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Palmares do Sul - Rio Grande do Sul



Palmares do Sul faz parte do estado do Rio Grande do Sul, fundado em 1982.

O município foi criado no período do Brasil Império, como distrito pertencente ao município de Vila da Conceição do Arroio, hoje chamado de Osório. Entre 1920 e 1950 ganhou importância com implantação de um porto às margens do rio Palmares, e uma ferrovia até Osório. Formou-se, então, um entroncamento hidroferroviário, de onde se exportava couro e lã.

O nome Palmares foi escolhido porque nas redondezas havia grande quantidade de butiatuvas (ou butiatubas), planta da família das palmeiras, que se adaptavam bem ao solo e ao clima da região. A adição do termo "do Sul" se deu porque, por volta de 1944, surgiu uma ordem federal de que não poderia haver, dentro do estado ou país, cidades de nomes semelhantes.

História da cidade de Palmares do Sul

O nome Palmares teve origem porque nas redondezas haviam grande quantidade de butiazeiros formando as butiatuvas ou butiatubas.

A presença de abundantes butiazeiros apenas ali, desaparecendo esta vegetação em regiões circunvizinhas, supõe a ocupação periódica deste local por índios guaranis que viajavam pela orla marítima, procurando locais que se encontrasse alimento e também proximidade às águas doces.

Os campos que hoje compõe o município de Palmares do Sul foram doados através de sesmarias, a imigrantes portugueses que comprovaram ao Rei de Portugal ter condições de explorá-los promovendo a sua ocupação.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Palmares, pela Lei Provincial n.º 1.529, de 04-12-1885, subordinado ao município de Conceição do Arroio.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Palmares, figura no município de Conceição do Arroio.

Pelo Ato Municipal n.º 213, de 21-03-1921, o distrito de Palmares tomou o nome de Passinhos.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Passinhos (ex-Palmares), figura no município de Conceição do Arroio.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto Estadual n.º 7.199, de 31-03-1938, o município de Conceição do Arroio passou a denominar-se Osório.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Passinhos, figura no município de Osório (ex-Conceição do Arroio).

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 720, de 29-12-1944, o distrito de Passinhos passou a denominar-se Emilio Mayer.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-9148, o distrito de Emilio Mayer, figura no município de Osório.

Pela Lei Municipal n.º 2, de 17-07-1950, o distrito de Emilio Mayer tomou a denominação de Palmares do Sul.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Palmares do Sul (ex-Emilio Mayer), figura no município de Osório.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Elevado à categoria de município com a denominação de Palmares do Sul, pela Lei Estadual n.º 7.654, de 12-05-1982, desmembrado dos municípios de Osório, Tramandaí e Viamão. Sede no antigo distrito de Palmares do Sul. Constituído de 2 distritos: Palmares do Sul e Capivari, ambos desmembrados do município de Osório. Instalado em 31-01-1983.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído de 2 distritos:Palmares do Sul e Capivari.

Pela Lei Municipal n.º 79, de 26-12-1985, foram criados os distritos de Bacupari, CR-1, Frei Sebastião, Quintão, Rancho Velho e Santa Rosa todos (ex-localidades) e anexado ao município Palmares do Sul.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído 8 distritos: Palmares do Sul, Bacupari, Capivari, CR-1, Frei Sebastião, Quintão, Rancho Velho e Santa Rosa.

Pela Lei Estadual n.º 10.634, de 28-12-1995, desmembra do município de Palmares do Sul os distritos de Capivari, Rancho Velho e Santa Rosa, para constituir o novo município de Capivari do Sul.

Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído de 5 distritos: Palmares do Sul, Bacupari, CR-1, Frei Sebastião, Quintão.

Pela Lei n.º 583, de 06-05-1996, é criado o distrito de Batiatuva e anexado ao município Palmares do Sul.

Pela Lei n.º 606, de 12-12-1996, é criado o distrito de Casa Velha e anexado ao município Palmares do Sul.

Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de 7 distritos: Palmares do Sul, Bacupari, Batiatuva, Casa Velha, CR-1, Frei Sebastião, Quintão.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2003.

Em divisão territorial datada de 2007, o município é constituído de 7 distritos: Palmares do Sul, Bacupari, Batiatuva, Casa Velha, Frei Sebastião, Granja Getulio Vargas (ex-CR-1 e Quintão.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

4313656

Gentílico

palmarense

Prefeito

PAULO HENRIQUE MENDES LANG

População
População estimada [2018]11.306 pessoas  
População no último censo [2010]10.969 pessoas  
Densidade demográfica [2010]11,56 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.066 pessoas  
População ocupada [2016]18,1 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]95,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.559 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]306 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]109 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]21 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]8 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]36.091,15 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]64,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,715  
Total de receitas realizadas [2017]52.681,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]42.667,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]7,41 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]9 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]950,716 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]89,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]42,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]9,7 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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