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Açu - Rio Grande do Norte



Açu, Assu ou ainda Assú, é uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Norte, localizado na microrregião do Vale do Açu, que está na mesorregião do Oeste Potiguar e no Polo Costa Branca, a 207km da capital do estado, Natal. Tem aproximadamente 53.245 habitantes (de acordo com o senso do IBGE/2010), sendo 39.369 na cidade e 13.876 nas comunidades rurais do município. A área territorial do município é de 1269,235km².

História da cidade de Açu

EM MEADOS do século XVII era o território habitado pelos índios chamados Janduís - nome do chefe, que se estendeu à tribo.

A 6 de fevereiro de 1696, Bernardo Vieira de Melo, então governador da Capitania do Rio Grande do Norte, colocou-se à frente de uma pequena expedição e demandou à ribeira do Açu onde fundou, ao que tudo indica no dia 24 de abril, o arraial de N. s.ª dos Prazeres, ponto de reforço para a conquista do sertão que até então vinha sendo agitado pela revolta dos indígenas. Foi iniciado, assim, o aldeamento dos índios e assegurado o estabelecimento de colonos.

Começou a desenvolver-se na ribeira do Açu a criação de gado determinando a fixação de curraleiros. Como consequência do crescimento da pecuária e das riquezas dos terrenos salíferos, foram estabelecidas oficinas de carnes secas, que no século XVIII chegaram a constituir importante fator comercial. No início do primeiro quartel do século XVIII constituía já a extração da cêra de carnaúba importante fator econômico naquela região da Capitania.

A 22 de julho de 1766, foi, por Ordem Régia criado o Município, instalado no dia 11 de agosto de 1788. Recebeu então o nome de Vila Nova da Princesa. A princesa homenageada era Dona Carlota Joaquina de Bourbon, que se casara, em abril de 1785 com o futuro D. João VI.

A Lei provincial n.° 124, de 16 de outubro de 1845, concedeu a Vila Nova da Princesa foros de cidade, com o nome de Açu.

O nome Açu tem origem na "Taba-açu" (Aldeia Grande), então ponto de reunião dos selvagens da região, guerreiros, valentes, sem lei nem crença religiosa.

A comarca de Açu foi criada por Deliberação do Conselho da Província, de 11 de abril de 1833, e aprovada pela Lei provincial n.° 13, de 11 de março de 1835.

Gentílico: açuense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Vila Nova da Princesa, por ordem do governo, de 28-04-1788, em virtude de ordem régia, de 22-07-1766. Instalado em 11-08-1788.

Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Assú. Pela lei provincial nº 124, de 16-10-1845.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto estadual n.º 603, de 31-10-1938, é criado o distrito de Santa Luzia e anexado ao município de Assú.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Santa Luzia figura no município de Assú.

Pelo decreto-lei estadual n.º 268, de 30-12-1943, o distrito de Santa Luzia passou a denominar-se Carnaubais.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Carnaubais ex-Santa Luzia, figura no município já grafado Açu.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Açu ex-Assú e Carnaubais.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VI-1955.

Pela lei estadual n.º 2366, de 31-12-1958, é criado o distrito de Porto do Mangue ex-povoado, com terras desmembra do distrito de Carnaubais e anexado ao município de Açu.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Açu e Carnaubais e Porto do Mangue.

Pela lei estadual nº 2927, de 18-09-1963, desmembra do município de Açu o distrito de Carnaubais e Porto do Mangue, para formar o novo município de Carnaubais.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

2400208

Gentílico

açuense

Prefeito

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

População
População estimada [2018]57.644 pessoas  
População no último censo [2010]53.227 pessoas  
Densidade demográfica [2010]40,84 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]6.574 pessoas  
População ocupada [2016]11,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]44,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,1  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]2,9  
Matrículas no ensino fundamental [2017]8.505 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.910 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]411 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]89 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]42 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]13.571,24 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]84 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,661  
Total de receitas realizadas [2017]107.791,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]98.920,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]8,39 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]20 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.303,442 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]13,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]79,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]1,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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