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Portalegre - Rio Grande do Norte



Portalegre é um município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado no Polo Serrano da Mesorregião do Oeste Potiguar, microrregião de Pau dos Ferros. O município possui, de acordo com a estimativa realizada pelo IBGE no ano 2009, uma população de 7082 habitantes e tem uma área territorial de 110km².

O topônimo Portalegre é uma alusão a cidade de Portalegre, situada na região do Alentejo, em Portugal. Sua denominação original era Regente e desde 1833, Portalegre.

A história da região onde Portalegre situa-se mescla a influência entre os nativos das terras, os índios Paiacu, Tarairiu,portugueses e a expansão da carne do charque.

História da cidade de Portalegre Rio Grande do Norte - RN

Em 1684, Manoel Nogueira Ferreira, querendo firmar posse simbólica na região que percorria, fincou dormentes na Serra do Apodi. A serra ficou conhecida como Serra dos Dormentes, em alusão aos marcos lenhosas.

Manuel Nogueira faleceu em 1715, sem ele ter do governo concessão das terras, mas estas continuaram em poder dos descendentes do desbravador. Quinze anos depois, Dona Margarida de Freitas, filha de Manuel Nogueira, casada com Carlos Vidal Barromeu, começou a firma-se em seus domínios.

Em 1750, Carlos Vidal herdou a sesmaria na Serra das Dormentes, por morte de seu irmão, Clemente Gomes de Amorim. Pouco tempo depois, adoecendo Dona Margarida de Freitas, Carlos Vidal fez promessa de construir uma capela a Santana, na esperança de seu restabelecimento, e a serra passou a se chamar Serra de Santana.

Depois da morte dos primitivos donos houve um abandono nas terras, talvez pelas longas estiagens, talvez pelas disputas de posseiros, ou talvez pela revolta indígena. O fato é que as terras, não mais utilizadas, voltaram a pertencer ao patrimônio do Rei de Portugal. Para essas terras despovoadas e disponíveis, o juiz de Fora de Olinda, Dr. Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo, conduziu mais de setenta famílias paiacus, aldeadas no apodi, a pedido dos seus moradores prejudicados pela desordem causada pelos índios, fundando, em 9 de dezembro de 1761, a Vila de Portalegre.

Conta a tradição que ao chegar ao cimo da serra e desconhecendo o belo panorama,Castelo Branco pronunciou estas palavras: é uma porta alegre do sertão!

Há outra hipótese plausível: o nome Portalegre seria proveniente de uma vila do alentejo, em Portugal. Mas a convivência entre brancos e índios não foi pacífica na vila recém-criada. Quando em 1817 se desencadeou a revolução republicana, foi movida tenaz perseguição aos indígenas, que se refugiaram nos sertões cearenses. Mas voltaram sete anos depois, travando luta com os habitantes da vila.

Através de Alvará, no dia 6 de junho de 1755, a povoação de Portalegre foi elevada a categoria de município.

Gentílico: portalegrense

Formação Adminstrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Regente, por alvará de 06-06-1755. Instalado em 09-12-1761.

Pela Resolução do Conselho do Governo de 11-04-1833 e lei provincial de 06-03-1835, a vila Regente passou a denominar-se Porto Alegre.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto estadual nº 603, de 31-10-1938, o município aparece grafado Portalegre.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município já grafado Portalegre é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Pela lei estadual nº 59, de 21-12-1953, é criado o distrito de Francisco Dantas ex-povaodo de Tesouras e anexado ao município de Portalegre.

Pela lei estadual nº 60, de 21-12-1953, é criado o distrito de Rodolfo Fernandes ex-povaodo de São José dos Gatos e anexado ao município de Portalegre.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 3 distritos:

Portalegre, Francisco Dantas e Rodolfo Fernandes. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual nº 2856, de 26-03-1963, desmembra do município de Portalegre o distrito de

Francisco Dantas. Elevado à categoria de município. Pela lei estadual nº 2763, de 09-05-1962, desmembra do município de Portalegre o distrito de

Rodolfo Fernandes. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Regente para Porto Alegre alterado pela resolução do conselho de 11-04-1833 e lei provincial de 06-03-1835.

Retificação de Grafia

Porto Alegre para Portalegre teve sua grafia alterada, pelo decreto estadual nº 603, de 31-10-1938.

Fonte: IBGE

Código do Município

2410207

Gentílico

portalegrense

Prefeito

MANOEL DE FREITAS NETO

População
População estimada [2018]7.827 pessoas  
População no último censo [2010]7.320 pessoas  
Densidade demográfica [2010]66,51 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]508 pessoas  
População ocupada [2016]6,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]50,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,5 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,1  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.054 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]181 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]51 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]8 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]5 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.873,73 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93,2 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,621  
Total de receitas realizadas [2017]20.801,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]19.116,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]18,35 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]16,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]9 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]110,054 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]1,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]84,7 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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