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Rio Pardo - Rio Grande do Sul



Rio Pardo é uma cidade. Foi uma das primeiras vilas a serem criadas no Rio Grande do Sul, e sua história está intimamente ligada à formação deste estado. Teve um papel importante como fortaleza de fronteira na conquista do território aos espanhóis, e daí seu moto de Tranqueira Invicta; foi palco de várias cenas da Guerra Guaranítica, sendo a prisão do lendário Sepé Tiaraju, e também na Revolução Farroupilha e na Guerra do Paraguai foi um local que centralizou atenções. Sua origem é, desta forma, essencialmente militar. Povoada principalmente por açorianos, que fundaram famílias que se ligaram às mais ilustres do estado, tornou-se no século XIX centro de produção agrícola e seu porto fluvial um movimentado entreposto de comércio. Sua antiguidade deixou marcas ainda visíveis na cidade, em tradições e na sua rica arquitetura colonial.

Às margens do rio Jacuí, é um dos quatro municípios mais antigos do Rio Grande do Sul e de grande importância histórica. No século XVII e século XVIII, compreendia quase 157 mil quilômetros quadrados, mais da metade do território sul-rio-grandense. O município de rio Pardo deu origem a mais de 200 outros. Era habitada pelos nativos tapes, que foram depois reduzidos pelos jesuítas espanhóis nas Missões Orientais do Tapes, por volta de 1633.Os bandeirantes paulistas fizeram três incursões para escravizar missioneiros, obrigando as missões da região a recuarem para a margem direita do rio Uruguai, apesar dos portugueses terem sido derrotados e expulsos na última incursão, quando da batalha de M′bororé. Em 1715, chegaram ao atual município os primeiros colonizadores portugueses avulsos. O forte Jesus, Maria, José do Rio Pardo, em 1752, foi construído com o intuito de ser a fortificação mais a oeste na chamada guerra Guaranítica - (1753-1756). Alguns anos após, chegaram os primeiros colonizadores açorianos, que foram povoando a cidade inicialmente em volta do forte. Foram estabelecidas plantações e fazendas criatórias, que sustentaram a economia e a sociedade regional.

Quando das invasões espanholas, a partir de 1761, Rio Pardo nunca caiu, por isso sua alcunha: Tranqueira Invicta. Foi de Rio Pardo que, em 1801, partiu Borges do Canto e seus companheiros que, em aliança com parcialidades dissidentes dos guaranis missioneiros, insatisfeitas com a administração militar espanhola, conquistou as Missões para o império lusitano, que hoje representa 1/3 do estado. Após essa conquista, os guaranis missioneiros perderiam, em algumas décadas, o que restava das fazendas coletivas, em favor de latifundiários luso-brasileiros. Alguns historiadores contam que foi "no atalaia do Rio Pardo que se plasmou a alma guerreira dos rio-grandenses", visto que os Dragões (tropa de elite) estiveram em Rio Pardo de 1750 até 1823, portanto durante 83 anos.

História da cidade de Rio Pardo

Por volta de 1633, os jesuítas espanhóis estabeleceram-se no local onde hoje se situa o município de Rio Pardo, pouco depois, foram arrasados pelos bandeirantes de Raposo Tavares, apoiados por índios Tupis.

A colonização portuguesa só teve início cerca de um século depois, com o assentamento de casais açorianos.

Em vista da resistência oposta à comissão portuguesa demarcadora das fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Madrid, foi erguida, em 1752, em local próximo à confluência do rio Pardo com o Jacuí, o forte Jesus-Maria-José.

Do fim do século 18 ao começo do século 19, Rio Pardo foi um dos núcleos mais importantes da então Capitania do Rio Grande do Sul, seja como praça militar ou entreposto comercial. Dali, partiam expedições militares para defender zonas ameaçadas pelos espanhóis ou para expandir os domínios da Coroa portuguesa.

Em 1715 o Capitão de Brito Peixoto explorou nossa região e batizou um dos nossos rios com o nome de Pardo, devido à cor pardacenta de suas águas.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Rio Pardo, por Provisão de 08-05-1769 e por Ato Municipal n.º 53, de 10-01-1898.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Rio Pardo, por Alvará de 27-04-1809. Constituído do distrito sede. Instalado em 20-05-1811.

