folha o distrito de Curituba. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

2805604

Gentílico

porto-folhense

Prefeito

MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO

População
População estimada [2018]28.497 pessoas  
População no último censo [2010]27.146 pessoas  
Densidade demográfica [2010]30,94 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.701 pessoas  
População ocupada [2016]5,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]56,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.216 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.000 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]315 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]73 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]34 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.818,18 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.568  
Total de receitas realizadas [2017]51.511,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]48.463,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]21,84 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]16 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]876,674 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]36,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]38 %  
Urbanização de vias públicas [2010]13,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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