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Santo Antônio da Patrulha - Rio Grande do Sul



Santo Antônio da Patrulha faz parte do estado do Rio Grande do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre.

Em 1760 foi elevado a condição de Freguesia para, em 1809 passar a Vila e, em 03 de abril de 1811 foi instalado o Município de Santo Antônio da Patrulha que recebeu essa denominação em função das patrulhas instaladas em seu território objetivando a cobrança de impostos para a Coroa. É, ao lado de Porto Alegre, Rio Pardo e Rio Grande um dos 4 primeiros municípios do Estado.

As origens desse povoado remontam à própria história do Estado. Com a fundação da Colônia de Sacramento em 1680, cresce o interesse dos colonizadores portugueses em povoar e defender o território meridional do Brasil. Por volta de 1736 é aberta por Cristóvão Pereira de Abreu a Estrada dos Tropeiros. Devido ao contrabando de gado que passava por essa estrada, surgiu um "Registro" ou "Guarda", mais tarde chamada patrulha. Essa fiscalizava e cobrava impostos dos rebanhos que passavam por ali e seguiam para Sorocaba e Minas Gerais.

História da cidade de Santo Antônio da Patrulha

Santo Antônio da Patrulha é um dos quatro primeiros Municípios do Rio Grande do Sul.

A colonização foi basicamente de origem açoriana, porém, com o decorrer do tempo passou a ser ocupado também por italianos, alemães e poloneses.

Em 1760 foi elevado da condição de Freguesia para em 1809, passar a Vila e, em 03 de abril de 1811 foi instalado o Município de Santo Antônio da Patrulha que recebeu esta denominação em função das patrulhas instaladas em seu território objetivando a cobrança de impostos para a Coroa.

As origens deste povoado remontam à própria história do Estado. Com a fundação da Colônia de Sacramento em 1680, cresce o interesse dos colonizadores portugueses em povoar e defender o território meridional do Brasil. Por volta de 1736 é aberta por Cristóvão Pereira de Abreu a Estrada dos Tropeiros. Devido ao contrabando de gado que passava por essa estrada, surgiu um "Registro" ou "Guarda", mais tarde chamada patrulha, esta fiscalizava e cobrava impostos dos rebanhos que passavam por ali e seguiam para Sorocaba e Minas Gerais.

Esse aquartelamento, é responsável por parte do nome do município, que antes chamava-se Guarda Velha de Viamão.

No início de 1743, se estabelece efetivamente na atual sede do município com "roças e casas", o Sr. Inácio José de Mendonça e Silva, que servia como soldado nessa "Guarda". Ele e sua esposa, Margarida Exaltação da Cruz são considerados os fundadores do município, pois resolveram construir em suas terras uma Capela onde hoje. encontra-se a Pira, na Av. Borges de Medeiros. A Capela levara o nome de Santo Antônio, e, em volta dessa começa a surgir um povoado.

Em 1760, foi inaugurada a Capela Curada de Santo Antônio da Guarda Velha de Viamão, e entorno desta, passou a organizar-se uma vida administrativa e social. Esse núcleo que atendia todo o Litoral Norte e parte da Serra aos poucos foi crescendo e em 1809 participou da divisão do estado em quatro municípios.

A presença de casais açorianos em Santo Antônio da Patrulha deu-se por volta de 1760, sendo alguns fugidos de Rio Grande devido a invasão de espanhóis e outros avulsos. "Mas só em 1771 que oficialmente o Governador da Capitania recebeu ordens de assentar casais açorianos em Santo Antônio da Patrulha. Estes recebiam datas - pedaços de terra de tamanho variável.

Segundo o Monsenhor Ruben Neis, foram 28 casais que se localizaram entre a sede do povoado (hoje a Vila de Santo Antônio da Patrulha) e as terras da Lagoa dos Barros.

Os Campos do Litoral Norte do Rio Grande do Sul favorecem a criação de rebanhos bovinos e equinos e, a partir de 1743, são distribuídas as primeiras sesmarias, geralmente à paulistas e lagunistas, nos Campos de Tramandaí (Campos do Litoral Norte do Rio Grande do Sul).

