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Martins - Rio Grande do Norte



Martins pode ser:

História da cidade de Martins Rio Grande do Norte

No século XVIII, quando o Capitão-Mor da Aldeia de São João do Apodi, Aleixo Teixeira recebeu terras pertencentes a Serra do Campo Grande, originou-se um povoado numa localidade de terras da antiga Serra da Conceição. Segundo historiadores, nesse período já existiam pequenos núcleos de algumas fazendas.

Foi com a presença de Francisco Martins Roris, em 1742, que o povoado começou a sua evolução. Ao tomar posse das terras da Data Telha, localizadas entre os rios Apodi e Umari, Francisco Martins responsabilizou-se pela construção da capela de Nossa Senhora da Conceição, assumiu o comando da serra e contribuiu muito para desenvolvimento do povoado através da prática de vários trabalhos.

Em 1779, sua atuação naquela região era tão intensa que o povo da localidade de Serra da Conceição, nome oficial do povoado, passou a chamar área de Serra do Capitão Martins ou simplesmente Serra dos Martins. A vontade do povo prevaleceu e tornou-se realidade quando no dia 10 de novembro de 1841, através da Lei nº 71, o povoado desmembrou-se de Portalegre, ao mesmo tempo em que criado o município da Maioridade.

Após seis anos com esta denominação, em 30 de outubro de 1847 o município da Maioridade mudou outra vez de nome passando a se chamar Cidade de Imperatriz, em homenagem à Imperatriz do Brasil. Finalmente, em fevereiro de 1890, a famosa e agradável Serra do Martins passou , definitivamente, para a história com o nome oficial de Martins.

Nas serras úmidas de Martins está um dos climas mais agradáveis do Rio Grande do Norte, de grande potencial turístico em decorrência da situação física, cultural e histórica, mediante exploração a ser feita com incentivos governamentais que sejam orientados à saúde, repouso e boa qualidade de vida durante o período de férias.

Gentílico: martinense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Maioridade, pela resolução provincial nº 52, de 0211-1840.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Maioridade, pela lei provincial nº 71, de 10-11-1841, desmembrada de Portoalegre. Constituído do distrito sede. Instalado em 27-021842.

Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Imperatriz, pela resolução provincial nº 168, de 30-10-1847.

Pelo decretos estaduais nºs 12, de 01-02-1890 e 35, de 07-07-1890, o município de Imperatriz passou a denominar-se Martins.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 603, de 31-10-1938, são criados os distritos de Boa Esperança e Divinópolis e anexados ao municípios de Martins.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Martins, Boa Esperança e Divinópolis.

Pelo decreto-lei estadual nº 268, de 30-12-1943, os distritos de Boa Esperança passou a denominar-se Demétrio Lemos e Divinópolis a chamar-se Umarizal.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: Martins, Demétrio Lemos ex-Boa Esperança e Umarizal ex-Divinópolis.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Pela lei estadual nº 58, de 21-12-1953, é criado o distrito de Mineiro ex-povaodo de Mombaça, criado com terras desmembrado do distrito de Demétrio Lemos e anexado ao município de Martins.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Martins, Demétrio Lemos, Mineiro e Umarizal.

Pela lei estadual nº 2312, de 27-11-1958, desmembra do município de Martins o distrito de Umarizal. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Martins, Demétrio Lemos e Mineiro.

Pela lei estadual nº 2754, 08-05-1963, desmembra do município de Martins o distrito de Demétrios Lemos. Elevado à categoria de município com a denominação de Antônio Martins.

Pela lei estadual nº 2791, de 11-05-1962, é criado o distrito de Lucrécia e anexado ao município de Martins.

Pela lei estadual nº 2792, de 11-05-1962, é criado o distrito de Salva Vida e anexado ao município de Martins.

Pela lei estadual nº 3008, de 20-12-1963, é desmembra do município de Martins o distrito de Mineiro. Elevado à categoria de município com a denominação de Frutuoso Gomes.

Pela lei estadual nº 3040, de 27-12-1963, desmembra do município Martins o distrito de Lucrécia. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Martins e Salva Vida.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela lei estadual nº 5340, de 27-12-1984, é criado o distrito de Serrinha dos Pintos expovoado e anexado ao município de Martins.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído de 3 distritos: Martins, Salva Vida e Serrinha dos Pintos.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1991.

Pela lei estadual nº 6492, de 30-10-1993, é desmembrado do município de Martins o distrito de Serrinha dos Pintos. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído de 2 distritos: Martins e Salva Vida.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas municipais

Maioridade para Imperatriz alterado, pela resolução provincial nº 168, de 30-10-1847. Imperatriz para Martins alterado, pelos decretos estaduais nºs 12, de 01-02-1890 e 35, de 07-071890.

Fonte: IBGE

Código do Município

2407401

Gentílico

martinense

Prefeito

OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIR

População
População estimada [2018]8.692 pessoas  
População no último censo [2010]8.218 pessoas  
Densidade demográfica [2010]48,49 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]637 pessoas  
População ocupada [2016]7,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]50,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5.2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.321 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]346 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]81 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]17 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]12 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.474,69 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.622  
Total de receitas realizadas [2017]19.461,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]19.168,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]9,9 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]7 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]169,464 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]0,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]76,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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