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Balneário Pinhal - Rio Grande do Sul



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Balneário Pinhal faz parte do estado do Rio Grande do Sul.

Em 1767, foi doado pela Coroa de Portugal a Sesmaria de Cidreira para o almoxarife-mor Manoel Pereira Franco. Era composta por fazendas: Cidreira, Rondinha, Roça Velha, Ponta do Mato e Porteira.

História da cidade de Balneário Pinhal

No litoral do Rio Grande começavam as demarcações das terras onde a Estância das Cidreiras já figurava em documentos desde 1752. O território de Balneário Pinhal é parte da então "Fazenda das Cidreiras", terras estas recebidas da Coroa Portuguesa em 1767, pelo almoxarife Manuel Pereira Franco, que não conseguiu se estabelecer passando a outros proprietários.

No ano de 1819 a "Estância das Cidreiras" vai a leilão público no Rio de Janeiro devido a sonegação de impostos e é confiscada pelo governo central. Foi então que um tropeiro, Luiz Francisco Ferreira Saraiva, dá o lance decisivo e adquire as terras. Começava a ocupação e a exploração da Estância das Cidreiras. Pela sucessão de bens as terras que hoje pertencem a Balneário Pinhal coube a um dos herdeiros: Joaquim Rodrigues Saraiva. Esta família fixou morada, mas aos poucos foi sendo desmembrada, entrando novos proprietários.

O primeiro lugarejo que se formou em Pinhal ficava a mais ou menos uma légua do mar, na Fazenda da Rondinha. No início do século XIX, a família Ebling, oriunda de Taquara adquirira as terras de um descendentes dos Saraivas e se instalara na Fazenda desenvolvendo atividades agrícolas e pastoris. Mais tarde as terras são adquiridas pelo Sr. Francisco Sgura Garcia, espanhol de cognome Paco, que já era proprietário da Fazenda do Pinhal.

Mais tarde, em 1950, o Sr. Paco vende as terras para o Sr. Fausto de Borba Prates que tem dois grandes projetos: a urbanização da praia e o florestamento dos campos arenosos. Já em meados de 1950 iniciava a urbanização da cidade praieira que teve o Sr. Fausto como administrador do grande empreendimento.

A origem do nome do Município é uma deferência à antiga Fazenda do Pinhal e não aos pinus plantados anos mais tarde.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Pinhal, pela Lei Municipal n.º 112, de 14-11-1990, subordinado ao município de Cidreira.

Em divisão territorial datada de 1993, o distrito de Pinhal figura no município de Cidreira.

Elevado à categoria de município com a denominação de Balneário do Pinhal, pela Lei Estadual n.º 10.670, de 28-12-1995, desmembrado do município de Cidreira. Sede no atual distrito de Balneário do Pinhal (ex-Pinhal). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.

Pela Lei Municipal n.º 179, de 30-12-1998, foram criados os distritos de Magistério e Túnel Verde e anexados ao município de Balneário do Pinhal.

Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído do distrito de 3 distritos: Balneário do Pinhal, Magistério e Túnel Verde.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Prefeitura Municipal

Código do Município

4301636

Gentílico

pinhalense

Prefeito

MARCIA ROSANE TEDESCO DE OLIVEIRA

População
População estimada [2018]13.760 pessoas  
População no último censo [2010]10.856 pessoas  
Densidade demográfica [2010]104,63 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,2 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.845 pessoas  
População ocupada [2016]14,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]34,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.903 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]386 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]110 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]24 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]6 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]15.606,11 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]65,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,696  
Total de receitas realizadas [2017]51.659,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]40.350,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]28,99 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]102,251 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]69,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]50,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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Comentários (1)

  1. Geneauter (Gegê )'s avatarGeneauter (Gegê )

    Olá. Excelente !apenas penso que poderiam incluir nomes ,,locais e prédios antigos e histórico. Como primeiros hotéis, restaurantes, armazéns etc... Bom muito bom.

    #1 – 28/04/2016 - 12:28

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