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São Francisco de Paula - Rio Grande do Sul



São Francisco de Paula faz parte do estado do Rio Grande do Sul.

A área onde hoje é o município de São Francisco de Paula foi habitada por índios caáguas, da tribo dos coroados. Com a extinção destes, a região passou a ser caminho dos tropeiros, que iam do Rio Grande do Sul a São Paulo.

O povoamento da cidade começou quando o capitão Pedro da Silva Chaves, militar português, doou uma área de terra para a fundação do povoado, que virou patrimônio de uma igreja construída no local. A esta igreja, o capitão batizaria de São Francisco de Paula, santo de sua devoção.

História da cidade de SãO GABRIEL RIO GRANDE DO SUL Monografia - nº 594 Ano - 1975

ASPECTOS HlSTóRlCOS

NA éPOCA em que os jesuítas espanhóis dominavam grande parte do Rio Grande do Sul, os índios, aldeados em São Miguel das Missões, possuíam uma estância nas margens do rio Vacacaí, onde, segundo Bernaro Nusdorffer, também se localizavam, em 1750, as reduções jesuíticas de São Luís, São João e São Lourenço, as duas últimas em direção ao rio Piquiri. Alguns autores afirmam que, até 1835 existiam toldos de índios minuanos, nas margens do rio Cacequi.

Pelo Tratado de Madri, firmado em 1750, entre Portugal e Espanha, a linha divisória entre os dois domínios foi estabelecida no rio Santa Maria, o que determinou a passagem de grande parte do território ao domínio português. As missões jesuíticas opuseram-se à execução do Tratado tendo sido, entretanto, derrotadas a 10 de fevereiro de 1756. Sete anos depois, a Espanha reapossou-se da região estendendo seu império até o rio Jacuí e Lagoa dos Patos.

Em 1777, novo Tratado foi firmado - o de Santo Ildefonso e na demarcação feita em 1784, em terras gabrielenses, colocados o 3º e o 4º marcos castelhanos, nas origens do rio Cacequi e no cerro de Caiboaté, respectivamente; os correspondentes marcos portugueses foram fixados em um braço do Vacacaí e em frente ao referido cerro. Nessa época começaram a estabelecer-se na região os primeiros povoadores luso-brasileiros.

Entre os rios Vacacaí, Cambaí, Cambaizinho e Divisa, foram concedidos, pela primeira vez, três léguas de sesmarias, em 1788.

O naturalista espanhol Don Felix de Azara, em abril de 1801, fundou, na base do cerro Batovi, uma povoação, à qual denominou São Gabriel, acredita-se que em homenagem ao então vice-rei do rio da Prata, Gabriel de Avilés y del Fierro, Marquês de Avilés. Sobrevindo a guerra com a Espanha, foram tomados o posto e a guarda de Batovi que embora tentassem, os espanhóis não conseguiram reconquista-las. Em consequência, restabeleceu-se a fronteira no rio Santa Maria.

A 16 de dezembro de 1813, o Governador da Capitania, atendendo a petições dos moradores de Vacacaí e Batovi, determinou fosse demarcada meia légua em quadra na sesmaria de Antônio Alves Trilha, à margem esquerda do rio Vacacaí, o que foi feito a 7 de setembro do ano seguinte, conservando a nova povoação, o nome de São Gabriel. Elevada a Capela Curada, em 28 de novembro de 1815, teve seus limites estabelecidos pelos rios Santa Maria, Cacequi, Vacacaí, Salso e Taquarembó.

O convênio de limites de 1819, firmado em Montevidéu, incorporou ao Brasil todo o território que constitui hoje o Município de São Gabriel.

Durante a Guerra Cisplatina, foi quartel-general das tropas brasileiras. Invadido e ocupado pelas forças uruguaio-argentinas, foi posteriormente retomado. Os inimigos, ao abandoná-lo, saquearam e incendiaram a vila. Voltando a dominá-la abandonaram-na definitivamente, em 1º de março de 1827.

São Gabriel foi centro importante durante a Revolução Farroupilha (1835-1845); chegou a ser Capital da República Riograndense e base de operações do exército legalista, sob o comando do general Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias.

Em 13 de janeiro de 1846, recebeu a visita do Imperador D. Pedro II.

Por ocasião da guerra de 1851-52, provocada pelos ditadores do Uruguai e da Argentina, o Duque de Caxias fez do Município ponto de concentração dos diversos corpos da Guarda Nacional.

Palco de idéias liberais, extinguiu a escravidão desde 1884.

Formação Administrativa EM 1809 o território do atual Município de São Gabriel, que era domínio espanhol, passou a fazer parte do de Rio Pardo, com o nome de Distrito de Vacacaí. Em abril de 1819 veio a pertencer ao de Cachoeira. Doze anos depois foi incorporado ao de Caçapava.

A Capela de São Gabriel foi elevada a Freguesia em 23 de dezembro de 1837.

