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Canguaretama - Rio Grande do Norte



Canguaretama faz parte do estado do Rio Grande do Norte pertencente à Microrregião do Litoral Sul, na Mesorregião do Leste Potiguar.

Situa-se na faixa litorânea meridional do estado, ao sul da capital, Natal, distando desta 67km. Ocupa uma área de 245,529km², sendo que 1,6578km² estão em perímetro urbano, e sua população foi estimada no ano de 2011 em 31216 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o décimo sexto mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião.

A sede tem uma temperatura média anual de 25,6°C e na vegetação do município há a predominância das florestas subcadacifólias e dos manguezais. Sua taxa de urbanização é de 65,45%, classificando Canguaretama como o 75º município mais urbanizado do Rio Grande do Norte. Com dezenove estabelecimentos de saúde (2009), o IDH do município é de 0,600, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o 133º maior do estado.

História da cidade de Canguaretama Rio Grande do Norte - RN

O primeiro núcleo colonizador do município deu-se com apovoação de Uruá, que passou a chamar-se Vila de Canguaretama, em virtude da transferência da sede de Vila Flor, ocorrida com a expulsão dos Jesuítas, em 1885.

O missionário capuchinho Frei Serafim de Catânia deu a Freguesia o nome de Penha, conservado por lei, nome pelo qual, ainda hoje, é conhecido pelos antigos moradores.

A história de Canguaretama registra o episódio denominado "Martírio de Cunhaú", em 1645, durante o domínio holandês, quando o judeu alemão Jacob Rabi, delegado de Conde Maurício de Nassau junto a tribo dos Janduís, ali chegou, convocando os moradores para um encontro pacífico, após a missa dominical. Nesse domingo, por ocasião da elevação da hóstia, mandou que os índios invadisse a capela, matando todos os presentes, e até os que se encontravam na casa grande do engenho foram massacrado, tendo-se salvo, apenas 3 pessoas.

Gentílico: canguaretamense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Vila Flor, por carta Régia de 1769 e Resolução do Conselho do governo de 11-04-1833. Sede na povoação de Vila Flor.

Pela lei provincial nº 367, de 19-07-1858, foi transferida a sede da povoação de Vila Flor para a povoação de Uruá com a denominação de Canguaretama.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Canguaretama, pela lei provincial nº 955, de 16-04-1885.

Pela lei estadual nº 2, de 16-11-1892, são criados os distritos da Vila Flor e Baia Formosa e anexados ao município de Canguaretama.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído do distrito sede. Não figurando os distritos de Baía Formosa e Vila Flor.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 603, de 31-10-1938, é recriado o distrito com a denominação de Vila Flor e anexado ao município de Canguaretama.

Pelo decreto-lei estadual nº 44, de 22-04-1940, baixado em comprimento ao decreto-lei Federal nº 2104, de 02-04-1940, o distrito de Vila Flor passou a denominar-se simplesmente Flor.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Canguaretama e Flor.

Pela lei estadual nº 146, de 23-12-1948, o distrito de Flor passou a denominar-se Vila Flor.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Canguaretama e Vila Flor.

Pela lei estadual nº 958, de 30-11-1953, é criado o distrito de Baía Formosa ex-povoado e anexado ao município de Canguaretama.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 3 distritos: Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor.

Pela lei estadual nº 2338, de 31-12-1958, desmembra do município de Canguaretama o distrito de Baía Formosa. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Canguaretama e Vila Flor.

Pela lei estadual nº 3052, de 31-12-1963, desmembra do município de Canguaretama o distrito de Vila Flor. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Transferência de sede

Pela lei Provincial nº 367, de 19-07-1858, transfere a sede da Vila Flor por Flor para a povoação de Canguaretama ex-Uruá.

Fonte: IBGE

Código do Município

2402204

Gentílico

canguaretamense

Prefeito

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO

População
População estimada [2018]33.999 pessoas  
População no último censo [2010]30.916 pessoas  
Densidade demográfica [2010]125,98 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.405 pessoas  
População ocupada [2016]10,0 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]50,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]-  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.828 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.364 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]324 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]101 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]30 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]5 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]12.107,01 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.579  
Total de receitas realizadas [2017]65.360,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]62.920,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]7,52 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]18 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]245,408 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]5,4 %  
Arborização de vias públicas [2010]67,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]5,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  11. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  16. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  17. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  18. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  20. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  21. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  22. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  23. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  24. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  25. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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