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Serra Negra do Norte - Rio Grande do Norte



Serra Negra do Norte é uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Norte. Pertencente à Microrregião do Seridó Ocidental e Mesorregião Central Potiguar,. encontra-se a sudoeste da capital do estado, distando desta 303 quilômetros. Ocupa uma área de 562,395km², sendo que apenas 0,3682km² estão em perímetro urbano, e a população do município foi estimada no ano de 2011 em 7787 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 84º mais populoso do estado.

Com uma temperatura média anual de 27,5 °C, na vegetação do município predomina a caatinga hiperxerófila. Quanto à frota de veículos, foram contabilizadas 1252 unidades em 2010. Com uma taxa de urbanização de 64,31% (2010), o município contava, em 2009, com onze estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,663 (2000), considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o 36° maior do Rio Grande do Norte.

O município foi o segundo a se emancipar de Caicó (depois de Acari), em 3 de agosto de 1874, com o nome de "Serra Negra". Somente em 1943 o nome foi mudado para "Serra Negra do Norte". O nome do município se refere à grande espessura de vegetação primitiva local, com tom escuro e que se localizava em um contorno serrano.

História da cidade de Serra Negra do Norte Rio Grande do Norte - RN

Uma sesmaria com grande extensão territorial foi dada ao Capitão Francisco de Oliveira Toledo. Na divisão da imensa faixa de terra, a área localizada do sul da ribeira do rio Apodi e nas vizinhanças do riacho do Peixe ficou nas mãos de João de Freitas da Cunha, que, por sua vez, deixou tudo a título de herança para Domingos Freitas da Cunha, seu irmão. Posteriormente o novo herdeiro vendeu as terras para Manoel Barbosa de Freitas que implantou uma fazenda na localidade. Mas a povoação só foi de fato iniciada quando Manoel Barbosa de Freitas doou a fazenda para seu sobrinho Manoel Pereira Monteiro.

Em 1735, foi erguida a capela de Nossa Senhora do ó por iniciativa de Manoel Pereira e seus filhos. Na época já era acentuada a movimentação nas margens do rio Espinharas ocasionando o crescimento do núcleo populacional da localidade de Serra Negra. Este nome refere-se a impressão dada pela espessa vegetação primitiva na área, muito escura e ensejando um contorno serrano.

Foi nesse período de crescimento da fazenda e de organização populacional que o famoso Francisco Solteirão, filho de Manoel Pereira, conhecido por sua religiosidade, decidiu transferir todo o patrimônio construído com muito trabalho ao longo dos anos para o domínio da igreja.

Em 3 de agosto de 1874, pela Lei nº 688, Serra Negra do Norte desmembrou-se de Caicó e tornou-se município do Rio Grande do Norte, sendo instalado no dia 21 de maio do ano seguinte. Serra Negra teve sua sede administrativa transferida para São João do Sabugi em 27 de maio de 1932, voltou à sua localização histórica no dia 13 de dezembro de 1935, adquiriu foros de cidade em 29 de março de 1938, pelo Decreto nº 457.

Gentílico: serra-negrense-do-norte

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Serra Negra, pela lei provincial nº 406, de 01-09-1858.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Serra Negra, pela lei provincial nº 688, de 03-08-1874, desmembrado do município de Caicó. Sede no antigo distrito Serra Negra. Constituído do distrito sede. Instalado em 21-05-1875.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é de Serra Negra é constituída do distrito sede.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Serra Negra, pelo decreto nº 457, de 2903-1938.

Pelo decreto estadual nº 285, de 27-05-1932, São João do Sabugí passou a ser a sede do município de Serra Negra.

Pelo decreto estadual nº 487, de 24-07-1933, o município voltou a denominar-se Serra Negra.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937

Pelo decreto-lei estadual nº 603, de 31-10-1938, é criado o distrito de São João do Sabubí e anexado ao município de Serra Negra.

Pelo decreto-lei estadual nº 268, de 30-12-1943, o município de Serra Negra passou a denomina-se Serra Negra do Norte.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Serra Negra do Norte e São João do Sabugí.

Pela lei estadual nº 146, de 23-12-1948, desmembra do município de Serra Negra do Norte o distrito de São João do Sabugi. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Serra Negra para Serra Negra do Norte alterado, pelo decreto-lei estadual nº 268, de 30-12-1943.

Transferência de Sede

Pelo decreto estadual nº 285, de 27-05-1932, transfere a a sede do município de Serra Negra para SãoJoão do Sabugí.Pelo decreto estadual nº 487, de 24-07-1933, a sede de São João do Sabugí para Serra Negra.

Fonte: IBGE

Código do Município

2413409

Gentílico

serra-negrense-do-norte

Prefeito

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

População
População estimada [2018]8.065 pessoas  
População no último censo [2010]7.770 pessoas  
Densidade demográfica [2010]13,82 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]833 pessoas  
População ocupada [2016]10,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]46,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]95,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.037 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]233 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]65 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]14 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]10 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.264,07 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]92,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,597  
Total de receitas realizadas [2017]20.032,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]16.353,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]- óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]4,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]11 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]562,396 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]73,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]89,7 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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