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Santana do Livramento - Rio Grande do Sul



Santana do Livramento (originalmente Sant′Ana do Livramento) faz parte do estado do Rio Grande do Sul. Encontra-se a uma latitude 30º53′27" sul e a uma longitude 55º31′58" oeste, estando a uma altitude de 208 metros, a uma distância de 498km da capital Porto Alegre, a 500km de Montevidéu (capital do Uruguai), 634km de Buenos Aires (capital da Argentina), 2434 km de Brasília (Capital Federal) e 380km do Porto de Rio Grande.

No último censo realizado, Livramento apresentou um dos maiores índices de evasão populacional em todo o estado (-9,18%). Em números absolutos, se destaca na estimativa do IBGE, tendo perdido mais de 8 mil habitantes desde o Censo de 2000, caindo das 90.849 pessoas de dez anos atrás para 82.513 habitantes. Possui uma área de 6.950,37km², sendo o segundo maior município gaúcho.

Faz parte da Região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, destacando-se na pecuária (bovinos e ovinos), além da produção de arroz e soja, e mais recentemente ampliando a produção frutífera com destaque para a vitivinicultura.

História da cidade de Santana do Livramento Rio Grande do Sul - RS

O Município de Santana do Livramento foi, inicialmente, ocupado pelos índios minuanos e charruas.

Por volta do ano de 1810, houve um combate entre forças portuguesas e espanholas, saindo vitoriosas as primeiras. Posteriormente, os oficiais que guarneciam as fronteiras foram aos poucos levantando moradias, constituindo, assim, os primeiros núcleos de colonização no território.

Em 1834, a Sra. Ana Ilha de Vargas, fazendeira abastada, doou à igreja uma imagem de Nossa Senhora de Santa Ana, na condição de ser esse o nome dado ao curato. O município passou, então, a denominar-se Santana do Livramento e, mais tarde, somente Livramento. Em 1957, foi restituída a antiga denominação.

Gentílico: santanense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Santana do Livramento, por lei provincial nº 156, de 07-08-1848, no município de Alegrete.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Santana do Livramento, por lei provincial nº 351, de 10-02-1857, desmembrado de Alegrete. Constituído do distrito sede. Instalado em 29-06-1857.

Elevado à cidade, por lei provincial nº 1013, de 06-04-1876.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 4 distritos: Santana do Livramento, São Diogo, Upamaroti e Quaraí.

Por ato municipal nº 18, de 01-08-1912, é criado o distrito de Ibicuí, Pedregal, Conceição e Passo do Espinilho e anexado ao município de Santana do Livramento.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 7 distritos: Santana do Livramento, Upamaroti, Ibicuí, Conceição, São Diogo, Passo do Espinilho e Pedregal. Não figurando o distrito de Quaraí.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município já denominado Livramento figura com 7 distritos: Livramento, Conceição, Ibicuí, Passo do Espinilho, São Diogo, Upamaroti e Vista Alegre. Não figurando o distrito de Pedregal.

Pelo decreto estadual nº 7199, de 31-03-1938, o município de Santana do Livramento passou a denominar-se Livramento e o distrito de Conceição passou a denominar-se Porteirinha. Ainda sob o mesmo decreto acima citado os distritos de Passo do Espinilho e Vista Alegre foram anexados ao distrito de Porteiruinha ex-Conceição.

No quadro para vigorar no período de 1939-1943, o município é composto dos distritos de Livramento (zonas: Livramento, Upamaroti, Ibicuí e Porteirinha.

No quadro para vigorar no período de 1944-1948, o município é composto de Livramento (formado por 3 subdistritos: Livramento, Upamoroti, Ibicuí e Pampeiro (ex-Porteirinha).

Pelo decreto-lei estadual nº 720, de 29-12-1944, o distrito de Upamaroti, Ibicuí foram extintos. Sob o mesmo decreto o distrito de São Diogo foi extinto sendo seu território anexado ao distrito de Pampeiro.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Livramento e Pampeiro.

Pela lei estadual nº 3308, de 13-12-1957, o município de Livramento passou a denominar-se Santana do Livramento.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município já denominado Santana do Livramento é constituído de 2 distritos: Santana do Livramento e Pampeiro.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 18-VIII-1988.

Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de 7 distritos: Santana do Livramento, Cati, Espinilho, Ibicuí, Pampeiro, São Diogo e Upamaroti.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001.

Alterações Toponímicas Municipais

Santana do Livramento para Livramento alterado em divisões territoriais datadas de 31XII-1936 e 31-XII-1937

Livramento para Santana do Livramento alterado, pela lei n º 3308, de 13-12-1957.

Alteração Toponímica Distrital

Conceição para Porteirinha alterado, pelo decreto estadual nº 7199, de 31-03-1938.

Distrito Extinto

Pelo decreto-lei estadual os distritos de Upamaruti, Ibicuí foram extintos.

Fonte: IBGE

Código do Município

4317103

Gentílico

santanense

Prefeito

SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES

População
População estimada [2018]77.763 pessoas  
População no último censo [2010]82.464 pessoas  
Densidade demográfica [2010]11,86 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]15.657 pessoas  
População ocupada [2016]18,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,5  
Matrículas no ensino fundamental [2017]10.651 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]2.882 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]752 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]261 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]53 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]16 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]27.878,48 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]61,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,727  
Total de receitas realizadas [2017]224.827,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]251.328,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]10,66 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]16 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]6.941,613 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]79,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]89,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]18,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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