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Jaguaruna - Santa Catarina



Jaguaruna é uma cidade do Estado de Santa Catarina. Encontra-se a uma latitude 28º36′54" sul e a uma longitude 49º01′32" oeste, estando a uma altitude de 12 metros. A população avaliada em 2004 era de 15.608 habitantes.

O início do povoamento de Jaguaruna é de origem européia, é mais antigo do que até o presente se deu conhecimento. Os documentos básicos para o enigma da origem da colonização nas zonas de sesmarização são as cartas das sesmarias, que funcionavam como as escrituras da época. Estas cartas davam aos sesmeiros o domínio e posse das terras com clausulas de direitos e deveres. Baseados nestes e em outros documentos oficiais, conseguimos concluir que o povoamento efetivo do município de Jaguaruna iniciou-se em torno de 1800. Em primeiro lugar, lembramos que as praias de Jaguaruna eram os caminhos que os lagunenses, de origem vicentistas, utilizavam para expandir o território Português em direção ao meridião, a partir do primeiro quartel do século XVll. (Em torno de 1715). Dentre os vários capitães, destacaram-se Francisco Brito Peixoto e seu genro João de Magalhães. No ano de 1731, João de Magalhães recebeu do rei de Portugal, Dom João V, a sesmaria que denominou-se Garopaba do Sul. A referida sesmaria media uma légua e meia de frente para o mar, com a mesma direção ao s fundos,partindo da demarcação da Lagoa da Garopaba até o Ribeirão das Barranceiras (Arroio Corrente) e aos fundos o rio Jaguaruna,( uma légua media 6.600 metros). É provável que a sesmaria tenha sido utilizada para a criação da gado, tendo em vista que a mesma é também citada com a denominação de Campos da Garopaba. João de Magalhães foi um dos principais dentre os Chomens bons de Laguna. Participando da conquista dos campos de São João Pedro do Rio Grande do Sul, tornou-se estancieiro em Viamão, onde faleceu em 1771. É o primeiro personagem que está diretamente envolvido na história de Jaguaruna. Em 5 de abril de 1773, o sargento Mor de Ordenanças Manoel de Souza Porto, recebeu do vice-rei de Portugal a sesmaria de Campo Bom, medindo três léguas de frente ao mar com uma e meia de fundos. A sua frente iniciava no Arroio Corrente, continua à sesmaria da Garopaba, findado no Rio Urussanga, e os fundos ia até o rio Jaguaruna (Rio Sangão). Nesta data, o citado sargento já havia adquirido a sesmaria da Garopaba. Manoel de Souza Porto faleceu em 1779. As sesmarias de Garopaba e de Campo Bom, que eram de sua propriedade, foram adquiridos pelo padre Bernado Lopes da Silva, esta vasta área de terra iniciava na Lagoa de Garopaba e findava no rio Urussanga. Com a morte de Pe. Bernardo Lopes da Silva, que não deixou herdeiros, as duas sesmarias foram arrematadas em hasta pública por Antônio Vieira Rabello, 1807. Este sesmeiro e seus descendentes se fixaram definitivamente, iniciando o efetivo povoamento sobre suas sesmarias, que foram sendo desmembradas por seus herdeiros, os quais venderam parcelas de suas heranças. O capitão Francisco Coelho Rabello é um dos herdeiros muito citado nos documentos. A terceira, de grande importância na história do município, é a da sesmaria de Jaguaruna, concedida a Domingos Fernandes de Oliveira, em 1804. Confrontava-se com os fundos da sesmaria de Campo Bom, com limites na Lagoa de Jaguaruna, a qual já tinha este nome naquela data. Havia, portanto, em 1804, três sesmarias com nomes distintos: Garopaba, Campo Bom, Jaguaruna.

