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Ouro Branco - Rio Grande do Norte



Ouro Branco é um município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado na região do Seridó. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2000, sua população é de 5.867 habitantes. Área territorial de 253km².

Ouro Branco foi fundada em 16 de julho de 1905 por Cirilo de Souza, conhecido por "Velho do Poção", e Manoel Correia do Cobiçado. Seu reconhecimento formal, instalação do Povoado do Espírito Santo antigo nome de Ouro Branco deu-se com a inauguração da primeira feira organizada por seus dois fundadores.

Em 1920 o nome mudou de "Espírito Santo" para "Ouro Branco", sinônimo literário do algodão mocó, dada a relevância da cotonicultura para economia do município na época. Entre 1944 e 1948 a vila mudou de nome novamente, tornando conhecida por "Manairama", motivado pelo poeta Manoel Felipe da Costa Filho, que através de seus versos fazia comparações do algodão com o maná em rama. Em 23 de dezembro de 1948 pela lei nº 146, volta a denominação de "Ouro Branco".

História da cidade de Ouro Branco

Em 1734, num território primitivamente habitado por índios Paiacus chegavam os primeiros colonizadores. Tempos depois, quando já realizavam feiras na localidade e com a construção da capela em homenagem ao Divino Espírito Santo, em 1904, por Cirilo de Souza e Silva, conhecido como Cirilo do Poção e Manoel Correia, chamado de Cubiçado, foi que a povoação de nome Espírito Santo veio a ganhar vida.

No dia 16 de junho de 1905, o presidente da Intendência de Jardim do Seridó, Felinto Elísio de Oliveira Azevedo instalou o povoado de Espírito Santo. Na época da criação da Agência Postal, em 1918, a povoação passou a se chamar Ouro Branco. O povoado recebeu esse nome por causa da grande predominância da cultura do algodão que, na época, exercia um grande reflexo na vida econômica da região, especialmente da localidade.

Foi através de Decreto Estadual n° 11, publicado em 11 de outubro de 1934, que o povoado foi elevado à categoria de distrito do município de Jardim do Seridó. Na condição de distrito a localidade passou a se chamar Manairama por um período de 5 anos, só retornando ao nome de Ouro Branco, em 1948.

Pela Lei n° 907, de 21 de novembro de 1953, o distrito de Ouro Branco desmembrou-se de Jardim do Seridó e foi elevado à categoria de município.

Gentílico: ouro-branguense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Ouro Branco ex-povoado, pelo decreto estadual nº 11, de 11-10-1934, subordinado ao município de Jardim do Seridó.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito de Ouro Branco, figura no município de Jardim do Seridó.

Pelo decreto-lei estadual nº 268, de 31-12-1943, o distrito de Ouro Branco passou a denominar-se Manairama.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Manairama ex-Ouro Branco, figura no município de Jardim do Seridó.

Pela lei estadual nº 146, de 23-12-1948, o distrito de Manairama volta a denominar-se Ouro Branco.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Ouro Branco ex-Manairama, figura no município de Jardim do Seridó.

Elevado à categoria de município com a denominação de Ouro Branco, pela lei estadual nº 907, de 21-11-1953, desmembrado de Jardim do Seridó. Sede no antigo distrito de Ouro ex-Manairama. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1954.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas distritais

Ouro Branco para Manairama alterado, pelo decreto-lei estadual nº 268, de 30-12-1943. Manairama para Ouro Branco alterado, pela lei estadual nº 146, de 23-12-1948.

Fonte: IBGE

Código do Município

2408508

Gentílico

ouro-branquense

Prefeito

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

População
População estimada [2018]4.812 pessoas  
População no último censo [2010]4.699 pessoas  
Densidade demográfica [2010]18,55 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]578 pessoas  
População ocupada [2016]11,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]43,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]-  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]610 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]167 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]39 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]12 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]2 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]9.002,32 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]90,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,645  
Total de receitas realizadas [2017]16.578,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]13.466,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]74,07 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]4 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]253,210 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]16,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]94,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  11. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  16. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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