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Montenegro - Rio Grande do Sul



Montenegro é um município do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre.

Encontra-se a 29º41′19" de latitude sul e 51º27′40" de longitude oeste, a uma altitude de 31 metros. Segundo o censo 2010 do IBGE, a população é de 59.415 habitantes.

Possui uma área de 440,84km².

História da cidade de MONTENEGRO RIO GRANDE DO SUL Monografia - nº 574 Ano: 1974

Histórico O PRIMEIRO povoador conhecido é Inácio César de Mascarenhas, paulista de origem, que se apossou das terras, vendendo-as, em 1758, ao capitão José Antônio Quibedes. Este tratou de legalizar a posse, o que conseguiu através de uma concessão de sesmaria, em 1764. à propriedade, devido ao cerro que lá existia, deu o nome de Fazenda de Montenegro, origem do topônimo atual.

A Quibedes sucederam outros sesmeiros no período que vai de 1768 a 1820, constituindo assim a fazenda, a célula da qual surgiu o Município, cujo povoamento foi feito, de início, com elementos açorianos, paulistas e catarinenses.

Os índios, porém, constituíam naquela época constante ameaça aos habitantes da região. Aproveitando a ausência dos homens em suas ocupações cotidianas, roubavam, destruíam os povoados nascentes, matavam e não raro levavam mulheres e crianças. Para contê-los foram organizadas "bandeiras", cujo principal objetivo era afugentá-los. Podem ser citadas a de 1832, a cargo de Custódio Machado e dois anos mais tarde, a de Manuel José de Simas.

Por essa época, chegaram os irmãos João e Augusto Brochier, franceses que se embrenhando nos sertões, lá ficaram, deixando enorme descendência. Fixaram-se nas nascentes de um arroio, ao qual foi dado o nome de Arroio dos Franceses. Catequizaram os índios, implantaram lavouras, instalaram serrarias, povoaram a colônia.

A Guerra dos Farrapos teve também como palco as terras do Município. Entre os heróis locais, citam-se: José Garcia, Manuel Jacinto e coronel Francisco Pedro de Abreu.

Outro núcleo populacional surgido nesse período, foi o "Passo do Tristão", assim chamado, pelo fato de Tristão José Fagundes transportar passageiros de uma para outra margem do rio Caí. Mas Tristão foi mais longe. Planejou um lugarejo (origem da atual cidade), organizando uma planta em que figuravam três ruas principais e cinco transversais.

Em 1.840, Guilherme Winter se antecipava à colonização sistemática que viria depois, adquirindo terras no Maratá.

A 13 de novembro de 1847, a Lei provincial n° 80 criava a primeira escola pública.

Em 1855, um contrato entre o Governo Imperial e o Conde Paulo de Montravel estatuía que seriam vendidas ao segundo as terras situadas entre o rio Caí e o arroio Maratá, sob a condição de serem colonizadas em 5 anos, a partir da medição e demarcação. à nova colônia de Santa Maria da Soledade acorreram agricultores de São Leopoldo. Mais tarde vieram holandeses, suíços, franceses, italianos e poloneses.

Enfrentando inúmeras dificuldades, o empreendimento não foi avante. O contrato foi rescindido, a firma indenizada e as terras voltaram ao Governo.

O malogro, porém, não impediu que a colonização prosseguisse.

Em 1856, Andreas Rochemburger e Pedro Schreiner fundavam a Colônia Maratá. No ano seguinte Lothar de la Rue organizou a de Piedade e em 1861, as de Schweitzer e São Vendelino.

Entrementes, crescia o povoado de Passo do Tristão, sendo ali construída, em 1855, uma capela curada sob o orago de São João. Em 1863, foi aberto o Passo das Laranjeiras no mesmo local do Passo do Tristão. Em 1870, mediam-se e demarcavam-se terras nas colônias Conde d′Eu e Princesa Isabel. Os alemães chegavam a Maratá e a freguesia, que havia sido criada em 1867, foi elevada à categoria de Vila com o nome de São João de Montenegro.

E daí, não mais parou o crescimento do Município. Nem mesmo os movimentos revolucionários, advindos posteriormente, abalaram a paz e a prosperidade que Montenegro passou a desfrutar entre os mais importantes centros econômicos da região.

