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Santa Luzia - Paraíba



Santa Luzia, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na região do Seridó Ocidental Paraibano e integrante da Região Metropolitana de Patos.

O Município foi criado pela Lei Provincial Nº 410, de 24 de novembro de 1871, ocorrendo a instalação em 27 de junho de 1872. Na ocasião, figurava somente com o Distrito-Sede. Sofreu reformulações administrativas, ganhando e perdendo distritos, voltando a figurar apenas com o Distrito-Sede, Santa Luzia.

De acordo com a estimativa realizada pelo IBGE no ano de 2006, sua população é de 14.730 habitantes. Área territorial de 442 km². Também conhecida como a "Veneza Paraibana". A cidade é cercado por três açudes, por isso também é conhecida como "Cidade Ilha". Seu calendário festivo, destaca-se o São João a festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a Festa da Padroeira Santa Luzia.

História da cidade de Santa Luzia Paraíba - PB

Sabugi, região onde hoje se situa o atual Município de Santa Luzia, é vocábulo de origem indígena que significa olho d′água rumoroso.

O contato dos indígenas com os primeiros desbravadores, Sargento-Mor Matias Negreiros, Alferes Marcos Rodrigues Cabral e Manoel Monteiro, ocorreu em 1702, com a ocupação de vasta área de terra, em cuja extremidade fica o Município, então chamado Data de Moicó ou Moinocó.

Na primeira década do século XVIII, Isidoro Ortins de Lima ali se estabeleceu e construiu currais de gado, junto à cachoeira do Ingá. Foi o português Geraldo Ferreira o primeiro a edificar casa em terreno onde hoje se situa a Cidade. Tornou-se proprietário de inúmeras glebas, que legou a seu sobrinho, Geraldo Ferreira Nunes Sobrinho, procedente de Mamanguape. Com a morte do tio, seu herdeiro acrescentou ao patrimônio uma sesmaria, no riacho do Saco concedida no Governo de Francisco Xavier de Miranda Henriques.

Em 1773, Geraldo Nunes Sobrinho edificou a capela de Santa Luzia e, em 1857, foi criada a paróquia do mesmo nome.

Por volta de 1866, chegou à localidade o missionário nordestino, Padre Ibiapina, que ampliou o açude construído por Geraldo Nunes Sobrinho, chamado então Açude da Caridade e, depois, Padre Ibiapina, patrimônio da Prefeitura Municipal.

Gentílico: santa-luziense

Formação Administrativa

O distrito foi criado com a denominação de Santa Luzia do Sabugi pela lei provincial n.º 14, de 06-10-1857.

Elevado a categoria de vila com a denominação de Santa Luzia do Sabugi, pela lei provincial nº 410 de 14-11-1871, desmembrado de Patos. Sede no atual distrito de Santa Luzia do Sabugi exlocalidade. Constituído do distrito sede. Instalado em 27-06-1872.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 2 distritos: Santa Luzia do Sabugi e São Mamede.

Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1938, o município de Santa Luzia do Sabugi passou a denominar-se simplesmente Santa Luzia.

Pelo decreto-lei estadual nº 29, de 22-11-1939, e por ato municipal anterior a de 02-03-1938, são criados os distritos de Caapoã e Sabugirana e anexado ao município de Santa Luzia.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município aparece constituído de 4 distritos: Santa Luzia, Caapoã, Sabugirana e São Mamede.

Pelo decreto-lei nº 520, de 31-12-1943, o município de Santa Luzia passou a denominar-se Sabubi.

Por ato das disposições transitórias constitucionais do Estado da Paraíba promulgado em 11-061947, o município de Sabugi voltou a denominar-se Santa Luzia.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, município de Santa Luzia ex-Sabubi é constituído de 4 distritos: Santa Luzia, Caapoã, Sabugirana e São Mamede.

Pela lei estadual nº 318, de 07-01-1949, os distritos de Caapoã passou a denominar-se São José do Sabugi, Sabugirana a denominar-se Várzea e ainda pela mesma lei é criado o distrito de Junco de Seridó e anexado ao município de Santa Luzia.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: Santa Luzia, Junco do Seridó, São José do Sabugi ex-Caapoã, São Mamede e Várzea ex-Sabugirana.

Pela lei estadual nº 973, de 02-12-1953, desmembra do município de Santa Luzia o distrito de São Mamede. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Santa Luzia, Junco do Seridó, São José do Sabugi e Várzea.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela lei estadual nº 2680, de 22-12-1961, desmembra do município de Santa Luzia o distrito de Junco do Seridó. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2682, de 22-12-1961, desmembra do município de Santa Luzia o distrito de São José do Sabugi. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2683, de 22-12-1961, desmembra do município de Santa Luzia o distrito de Várzea. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Santa Luzia do Sabugi para simplesmente Santa Luzia alterado, pelo decreto-lei estadual nº 1164, de15-11-1938.Sabugi para Santa Luzia alterado, por ato das disposições transitórias constitucionais do estado daParaíba promulgado em 11-06-1947.

Fonte: IBGE

Código do Município

2513406

Gentílico

santa-luziense

Prefeito

JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO

População
População estimada [2018]15.336 pessoas  
População no último censo [2010]14.719 pessoas  
Densidade demográfica [2010]32,30 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.659 pessoas  
População ocupada [2016]10,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]46,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.993 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]559 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]140 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]43 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]13 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]11.212,47 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]89,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,682  
Total de receitas realizadas [2017]37.348,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]34.806,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]18,35 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,9 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]11 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]455,717 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]85,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]94,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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