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Portão - Rio Grande do Sul



Portão faz parte do estado do Rio Grande do Sul, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Como consequência do Tratado de Madrid em 1750 e da extinção das missões jesuíticas, o Rio Grande do Sul foi dividido em grandes fazendas ou estâncias que foram entregues a famílias de militares ou amigos do Imperador, visando ocupar território, e com isso proteger as fronteiras. No final de 1788, algumas destas fazendas, no vale do Rio dos Sinos, foram desapropriadas para a implantação da Real Feitoria do Linho Cânhamo, estatal portuguesa que utilizava um número expressivo de escravos como mão-de-obra, nas terras do Faxinal do Courita e dos campos de José Leite de Oliveira, sendo essa estatal sua produção destinada à produção de fibras para cordas e velas de navios.

Em meados do século XVIII começam a se fixar nas terras que hoje fazem parte do município de Portão, os primeiro elementos de origem européia.

História da cidade de Portão

Com a extinção das missões jesuíticas em 1750, o Rio Grande do Sul foi dividido em grandes fazendas que foram entregues a famílias de militares ou amigos do Imperador, visando ocupar território, e com isso proteger as fronteiras.

No final de 1788, algumas destas fazendas, no vale do Rio dos Sinos, foram desapropriadas para a implantação da Real Feitoria do Linho Cânhamo, estatal portuguesa destinado à produção de fibras para cordas e velas de navios.

No início de 1789, foi construído um portão junto à margem esquerda do Arroio Correa, divisa natural com o Rincão do Cascalho, bloqueando a estrada (mais tarde Estrada Júlio de Castilhos) que ligava Porto Alegre ao centro do estado. A Feitoria faliu e em suas terras foi feito o primeiro assentamento de imigrantes alemães em 1824.

Este Portão que existiu por muitos anos, mudou o nome do Arroio, deu nome ao povoado que surgiu ao longo da estrada, à Estação de trem (hoje desativada) e ao bairro que se formou em sua volta.

Os imigrantes alemães compraram terras e transformaram as fazendas em minifúndios. O comércio foi fortalecido, assim como a indústria do couro teve incremento com a chegada dos curtumes.

Formação Administrativa

Distrito criado coma denominação de Estação Portão, pelo Ato Municipal n.º 123, de 30-04-1927, subordinado ao município de São Sebastião do Caí.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Estação Portão, figura no município de São Sebastião do Caí.

Assim permanecendo em divisões territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1936.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 7.199, de 31-03-1938, o distrito de Estação Portão passou a denominar-se simplesmente Portão e o município de São Sebastião do Caí a chamar-se simplesmente de Caí.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Portão (ex-Estação Portal) figura no município de São Sebastião do Caí.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Pela Lei n.º 3.613, de 10-02-1958, o município de Caí, volta a denominar-se São Sebastião do Caí.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Portão, figura no município de São Sebastião do Caí (ex-Caí).

Elevado à categoria de município de Portão, pela Lei Estadual n.º 4.579, de 09-10-1963, desmembrado dos municípios de São Sebastião do Caí, Canoas, São Leopoldo e Estância Velha. Sede no antigo distrito de Portão. Constituído do distrito sede. Instalado em 28-01-1964.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

4314803

Gentílico

portanense

Prefeito

JOSE RENATO DAS CHAGAS

População
População estimada [2018]36.510 pessoas  
População no último censo [2010]30.920 pessoas  
Densidade demográfica [2010]193,38 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]10.110 pessoas  
População ocupada [2016]29,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]28,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]4.290 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.180 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]263 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]79 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]22 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]3 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]34.705,95 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]68,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,713  
Total de receitas realizadas [2017]101.076,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]77.850,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,95 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]8 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]159,899 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]91,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]70,2 %  
Urbanização de vias públicas [2010]9,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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