Além disso, nestes campos, os índios já haviam sido capturados ou fugido para oeste. Mas têm-se notícia que nesses campos houveram indígenas das tribos Carijó (oriundos de Laguna), Arachãs e no início da Serra, próximo a São Francisco de Paula, os Caáguas, todos membros da grande Nação Guarani.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Santo Antônio da Patrulha, por Provisão de 20-10-1795.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Santo Antônio da Patrulha, por Alvará de 27-11-1809. Instalado em 03-04-1811.

Por Ato Municipal n.º 28, de 12-02-1909, é criado o distrito de Rolante (margem direita) e anexado ao município de Santo Antônio da Patrulha.

Por Ato Municipal n.º 29, de 15-03-1910, é criado os distritos de Rio dos Sinos e Morro Agudo e anexado ao município de Santo Antônio da Patrulha.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 7 distritos: Santo Antônio da Patrulha, Catanduva Grande, Miraguaia, Morro Agudo, Rio dos Sinos, Rolante (margem direita) e Rolante (margem esquerda).

Por Ato Municipal n.º 190, de 29-11-1928, é criado o distrito de Riozinho e anexado ao município de Santo Antônio da Patrulha.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 7 distritos: Santo Antônio da Patrulha, Catanduva Grande, Miraguaia, Riozinho, Rio dos Sinos, Rolante (margem direita) e Rolante (margem esquerda).

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 7 distritos: Santo Antônio da Patrulha, Miraguaia, Riozinho, Rio dos Sinos, Rolante e Entrepelado. Menos o distrito de Catanduva Grande (extinto).

Pelo Decreto-lei Federal n.º 1.307, de 31-05-1939, é criado os distritos de Pinheirinho e Caraá e anexado ao município de Santo Antônio da Patrulha.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município se compõem de 3 distritos dividido em 5 zonas: Santo Antônio da Patrulha, Miraguaia, Entrepelado, Pinheirinho, Caraá, Pedra Branca (ex-Rio dos Sinos) e os distritos de Riozinho e Rolante.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 720, de 29-12-1944, o município de Santo Antônio da Patrulha passou a denominar-se Santo Antônio.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 7 distritos: Santo Antônio, Caraá, Entrepelado, Miraguaia, Pinheirinho, Riozinho e Rolante.

Pela Lei Estadual n.º 2.527, de 15-12-1954, desmembra do município de Santo Antônio os distritos de Rolante e Riozinho, para constituir o novo município de Rolante.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 5 distritos: Santo Antônio, Caraá, Entrepelado, Miraguaia e Pinheirinho.

Pela Lei Municipal n.º 654, de 25-04-1960, o distrito de Pinheirinho passou a denominar-se Rolantinho da Figueira.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 5 distritos: Santo Antônio, Caraá, entrepelado, Miraguaia e Rolantinho da Figueira (ex-Pinheirinho).

Pela Lei Estadual n.º 7.091, de 26-09-1977, o município de Santo Antônio voltou a denominar-se Santo Antônio da Patrulha.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município já denominado Santo Antônio da Patrulha é constituído de 5 distritos: Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Entrepelado, Miraguaia e Rolantinho da Figueira.

Pela Lei Municipal n.º 1.916, de 06-09-1985, é criado o distrito de Chicolomã ex-localidade e anexado ao município de Santo Antônio da Patrulha.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.

Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído de 6 distritos: Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Catanduva Grande, Chicolomã, Miraguaia e Pinheirinho.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

4317608

Gentílico

patrulhense

Prefeito

DAIÇON MACIEL DA SILVA

População
População estimada [2018]42.648 pessoas  
População no último censo [2010]39.685 pessoas  
Densidade demográfica [2010]37,80 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]11.117 pessoas  
População ocupada [2016]26,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]25,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,9  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,6  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.886 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.349 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]385 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]90 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]41 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]5 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]26.106,68 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]67,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,717  
Total de receitas realizadas [2017]146.704,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]110.135,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]4,45 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]15 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.049,807 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]70,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]79,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]21,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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Santo Antônio da Patrulha: Imagens da cidade e Região

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