Formação Administrativa O DISTRITO de Montenegro foi criado pela Lei provincial n.° 630, de 18 de outubro de 1867, e o Município, com a denominação de São João de Montenegro e território desmembrado do de Triunfo, pela de n.° 885, de 5 de maio de 1873. Sua instalação verificou-se no dia 4 de agosto do mesmo ano. A criação do distrito-sede foi confirmada pelo Ato municipal de 23 de agosto de 1892.

Na divisão administrativa de 1911, o Município de São João de Montenegro figura com os distritos de São João de Montenegro, Brochier, Harmonia, Badenserberg, Bom Princípio, Campestre, São Vendelino e São Salvador.

O Decreto estadual n.° 2.026, de 14 de outubro de 1913, concedeu foros de cidade a sede municipal de São João de Montenegro, cujo topônimo o Decreto estadual n.° 1, de 20 de janeiro de 1916, simplificou para Montenegro. Voltou mais tarde a ser chamado São João de Montenegro, aparecendo no Censo de 1920, com os distritos de São João de Montenegro, Brochier, Harmonia, Bom Princípio, Campestre, São Vendelino, São Salvador e acrescido dos de Barão e Poço das Antas.

Nos quadros da divisão administrativa de 1933, nota-se a ausência de Campestre e surgem os distritos de Estação Maratá, Estação São Salvador, Nova Sardenha e Paraci Novo.

Pelo Decreto n.° 2, de 28 de fevereiro de 1936, e nas divisões territoriais de 31 de dezembro de 1936 e 1937, Estação Barão e Estação Maratá, foram simplificadas para Barão e Maratá, não constando na relação dos distritos o de Nova Sardenha, extinto ou anulado. No anexo ao Decreto estadual n.°

7.199 de 31 de março de 1938, seu topônimo encontra-se reduzido para Montenegro e o Município e formado pelos distritos de Montenegro, Maratá, Harmonia, Barão, Bom Princípio, São Salvador (ex-Estação São Salvador), São Vendelino, Natal (ex-São Salvador ), Brochier, Poço das Antas, Paraci Novo. Em 1944, pelo Decreto-lei n.° 720, de 29 de dezembro, o distrito de Natal teve seu nome alterado para Tupandi.

A Lei estadual n.° 2.603, de 28 de janeiro de 1955, transferiu para o Município de Caí atual São Sebastião do Caí), os distritos de Bom Princípio e São Vendelino.

Em 9 de outubro de 1963, de acordo com a Lei n.° 4.577, foram desanexados de Montenegro, os distritos de Barão, Poço das Antas e São Salvador, que formaram o Novo Município de Salvador do Sul.

Na Divisão Territorial de 1965 a formação de Montenegro e a seguinte: distrito-sede, Brochier, Harmonia, Tupandi, Maratá, Paraci Novo e Pesqueiro, o último criado pela Lei n.° 1.270, de 3 de setembro de 1961.

Esta composição permanece, exceção feita ao distrito de Pesqueiro, anulado pela Lei municipal n.° 1.836, de 17 de fevereiro de 1969.

A LEI provincial n.° 995, de 1.° de maio de 1875, criou a Comarca que, de acordo com os quadros de divisão territorial datados de 31 de dezembro de 1936 e 1937, bem como o anexo ao Decreto estadual n.° 7.199, de 31 de março de 1938, e formada unicamente do termo judiciário de Montenegro.

Atualmente e Comarca de 3.ª entrância e abrange os municípios de Montenegro e Salvador do Sul.

Fonte: IBGE

Código do Município

4312401

Gentílico

montenegrino

Prefeito

LUIZ AMERICO ALVES ALDANA

População
População estimada [2018]64.788 pessoas  
População no último censo [2010]59.415 pessoas  
Densidade demográfica [2010]140,13 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,9 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]21.207 pessoas  
População ocupada [2016]33,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]27,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]7.860 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.730 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]407 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]136 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]39 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]7 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]46.409,32 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]61,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.755  
Total de receitas realizadas [2017]258.132,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]195.508,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]10,99 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]9 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]424,435 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]89,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]88,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]48,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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