Por força da Lei provincial nº 8, de 4 de abril de 1846, tornou-se Município autônomo, sendo sua sede elevada à categoria de vila. A 19 de setembro do mesmo ano, foi instalada a primeira Câmara Municipal.

Pelo disposto na Lei provincial nº 443, de 15 de dezembro de 1859, a vila de São Gabriel recebeu foros de Cidade.

Na Divisão Administrativa de 1911, o Município figurava com 4 distritos: São Gabriel, Pau Fincado, Campo Seco e Salso, e, no Recenseamento Geral de 1920, com mais os de Caiboaté-Mirim e Suspiro (ou Bom Retiro).

No quadro da Divisão Administrativa de 1933 contido no Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, São Gabriel subdividia-se em 8 distritos: o da sede e os de Pau Fincado, Salso, Bom Retiro, Campo Seco, Azevedo Sodré, Santa Margarida e Santa Bárbara. No Quadro da Divisão Territorial de 1936, não constou o último distrito figurando porém os de Boa Vista e Cacequi. Na de 1937 foi alterado o topônimo de Boa Vista para o de Bela Vista e acrescido o distrito de Mena Barreto.

Segundo o Quadro Anexo ao Decreto-lei estadual nº 7.199, de 31 de março de 1938, o Município permanecia com os distritos da sede, Campo Seco, Azevedo Sodré, Cacequi, Guabiju (ex-Bela Vista), Pau Fincado, Santa Margarida e Suspiro ( ex-Bom Retiro). Os distritos de Salso, com o nome de Acampamento e Mena Barreto, foram incorporados como zonas, ao Distrito-sede.

Em face do Decreto-lei estadual nº 7.643, de 28 de dezembro de 1938, que estatuiu a Divisão Territorial do Estado, em vigor no quinquênio 1939-1943, o Município teve extintos os distritos de Santa Margarida e Pau Fincado anexados à sede. Por outro lado passou a jurisdicionar o de Vacacaí, criado com parte do território do seu distrito-sede. Em consequência, na referida Divisão Territorial, figurava com 6 distritos, o da sede (com as zonas de São Gabriel, Santa Margarida, Pau Fincado, Campo Seco e Santa Bárbara), Azevedo Sodré, Cacequi, Suspiro, Tiaraju (ex-Guabiju) e Vacacaí. Essa Divisão foi retificada pelo Decreto estadual nº 7.842, de 30 de junho de 1939, que apresentou o Município assim constituído: São Gabriel, com as zonas de São Gabriel, Santa Margarida e Catuçaba (ex-Santa Bárbara ); Suspiro, com as de Suspiro e Cerro d′Ouro com as de Vacacaí, Posto Branco e Campo Seco; Tiaraju, com as de Tiaraju e Pau Fincado, Azevedo Sodré e Cacequi.

Pelo disposto no Decreto-lei estadual nº 715, de 28 de dezembro de 1944, São Gabriel perdeu, para o recém-criado Município de Cacequi, o distrito desse nome.

Em face do Decreto-lei estadual nº 720, de 29 de dezembro de 1944, que fixou a Divisão Territorial do Estado, a vigorar no quadriênio 1945-1948, São Gabriel perdeu pare o distrito-sede do Município de Rosário do Sul (Ex-Rosário), parte do território do distrito de Vacacaí. Nessa Divisão, compunha-se de 5 distritos: o da sede (com os subdistritos de São Gabriel, Santa Margarida e Catuçaba), Suspiro, Vacacaí, Tiaraju e Azevedo Sodré.

Divisão Territorial datada de 1º de julho de 1950, o Município era formado de 5 distritos: São Gabriel, Azevedo Sodré, Suspiro, Tiaraju e Vacacaí, situação que se conserva.

São Gabriel passou a fazer parte da Comarca de Caçapava desde 22 de outubro de 1850.

A Comarca de São Gabriel, criada pela Lei provincial nº 799, de 25 de outubro de 1872, abrangia unicamente o termo-sede. Em 1944, passou a abranger também o de Cacequi. Na Divisão Territorial de 1º de julho de 1955, São Gabriel é Termo único da Comarca de igual nome, situação que ainda permanece.

Comarca de 3ª entrância, possui duas Varas.

O Poder Judiciário é representado por 1 Juiz de Direito e 1 Promotor Público.

No foro local militam 45 advogados.

Fonte: IBGE

Código do Município

4318200

Gentílico

serrano

Prefeito

MARCOS ANDRE AGUZZOLLI

População
População estimada [2018]21.633 pessoas  
População no último censo [2010]20.537 pessoas  
Densidade demográfica [2010]6,27 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.227 pessoas  
População ocupada [2016]19,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]30,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.984 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]543 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]196 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]55 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]24 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]28.967,51 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]78,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,685  
Total de receitas realizadas [2017]66.359,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]54.502,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]19,16 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.264,490 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]58,8 %  
Arborização de vias públicas [2010]19,2 %  
Urbanização de vias públicas [2010]14,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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