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Restinga Seca - Rio Grande do Sul



Restinga Seca faz parte do estado do Rio Grande do Sul.

Restinga Seca surgiu no município de Cachoeira do Sul, em 1899. Já no ano de 1892, por ato municipal, tinha passado a quarto distrito de Cachoeira do Sul. Com o desenvolvimento do distrito, foi realizada consulta plebiscitária para sua emancipação. Esta foi concretizada pela lei nº 3730 de 25 de março de 1959.

O município teve origem na doação de sesmarias e com a construção da Estrada de Ferro Porto Alegre-Uruguaiana, em 1885. Devido a sua situação geográfica, recebeu o nome de Restinga (orla de bosque ou mato em baixadas, à margem do arroio ou sangas) Seca (origina de uma sanga denominada Passo da Porteira, que em época do ano, ficava com pouca água e cortava o curso).

História da cidade de Restinga Seca surgiu no município de Cachoeira do Sul, em 1899. Já no ano de 1892, por Ato Municipal, tinha passado a quarto Distrito de Cachoeira.

O município teve origem na doação de sesmarias e com a construção da estrada de ferro Porto Alegre-uruguaiana em 1885. E devido, a sua situação geográfica, recebeu o nome de Restinga (orla de bosque ou mato em baixadas, à margem do arroio ou sangas) Seca (origina de uma sanga denominada Passo da Parteira, que em época do ano, ficava com pouca água e cortava o curso).

O município de Restinga Seca que se localiza na Região Central do Rio Grande do Sul, conta com aproximadamente 17 mil e 400 habitantes e com uma área de 954,76 Km2, está distante 12 km da Rodovia Estadual 509 e 54 km da Rodovia Federal BR 392.

A história do município começou com a divisão territorial do Estado em 1809, quando foram criados os quatro primeiros municípios riograndenses: Rio Grande de São Pedro, Rio Pardo, Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha. No ano de 1819, foi criado São João de Cachoeira, hoje Cachoeira do Sul, de onde se desmembraram inúmeros outros, entre eles, Restinga Seca. Sua origem, como a da maioria dos municípios gaúchos, está ligada ao sistema de doação de sesmarias.

Com a construção da estrada de ferro Porto Alegre Uruguaiana, em 1885, foi levantada à margem esquerda da sanga da Restinga, uma caixa dágua para abastecer os trens. O local passou a ser conhecido como Caixa Dágua. Embora os trens tivessem, obrigatoriamente, que parar para serem abastecidos, os passageiros não deveriam desembarcar na parada de Caixa Dágua, nem suas mercadorias, somente em Arroio do Só, Estiva ou Jacuí, que já tinham estação de passageiros.

Nesta época, algumas pessoas que viajavam de trem começaram a se organizar para reivindicar a construção de uma estação ao lado do reservatório de água. O líder deste movimento foi Domingos Gonçalves Mostardeiro, que comprava mercadorias em Porto Alegre e precisava levá-las para Dona Francisca, onde possuia uma casa de comércio. O movimento foi vitorioso e a estação construída e inaugurada em 1898, com o nome de estação de Restinga Sêca.

A localidade de Caixa Dágua passou a ser chamada de Restinga Sêca, em função do Distrito e da estação da Viação Férrea que se tornou o centro dinamizador da economia do Distrito, levando o povoado de Restinga Seca a crescer e se desenvolver. Surgiram casas comerciais e pequenas indústrias, a comunidade começou a se organizar e em 31 de março de 1938, o povoado passou à categoria de vila e o 4º Distrito passou a caminhar para a sua estabilização.

Na década de 50, Restinga Sêca era o distrito mais próspero do município de Cachoeira do Sul e seus filhos começaram a cultivar a idéia de aplicar no local os recursos arrecadados para desenvolver a sua comunidade.

O ideal emancipacionista cresceu rapidamente e, em 23 de março de 1958, numa reunião realizada no Clube Seco e considerada memorável, foi discutida a idéia e escolhida a comissão que deveria tratar do assunto junto aos poderes públicos. A emancipação do município resultou de um grande trabalho conjunto da população, sob o comando daquele que, mais tarde, foi eleito para primeiro prefeito do novo município, Eugênio Gentil Muller, Restinga Seca foi emancipada no dia 25 de março de 1959, através da lei 3.730, assinada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola.

A formação étnica do município é composta predominantemente por quatro etnias: alemã, italiana, portuguesa e afro-brasileira, produzindo assim, uma diversidade cultural.

Fonte: IBGE E PREFEIRURA MUNICIPAL

Autor do Histórico: HOMERO DA SILVA POMPEO

Código do Município

4315503

Gentílico

restinguense

Prefeito

PAULO RICARDO SALERNO

População
População estimada [2018]15.836 pessoas  
População no último censo [2010]15.849 pessoas  
Densidade demográfica [2010]16,58 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.659 pessoas  
População ocupada [2016]16,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]35,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.602 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]313 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]123 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]21 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]12 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]24.672,07 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]78,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,683  
Total de receitas realizadas [2017]54.622,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]42.293,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]968,496 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]40,6 %  
Arborização de vias públicas [2010]96,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]54,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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