Pelo Ato Municipal n.º 53, de 10-01-1898, foram criados os distritos Candelária, Capivari, Couto, Cruz Alta, Rincão Del Rei, Pedreiras da Aroeira e anexado a vila de Rio Pardo.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 6 distritos: Rio Pardo, Candelária, Capivari, Couto, Cruz Alta, Rincão Del Rei, Pedreiras da Aroeira.

Por Ato Municipal n.º 4, de 20-07-1925, desmembra do município de Rio Pardo o distrito de Candelária. Elevado à categoria de município.

Por Ato Municipal n.º 130, de 06-08-1927, é criado o distrito de João Rodrigues e anexado ao município de Rio Pardo.

Por Ato Municipal n.º 134, de 26-11-1929, é extinto o distrito de Couto, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Rio Pardo.

Por Ato Municipal n.º 2, de 24-12-1930, é criado o distrito de Garcia Ferraz e anexado ao município de Rio Pardo.

Por Ato Municipal n.º 9, de 14-01-1931, é recriado o distrito de Couto e anexado ao município de Rio Pardo.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Capivari, Couto, Cruz Alta, Pedreiras da Aroeiras, João Rodrigues, Rincão Del Rei e Garcia Ferraz.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Couto, Rincão Del Rei, Cruz Alta, Capivari, João Rodrigues, Garcia Ferraz e Pederneiras ex-Pedreiras da Aroeiras.

Pelo Decreto Estadual n.º 7.199, de 31-03-1938, o distrito de Couto passou a denominar-se Passo do Sobrado. Sob o mesmo decreto o distrito de Garcia Ferraz é extinto, sendo seu território anexado ao distrito de Capivari.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de Rio Pardo (zonas: Rio Pardo, Pederneiras, Bexiga (ex-Cruz Alta), Capivari, Passo do Sobrado (ex-Couto), Rincão Del Rei e João Rodrigues.

Pelo Decreto-lei n.º 720, de 29-12-1944, O distrito de Capivari tomou o nome de Capivarita o distrito de João Rodrigues é extinto, sendo seu território ao distrito de Rincão del Rei.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é composto dos distritos: Rio Pardo (zonas: Rio Pardo, Pederneiras, Bexiga, Capivarita (ex-Capivari), Passo do Sobrado e Rincão Del Rei.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: Rio Pardo, Bexiga, Capivarita, Passo do Sobrado e Rincão Del Rei.

Pela Lei Municipal n.º 11, de 11-08-1959, é criado o distrito de Albardão (ex-povoado) e anexado ao município de Rio Pardo.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 6 distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Capivarita, Passo do Sobrado e Rincão Del Rei.

Pela Lei Municipal n.º 5, de 10-05-1984, alterada pela Lei Municipal n.º 28, de 29-06-1985, foram criados os distritos de João Rodrigues, com terras desmembradas dos distritos de Rincão Del Rei, Iruí, Passo do Adão e Pântano Grande, todos criados com área desmembrada do extinto distrito de Capivatita.

Pela Lei Estadual n.º 8.488, de 15-12-1987, desmembra do município de Rio Pardo o distrito de Pantano Grande. Elevado á categoria de município com área do extinto distrito de Capivarita.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Iruí, João Rodrigues, Passo do Sobrado, Passo do Adão, Rincão Del Rei.

Pela Lei Estadual n.º 9.545, de 20-03-1992, desmembra do município de Rio Pardo o distrito de Passo do Sobrado. Elevado à categoria de município.

Pela Lei n.º 38, de 13-09-1993, é criado o distrito de Passo de Areia e anexado ao município de Rio Pardo.

Em divisão territorial datada de 1999, o município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Iruí, João Rodrigues, Passo da Areia, Passo do Adão, Rincão Del Rei.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios

Código do Município

4315701

Gentílico

rio-pardense

Prefeito

RAFAEL REIS BARROS

População
População estimada [2018]38.284 pessoas  
População no último censo [2010]37.591 pessoas  
Densidade demográfica [2010]18,33 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]5.122 pessoas  
População ocupada [2016]13,1 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]35,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,8  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.420 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.054 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]308 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]90 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]30 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]6 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]22.585,86 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]86,3 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,693  
Total de receitas realizadas [2017]132.983,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]117.970,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]14,67 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]14 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]2.050,650 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]77,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]93,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]35,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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