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Piancó - Paraíba



Piancó é uma cidade destado da Paraíba, localizado na microrregião de Piancó. De acordo com o IBGE, no ano de 2006 sua população era estimada em 14.068 habitantes e sua área territorial é de 565km². Piancó destaca-se por ser o marco da Coluna Prestes e o lugar onde tombou o corpo do maior bandeirante/sertanista de todos os tempos; Domingos Jorge Velho, o paulista que desafiou os limites dos perigosos e selvagens sertões sulamericanos muito antes de haver as marchas para o oeste em qualquer uma das Américas.

Em 1800, precisamente no dia 18 de setembro, Francisco Dias Gomes, senhor da casa da Torre e proprietário a mais de três décadas de uma fazenda de gado existente na referida localidade, denominada Pinho Sol, cedeu boa parte dessas terras para formar o patrimônio da segunda igreja, dedicada a Santo Agostinho, erguida às margens do Rio Piancó, com uma arquitetura invejável, mantida até os dias atuais. Representou o doador durante o ato jurídico de transferência de bens, o Mestre de Campo Pedro Alves Cabral (filho do fundador da povoação Francisco de Paulo) e como curador e administrador da beneficiária o Sargento-Mor Manuel da Silva Passos. Esse acontecimento é tido como o marco oficial da oficialização da fundação de Piancó, motivo pelo qual a data é anualmente lembrada com diversas comemorações.

A emancipação política foi conquistada em 11 de novembro de 1871, recebendo a denominação de Vila Constitucional de Santo Antonio de Piancó. Sua instalação oficial se deu no dia 2 de maio de 1832. Já a Comarca foi criada pela lei provincial 250, de 9 de outubro de 1884, suprimida por decreto de 17 de abril de 1890 e restaurada pela lei nº 8, de 15 de dezembro de 1892. O retrocesso voltou a ser registrado pôr pouco tempo, no ano de 1916, quando nova supressão veio a ocorrer por iniciativa do Padre Otaviano, chefe de política dominante, em represália ao Juiz de Direito da época, que acabou removido, trazendo em conseqüência a normalização do trabalho forense.

História da cidade de Piancó Paraíba - PB

Nos últimos decênios do século XVII, a região do rio Piancó foi desbravada por bandeirantes paulistas e baianos, vindos do São Francisco e, também, do Piauí, e que dividiram as terras entre si. Os indígenas da região - Cariris - se uniram e resistiram, estendendo-se a luta pelas duas primeiras décadas do século XVIII, até a submissão total dos silvícolas, dos quais restaram muitas aldeias de onde surgiram vilas e cidades.

Documentos registram 9 aldeias cariris, entre elas a de Nossa Senhora do Rosário do Curoma (atual sede do Município de Coremas, desmembrado de Piancó) e a de São José do Panati, que deu origem a Piancó. Foi o capitão-mor Manoel de Araújo Carvalho quem primeiro criou fazendas de gado e construiu casas no vale do rio, depois de ajustada a paz com os Coremas, a 8 de novembro de 1748. Por esta razão, a ele se atribui a fundação de Piancó.

Gentílico: piancoense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de vila constitucional de Santo Antônio do Piancó, pelo decreto de 11-12-1831. Constituído do distrito sede. Instalado em 02-05-1832.

Pela lei municipal nº 17, de 07-01-1896, são criados os seguintes distritos: água Branca, Jucá,São Francisco do Aguiar, Curema, Santana dos Garrotes, Boqueirão dos Cochos e ôlho d`água e anexado ao município de Santo Antônio do Piancó.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila com a denominação de Piancó é construída de 8 distritos: Piancó, água Branca, Boqueirão dos Cochos, Jucá, São Francisco do Aguiar,Curema, Santana dos Garrotes e ôlho d`água.

Elevado a condição de cidade e sede municipal com a denominação de Piancó, pelo decreto estadual nº 443, de 21-11-1933.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído do distrito sede.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece construídade 6 distritos: Piancó, Curema, Jucá, ôlho d`água, Santana dos Garrotes e São Francisco do Aguiar.

Pelo decreto-lei estadual nº 1010, de 30-03-1938, o distrito de Curema passou a denominar-se Boqueirão de Curema.

Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1938, o distrito de Boqueirão do Curema volta a denominar-se simplesmente Curema, Jucá passou a denominar-se Catingueira, São Francisco do Aguiar a denominar-se simplesmente Aguiar e Santana dos Garrotes a denominar-se Garrotes.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído 6 distritos:Piancó, Catingueira ex-Jucá, Curema ex-Boqueirão de Curema, ôlho d`água, Santana e Aguiar ex- São Francisco do Aguiar.

Pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943, são criados os distritos de Andreza, Boqueirão dos Cochos e Itajubatiba e anexado ao município de Piancó.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído 9 distritos: Piancó, Aguiar ex-São Francisco do Aguiar, Boqueirão dos Cochos, Catingueira, Curema, Garrotes ex-Santana dos Garrotes, Andreza, Itajubatiba, Ibura ex-ôlho d`água.

Pela lei estadual nº 168, de 05-12-1948, o distrito de Andreza passou a denominar-se Nova Olinda.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído 9 distritos: Piancó, Aguiar, Boqueirão dos Cochos, Catingueira, Curema, Garrotes, Itajubatiba, Nova Olinda ex-Andreza e ôlho d`água ex-Ibura.

Pela lei estadual nº 1005, de 30-12-1953, desmembra do município de Piancó o distrito de Curema. Elevado à categoria de município com a denominação de Coremas.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído 8 distritos: Piancó,Aguiar, Boqueirão dos Cochos, Caatingueira, Garrotes, Itajubatiba, Nova Olinda e ôlho d`água.

Pela lei estadual nº 2114, de 15-07-1959, desmembra do município de Piancó o distrito de Caatingueira. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído 6 distritos: Piancó,Aguiar, Boqueirão dos Cochos, Garrotes, Nova Olinda e ôlho d`água.

Pela lei estadual nº 2669, de 20-12-1961, desmembra do município de Piancó o distrito de Aguiar. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2681, de 22-12-1961, desmembra do município de Piancó o distrito de Boqueirão do Cochos. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2668, de 22-12-1961, desmembra do município de Piancó o distrito de Nova Olinda. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2670, de 22-12-1961, desmembra do município de Piancó o distrito de ôlhod`água. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2672, de 22-12-1961, desmembra do município de Piancó o distrito de Garrotes. Elevado à categoria de município com a denominação de Santana dos Garrotes.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

Vila constitucional de Santo Antônio do Piancó para simplesmente Piancó alterado, pelo decreto estadual nº 443, de 21-11-1933.

Fonte: IBGE

Código do Município

2511301

Gentílico

piancoense

Prefeito

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

População
População estimada [2018]16.038 pessoas  
População no último censo [2010]15.465 pessoas  
Densidade demográfica [2010]27,38 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,7 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.701 pessoas  
População ocupada [2016]10,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]50,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,5  
Matrículas no ensino fundamental [2017]2.137 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]567 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]199 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]55 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]23 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]4 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]10.484,20 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]94,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,621  
Total de receitas realizadas [2017]47.976,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]45.731,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,56 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]4,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]17 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]564,735 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]47,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]92,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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