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José da Penha - Rio Grande do Norte



José da Penha é uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 416 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de 117,634km², sendo que apenas 0,3682km² estão em perímetro urbano, e sua população foi estimada no ano de 2011 em 5865 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 101º mais populoso do estado e sexto de sua microrregião.

A sede tem uma temperatura média anual de 28,1°C e na vegetação do município predominam a caatinga hiperxerófila e a floresta caducifólia. Com uma taxa de urbanização da ordem de 60,36% (2010), o município contava, em 2009, com cinco estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,629, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O município foi emancipado de Luís Gomes na década de 1950. O nome do município é uma referência a José da Penha Alves de Souza e foi escolhido pela população na época da emancipação. Atualmente, o município é formado pelos distritos de José da Penha (sede) e Major Felipe.

História da cidade de José da Penha Rio Grande do Norte - RN

No ano de 1934, nas proximidades do cimo da serra da Mata, mais precisamente num dos contornos do riacho Aroeira teve início um povoamento que recebeu o nome Mata.

Em 1942, o povoado já estava com seu núcleo de desenvolvimento definido, contava com uma feira semanal, tinha uma capela, cemitério e uma escola em funcionamento. A história do povoado Mata está ligada de certa forma a do jornalista e Capitão do Exército, José da Penha Alves de Souza, um angicano idealista, orador e autor de livros sobre assuntos militares e filosóficos.

No dia 31 de dezembro de 1958, pela Lei nº 2.351, o povoado de Mata, desmembrou-se de Luís Gomes e passou a se chamar José da Penha numa escolha feita pela população local, e tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.

Gentílico: josé-penhense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de José Penha ex-povoado, pela lei estadual nº 901, de 10-11-1953, subordinado ao município de Luís Gomes.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de José da Penha, figura no município de Luís Gomes.

Elevado à categoria de município com a denominação de José da Penha, pela lei estadual nº 2351, de 31-12-1958, desmembrado do município de Luís Gomes. Sede no atual distrito de José da Penha ex-povoado. Constituído do distrito sede. Instalado em 08-02-1959.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 3013, de 19-12-1963, é criado o distrito de Major Felipe e anexado ao município de José da Penha.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município José Penha é constituído de 2 distritos: José da Penha e Major Felipe.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

2406007

Gentílico

josé-penhense

Prefeito

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

População
População estimada [2018]5.957 pessoas  
População no último censo [2010]5.868 pessoas  
Densidade demográfica [2010]49,88 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]262 pessoas  
População ocupada [2016]4,3 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]47,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]857 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]218 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]60 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]13 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]11 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.217,31 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]97,3 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.608  
Total de receitas realizadas [2017]16.925,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]15.049,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]25 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]5,8 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]117,635 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]22,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]81,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]3,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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