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Rafael Fernandes - Rio Grande do Norte



Rafael Fernandes é uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Norte. Pertencente à Microrregião de Pau dos Ferros e Mesorregião do Oeste Potiguar,. encontra-se a oeste da capital do estado, distando desta cerca de 407km. Ocupa uma área de 78,230km², sendo que apenas 0,1800km² estão em perímetro urbano, o que classifica Rafael Fernandes como sendo a menor área urbana do estado. A população do município foi estimada no ano de 2011 em 4726 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 121º mais populoso do estado.

Com uma temperatura média de 28,1 °C e na vegetação do município predomina a caatinga hiperxerófila. Quanto à frota de veículos, foram contabilizados 953 unidades em 2010. Com uma taxa de urbanização de 57,74% (2010), o município contava, em 2009, com apenas quatro estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,652 (2000), considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo o 47° maior do Rio Grande do Norte.

O município Rafael Fernandes foi emancipado de Pau dos Ferros na década de 1960. A versão de sua etimologia é que o nome seja referência a Rafael Fernandes Gurjão, personagem ilustre no que diz respeito ao desenvolvimento da região.

História da cidade de Rafael Fernandes Rio Grande do Norte - RN

Por causa de pequenas plantações desenvolvidas nas proximidades do riacho de Santana, surgiu um povoamento que de início chamou-se Varginha. A pequena povoação que ali se instalou, transformou a área em zona voltada para a atividade pastoril, aproveitando a existência de algumas fazendas e as criações de caprinos e ovinos presentes pelas redondezas.

Em 1953, Varginha foi elevado à condição de distrito, com o nome de Rafael Fernandes, numa homenagem a Rafael Fernandes Gurjão, que foi médico, industrial, comerciante e um grande incentivador pelo crescimento da região. Na vida pública foi Deputado Estadual, Interventor Federal e Governador do Estado.

Pela Lei nº 2.964, de 21 de outubro de 1963, Rafael Fernandes desmembrou-se de Pau dos Ferros e tornou-se município do Rio Grande do Norte.

Gentílico: Rafael-fernandense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Rafael Fernandes ex-povoado de Varzinha, pela lei estadual nº 56, de 21-12-1953, subordinado ao município de Pau dos Ferros.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Rafael Fernandes, figura no muicípio de Pau dos Ferros.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Rafael Fernandes, pela lei estadual nº 2964, de 22-10-1963, desmembrado de Pau dos Ferros. Sede no atual distrito de Rafael Fernandes expovoado de Varzinha. Constituído do distrito sede. Instalado em 07-02-1965.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

2410504

Gentílico

rafael-fernandense

Prefeito

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

População
População estimada [2018]5.067 pessoas  
População no último censo [2010]4.692 pessoas  
Densidade demográfica [2010]59,98 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]240 pessoas  
População ocupada [2016]4,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]45,2 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]720 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]117 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]47 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]12 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]6 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.813,22 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,608  
Total de receitas realizadas [2017]- R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]- R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]29,85 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]4,9 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]4 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]78,231 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]19,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]88,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]12,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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