Estabeleceu-se 1867 o Cel. Luiz Francisco Pereira, procedente de Palhoça. Vieram dois anos após outros de Garopaba e Aratingaúba, entre eles Joaquim Marques, Francisco Rebelo, Manoel Marques. Os principais colonizadores foram os açorianos descendentes de Portugal, que chegaram a partir de 1870. Foi a região conhecida primeiramente por Campo Bom. Prevaleceu contudo o nome indígena Jaguaruna, equivalente à Jaguar Preto. A história do nome Jaguaruna é lendária; conta-se que os índios que aqui viviam encontraram nas redondezas do município um jaguar preto que em Tupi-Guarani é falado yaguar una ( onça preta). Esse acontecimento acabou dando origem ao nome da cidade. Já teve condições de ser elevada à Freguesia, em 5 de Maio de 1880 (Lei Provincial n. 887), por desmembramento de Tubarão. Extinta em 1883, foi a freguesia de novo restaurada em 3 de Março de 1884 (lei n. 1049). Este ato do fim do Império não teve efeito eclesiástico conhecido. Foi a paróquia de N. Sra. das Dores de Jaguaruna efetivamente criada em 24 de Junho de 1902. Em 06.01.1891, acontece a criação do município (Lei provincial n. 38), por desmembramento de Laguna. Extinto o município em 30 de Agosto de 1923, foi restaurado em 11 de Dezembro de 1930 (decreto n. 25). O município foi criado pelo Decreto Estadual n. 025 de 11 de dezembro de 1930, pelo Interventor Federal Ptolomeu de Assis Brasil. A comarca foi criada pela Lei Complementar n. 109 de 7 de Janeiro de 1994 e foi instalada em 19 de Janeiro de 1996. Fazem parte da Comarca da cidade os municípios de Sangão e Treze de Maio.

História da cidade de Jaguaruna Santa Catarina - SC

O PRIMEIRO habitante do Município de Jaguaruna foi o Coronel Luiz Francisco Pereira, que, em 1867, para lá se dirigiu com sua família, a fim de receber a concessão de sesmaria, como primeiro habitante da região, uma vez que, as terras do município de Palhoça, de onde procedia, eram pouco férteis o que o incentivou a deslocar-se.

Em 1869, chegaram Joaquim Marques, Francisco Rebelo e Manoel Marques, atraídos, também, pela fertilidade das terras.

A exuberância das terras fez com que os colonizadores a denominassem de Campo Bom. Não tardou, foi substituído pelo atual Jaguaruna, em virtude do aparecimento de um jaguar preto onde hoje é a sede municipal.

Os primeiros exploradores encontraram índios esparsos, misteriosamente desaparecidos nos primeiros anos.

Em 1875, foi construído o primeiro templo católico, sendo o Padre José Ferreira Guedes, o primeiro Vigário da Paróquia.

Em 1880, Jaguaruna foi elevada à Freguesia. Em 1883, foi extinta para, um ano mais tarde, tornar novamente aquela categoria, porém com parte de seu território desmembrado, e integrado no de Tubarão.

Gentílico: jaguarunense

Formação Administrativa:

Freguesia criada com a denominação de Jaguaruna, por lei provincial nº 877, de 05-031880, subordiando ao município de Laguna.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Jaguaruna, por decreto estadual nº 38, de 06-01-1891, desmembrado de Laguna. Sede na vila de Jaguaruna. Constituído de distrito sede, Instalado em 02-05-1891.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de distrito sede. Por lei estadual nº 1451, de 30-08-1923, o município foi extitnto, sendo seu território anexado ao município de Laguna. Elevado novamente à categoria de município com denominação de Jaguaruna, pelo decreto estadual nº 25, de 11-12-1930, desmembrado de Laguna. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de distrito sede. Em divisão territorial datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município de Jaguaruna aparece com 2 distritos: Jaguaruna e Vinte e Quatro de Outubro. Pelo decreto-lei estadual nº 86, de 31-03-1938, o distrito de Vinte e Quatro de Outubro passou Sangão.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Jaguaruna e Sangão. Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Jaguaruna e Sangão. Pela lei estadual nº 8552, 30-03-1992, desmembra de Jaguaruna o distrito de Sangão.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de I-VI-1995, o município é constituído do distrito sede.

Assim paermanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001.

Fonte: IBGE

Código do Município

4208807

Gentílico

jaguarunense

Prefeito

EDENILSON MONTINI DA COSTA

População
População estimada [2018]19.755 pessoas  
População no último censo [2010]17.290 pessoas  
Densidade demográfica [2010]52,66 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.525 pessoas  
População ocupada [2016]23,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]26,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.297 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]479 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]170 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]42 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]9 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]23.615,40 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]70,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.721  
Total de receitas realizadas [2017]58.796,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]51.809,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]14,29 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]328,347 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]77 %  
Arborização de vias públicas [2010]42,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]6,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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