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Aceguá - Rio Grande do Sul



Aceguá é um município do estado do Rio Grande do Sul. Pertence à mesorregião do Sudoeste Rio-grandense e à microrregião da Campanha Meridional.

O Município de Aceguá é formado por diversas comunidades, onde se destacam a de Aceguá (sede) e da Colônia Nova. Distancia-se aproximadamente 60 quilômetros do Município de Bagé, ao Sul, fazendo fronteira com a cidade uruguaia de mesmo nome.

Seus primeiros habitantes foram índios dos campos do Rio Grande do Sul: Charruas, Guenoas e Minuanos. O primeiro relato histórico do município remonta ao ano de 1660, quando os espanhóis vindos da banda Oriental penetraram pela serrania de Aceguá, fundando a redução de Santo André do Guenoas em 1683. A notícia histórica que se tem a seguir sobre o município é de dezembro de 1753, quando os exércitos portugueses e espanhóis, saindo respectivamente de Rio Grande e da colônia de Sacramento, iniciaram a marcha em direção a Santa Tecla. Segundo os diários de marcha, o exército português chegou às cabeceiras do Rio Negro, hoje no Uruguai, onde já estava acampado o exército espanhol.

História da cidade de Aceguá

Aceguá é uma palavra de origem guarani que significa "Local de descanso eterno". Pela altura do terreno, Serra de Aceguá, possivelmente, foi o local que os indígenas habitantes desta zona escolheram para enterrar seus mortos.

Conta-se que há mais de 150 anos, famílias já haviam se estabelecido nesta localidade e em suas imediações.

Em 1863, surge no Parlamento Uruguaio, uma lei criando o Pluebo Juncal, onde hoje é Aceguá. Posteriormente, passou a denominar-se Povo Almeida em homenagem às primeiras famílias do local.

A denominação Povo de Aceguá começa a surgir por volta de 1941, e permanece até os dias de hoje. Em 1986, por iniciativa da Comissão de Cultura de Aceguá, em contato com representantes nacionais, o Parlamento Uruguaio promulga a lei que eleva o Povo de Aceguá à categoria de Vila.

Gentílico: aceguaense

Formação Administrativa

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Aceguá figura no município de Bagé.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX1920.

Pelo decreto-lei estadual nº 7842, de 30-06-1939, o distrito de Aceguá adquiriu a zona de Tupi Silveira ex-Passo do Salso, do distrito de Rio Negro, do mesmo município Aceguá. Perdeu parte do território para o novo distrito de Seival.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Aceguá está sub-dividido em duas zonas denominadas: Tupi Silveira e Aceguá e continua no município de Bagé.

Pelo decreto estadual nº 7842, baixado em virtude de autorização contida no decreto-lei estadual federal nº 1307, de 31-V-1939, confrimou o que sobre Aceguá já dispusera o decreto estadual nº 7643, de 28-12-1938.

Pelo decreto-lei estadual nº 720, de 29-12-1944, o distrito de Aceguá adquiriu partes dos territórios dos distritos de Hulha Negra ex-Rio Negro e Seival, do município de Bagé.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Aceguá se compõe de 2 Sub distritos: Aceguá e Tupi Silveira e permanece no município de Bagé.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Aceguá figura no município de Bagé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Aceguá, pela lei estadual nº 10766, de 14-04-1996, desmembrado de Bagé. Sede no antigo distrito de Aceguá. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-2001.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Pela lei nº 001/2001, de 30 de agosto de 2001, são criados os distritos de Colônia Nova, do Minuano e do Rio Negro. Após, em 13 de dezembro de 2002, a lei nº 003/2002 define a área geográfica do município que passa a ser dividido em quatro distritos Aceguá (Sede), Rio Negro, Colônia Nova e Minuano.

Fonte: IBGE

Código do Município

4300034

Gentílico

aceguaense

Prefeito

GERHARD MARTENS

População
População estimada [2018]4.858 pessoas  
População no último censo [2010]4.394 pessoas  
Densidade demográfica [2010]2,84 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]953 pessoas  
População ocupada [2016]20,1 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]36,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]93,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]-  
Matrículas no ensino fundamental [2017]669 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]154 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]60 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]15 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]4 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]52.913,18 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]85,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,687  
Total de receitas realizadas [2017]26.549,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]23.549,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,7 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]11,8 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]3 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.547,956 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]82,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]79 %  
Urbanização de vias públicas [2010]13,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  11. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  16. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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