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Joaçaba - Santa Catarina



Joaçaba é um município do estado de Santa Catarina, no Brasil. Encontra-se a uma latitude 27º10′41" sul e a uma longitude 51º30′17" oeste, estando a uma altitude de 522 metros. Sua população é de 27 500 habitantes segundo estimativa do IBGE/2012. É o oitavo melhor município para se viver no Brasil, e o terceiro de Santa Catarina, segundo dados da ONU/PNUD.

"Joaçaba" é um termo tupi que significa "lugar do fruto do juazeiro", através da junção dos termos yu′á ("juá") e aba ("lugar").

O território, hoje pertencente ao município, já fez parte de uma grande extensão de terra que foi reivindicada por Brasil e Argentina, na disputa de limites, com base no Tratado de Tordesilhas. Depois, essa mesma região foi motivo de uma disputa interna, envolvendo os Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

História da cidade de JOAçABA SANTA CATARINA Monografia - n.º 381 Ano: 1967

ASPECTOS HistóricoS

INICIA-SE O desbravamento das terras do Oeste catarinense no Século XVII, pelos bandeirantes que demandavam o Rio Grande do Sul e, já no século seguinte, se tem notícia de que as percorriam a bandeira de Zacarias Dias Côrtes e ainda o Sargento-mor José de Andrade Pereira.

A Comissão mista constituída por Espanha e Portugal para demarcar limites entre suas possessões, na região entre Uruguai e Iguaçu, indicam primeiramente o rio Peperi-Guaçu, afluente do Uruguai pela margem direita, com a discordância de um de seus membros, o Geógrafo espanhol Gondim, que localizava a divisa no rio Inhanguera (Chapecó). Atingindo as cabeceiras do rio Jangada, afluente do Iguaçu, a comissão decidia delimitar por este e pelo anterior a zona litigiosa entre os dois países.

A pendência, que ao se emanciparem Brasil e Argentina Ihes era transferida, vem a ter solução definitiva e favorável ao Brasil, em virtude de laudo arbitral proferido pelo Presidente dos Estados Unidos, em 1895.

A forma como se processou a ocupação do território, pelos paulistas de Guarapuava, de um lado, e de Lages, de outro, determinou, paralelamente, a disputa da região pelas Províncias de São Paulo - e posteriormente do Paraná - e de Santa Catarina. A questão perdura até 1916, quando, após sangrentos conflitos (Guerra do Contestado), que duraram de 1912 a 1915, a intervenção do Presidente Wenceslau Braz Pereira Gomes põe termo ao dissídio. O Estado do Paraná perde o território que constituía os distritos de Passo do Carneiro (Passo Bormann), Campo-Erê, Xanxerê e Chapecozinho, do Município de Palmas. Nessa área novamente incorporada ao Estado, Santa Catarina cria os Municípios de Mafra, Porto União, Cruzeiro (atual Joaçaba) e Chapecó, nela Lei estadual n.º 1.147, de 25 de agosto de 1917.

A área se incorpora ao Território Federal do Iguaçu, em 1943. Extinto o Território, pela Constituição Federal de 1946, volta Joaçaba a integrar o Estado de Santa Catarina.

Formação Administrativo A LEI estadual n.º 1.242, de 20 de agosto de 1919, designa para sede do Município de Cruzeiro o povoado de Catanduvas, elevado à vila e com a mudança do topônimo para Cruzeiro.

O distrito de Limeira, criado a 2 de janeiro de 1919 (Lei municipal n.º 15), pela Lei estadual número 1.948, de 8 de março de 1926, é elevado à categoria de vila e passando a sede do Município com a denominação de Cruzeiro.

A Lei estadual n.º 1.608 de 24 de setembro de 1928, muda a denominação do Município para Cruzeiro do Sul, até que a Lei n.º 941, de 31 de dezembro de 1943, lhe atribui a denominação atual.

Em 31 de dezembro de 1950 o Município se compunha dos distritos de Joaçaba (sede), água Doce, Catanduvas, Herciliópolis, Ibicaré, Irani, Jaborá, Luzerna, Ponte Serrada e Nova Petrópolis.

Pela Lei estadual n.º 133, de 30 de dezembro de 1953, o Município perde parte dos distritos de Joaçaba, Ibicaré e Luzerna para o novo Município de Herval d′Oeste.

Sofre mais tarde reformulação administrativa, pela Lei municipal n.º 1, de 24 de maio de 1955, com a criação do distrito Treze Tílias.

Pela Lei n.º 348, de 21 de junho de 1958, perde para o novo Município de água Doce os distritos de água Doce e Herciliópolis e para o de Ponte Serrada, o distrito de igual nome.

Em 1962 e 1963, o Município sofre diversos desmembramentos, com a criação de 4 municípios: Ibicaré, criado pela Lei n.º 815 de 30 de março de 1962 formado dos distritos de Ibicaré e Treze Tílias; Catanduvas, criado pela Lei n.º 869, de 22 de janeiro de 1963, formado dos distritos de catanduvas e Vargem Bonita; Jaborá, criado pela Lei n.º 915, de 11 de setembro de 1963, formado do distrito do mesmo nome, e Irani, criado pela Lei n.º 916, de igual data, com a emancipação do distrito do mesmo nome.

Em 1966 o Município possuía os seguintes distritos: Joaçaba (sede), Luzerna e Nova Petrópolis.

A Comarca, com denominação de Cruzeiro, de 4.ª entrância, foi criada por Lei estadual n.º 1.147, de 25 de agosto de 1947, instalada a 10 de novembro seguinte.

Fonte: IBGE

Código do Município

4209003

Gentílico

joaçabense

Prefeito

DIOCLESIO RAGNINI

População
População estimada [2018]29.827 pessoas  
População no último censo [2010]27.020 pessoas  
Densidade demográfica [2010]116,35 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]19.303 pessoas  
População ocupada [2016]65,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]22,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]99,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6.1  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.575 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]759 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]275 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]89 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]15 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]6 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]50.765,38 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]48,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.827  
Total de receitas realizadas [2017]162.504,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]125.904,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,43 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,8 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]20 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]242,110 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]84,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]66,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]52,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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