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Porto Belo - Santa Catarina



Porto Belo é uma cidade do Estado de Santa Catarina. Encontra-se a uma latitude 27º09′28" sul e a uma longitude 48º33′11" oeste, estando a uma altitude de 1 metros. A população avaliada em 2008 era de 13.910 habitantes. O atual prefeito é Albert Stadler, reeleito para o quatrienio 2009/2012.

Possui uma área de 93,881km².

- Cidades Próximas: Itajaí, Bombinhas, Penha, Itapema, Florianópolis.

História da cidade de Porto Belo Santa Catarina - SC

A região das GAROUPAS, muitas vezes foi visitada pelos portugueses, na tentativa de ocupar e colonizar suas terras, depois de descoberto o Brasil. Esta terra porém, não era rica em jazidas de ouro, o grande interesse da coroa portuguesa na época. Os relatos dos navegadores eram sempre os mesmos: pobres em mina de ouro, as serras são muito próxima do mar, sendo suas terras alagadiças e impróprias para a agricultura. Mas não deixa nunca de descrever a existência de uma enseada de águas tranquilas e navegáveis, aninhando em suas águas uma pequena ilha nesta enseada, onde os navios poderiam abrigar-se de tempestades e ventos, em total segurança.

Em 1703 aconteceu a primeira tentativa isolada de ocupação dessa terra. O português Domingos de Oliveira Rosa fixou-se na Enseada, a procura de ouro. Desistiu logo em seguida, pois as jazidas eram pobres e não lhe deram o retorno necessário sequer para seu sustento.

Foi em 1753, que o governo português, fundou um povoado nessas terras, enviando 60 casais vindos das ilhas dos Açores para iniciarem sua colonização. O crescimento desse povoado foi lento e difícil dadas as dificuldades com o clima, ataque dos espanhóis e por ter sido entregue, a própria sorte, longe do centro administrativo da capitania de SANTA CATARINA.

Em 1818, o povoado da enseada das Garoupas foi elevado à condição de Colônia com

o nome de Nova Ericeira, pois 101 pessoas entre homens e mulheres, foram trazidos de uma colônia de pescadores de Ericeira - Portugal, para darem início a atividade pesqueira na região. O nome Nova Ericeira, não chegou a se consolidar facilmente, continuando o local a chamar-se Enseada das Garoupas até 13 de outubro de 1832, quando passou a denominar-se Vila de Porto Belo. Este nome surgiu, devido a beleza e a tranquilidade dessas águas.

Gentílico: porto - belense

Formação Administrativa:

Freguesia criada com a denominação de Porto Belo, por Alvará, de 18-12-1824, subordinado ao município de Tijucas. Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Belo, por decreto, de 13-101832. Instalado em 1833. Pela lei provincial nº 464 de 04-04-1859, a vila Porto Belo foi extinta, sendo seu território anexado ao município de Tijucas. Pela lei estadual nº 140, de 29-8-1895, a vila foi criada novamente desmembrada ao município de Tijucas. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei municipal nº 28 de 30-12-1914, é criado o distrito de Itapema e anexado ao município de Porto Belo.

Pela lei estadual nº 1451, de 30-08-1923, o município de Porto Belo foi extinto novamente, sendo seu território anexado ao município de Tijucas.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Porto Belo, pela lei estadual nº 1496, de 01-09-1925, desmembrado de Tijucas. Sede no antigo distrito de Porto. Constituído de 2 distritos: Porto Belo e Itapema. Reinstalado em 01-01-1926.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Porto Belo e Itapema. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Porto Belo e Itapema. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 2 distritos: Porto Belo e Itapema. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual de 814, de 28-02-1962, desmembra do município de Porto Belo

o distrito de Itapema. Elevado a categoria de município. Em divisão territorial datada de 31XII-1963, o município é constituído de distrito sede. Pela lei estadual nº 1062, de 12-05-1967, é criado o distrito de Bombinhas e anexado

ao município de Porto Belo.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 2 distritos: Porto Belo e Bombinhas.

Pela lei estadual nº 8558, de 30-03-1992, desmembra do município Porto Belo o

distrito de Bombinhas. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001.

Fonte: IBGE

Código do Município

4213500

Gentílico

porto-belense

Prefeito

EMERSON LUCIANO STEIN

População
População estimada [2018]20.834 pessoas  
População no último censo [2010]16.083 pessoas  
Densidade demográfica [2010]171,77 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]5.545 pessoas  
População ocupada [2016]28,1 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]27,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6,1  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.703 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]582 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]192 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]46 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]12 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]44.755,67 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]59,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,760  
Total de receitas realizadas [2017]88.175,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]87.629,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]4,26 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]9 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]92,408 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]76,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]20,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]43,3 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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