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Itaporanga - Paraíba



Itaporanga, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião de Itaporanga. De acordo com o IBGE, no ano de 2006 sua população era estimada em 22.090 habitantes. Área territorial de 468km².

O município polariza a região do Vale do Piancó, composta por 18 municípios, além de sediar a 7ª Região de ensino do estado da Paraíba. Uma das principais atrações turísticas do município é a sua tradicional festa de São Pedro, no mês de julho, e um monumento ao Cristo Rei, com 30 metros de altura, localizado na Serra do Cantinho, erguido pelo falecido Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, conhecido como Padre Zé, com o auxílio financeiro dos fiéis católicos da região.

Em 1765, o sertanista Antônio Vilela de Carvalho comprou as terras onde hoje se situa o município de Itaporanga. Em 1840, os moradores da localidade fizeram a primeira igreja, em louvor a Nossa Senhora da Conceição. A povoação foi evoluindo, ao ponto de, em 1836, ganhar emancipação por força da lei provincial número 104 de 11 de dezembro de 1863. A instalação oficial do município foi no dia 9 de janeiro de 1865, com o nome de "Misericórdia".

História da cidade de Itaporanga Paraíba - PB

Itaporanga, ex-Misericórdia, é palavra de origem indígena que significa "pedra bonita", em alusão aos tabuleiros pedregosos e ondulados. de considerável elevação e escassa vegetação.

Após intensos combates com os indígenas, chefiados pelo cacique Piancó, teve início o povoamento das terras adquiridas da Casa da Torre. pelo Comendador Gaspar D′ávila Pereira. Segundo o historiador João Machado, o Comendador Gaspar, em 1765, cedeu o sítio Misericórdia ao sertanista Antônio Vilela de Carvalho.

O novo proprietário, a princípio, à margem direita do rio Piancó, construiu vivenda e rancho para pousada de almocreves e tangerinos. Em 1840, Alexandre Gomes da Silva Joaquim Carnaúba, João Madeiro e o Padre Lourenço, à margem esquerda do mesmo rio, erigiram as primeiras casas de pedra e barro e a capela de Nossa Senhora da Conceição, ainda hoje existente em torno da qual se desenvolveram o arraial, o povoado e a vila. A Paróquia de Misericórdia, invocada a Nossa Senhora da Conceição, foi criada em 1860.

Gentílico: Itaporanguense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação Misericórdia, pela lei provincial nº 5, de 11-07-1860, subordinado ao município de Piancó.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Misericórdia, pela lei provincial nº 104, de 11-12-1863, desmembrado de Piancó. Sede na vila de Misericórdia. Constituído do distrito sede. Instalado em 09-01-1865.

Pela lei municipal de 23-07-1901, é criado o distrito de São Boa Ventura e anexado ao município Misericórdia.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 2 distritos: Misericórdia e São Boa Ventura.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: Misericórdia, São Boa Ventura e Timbaúba.

Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1938, o município de Misericórdia passou a denominar-se Itaporanga e o distrito de Timbaúba a denominar-se Serra Grande e ainda sob o mesmo decreto é criado o distrito de São Paulo, com terras desmembradas dos distritos de Itaporanga e Serra Grande e anexado ao município de Itaporanga.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Itaporanga, São Boa Ventura, São Paulo e Serra Grande.

Pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943, o município de Itaporanga voltou a denominar-se Misericórida, o distrito de São Paulo a denominar-se Diamante e Serra Grande a denominar-se Ibitirussu.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município constituído de 4 distritos: Misericórdia ex-Itaporanga, Diamante ex-São Paulo, Ibitirussu ex-Serra Grande e São Boa Ventura.

Pelo Ato das disposições constitucionais transitória do estado da Paraíba, promulgado em 11-06-1947, o município de Misericórdia voltou a denominar-se de Itaporanga.

Pela lei estadual nº 318, de 07-01-1949, o distrito de Ibitirussu volta a denominar-se Serra Grande.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 4 distritos: Itaporanga ex-Misericórdia, Diamante, Ibitirussu ex-Serra Grande e São Boa Ventura.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Pela lei estadual nº 2209, de 19-12-1959, é criado o distrito de Pedra de Fumo, e anexado ao

município de Itaporanga.Pela lei estadual nº 2210, de 19-12-1959, é criado o distrito de Curral Velho ex-povoado, com terras desmembradas do distrito de Diamante e anexado ao município de Itaporanga.Em divisão territorial datada de 31-XII-1960, o município é constituído de 6 distritos: Itaporanga, Curral Velho, Diamante, Pedra de Fumo, São Boa Ventura e Serra Grande.Pela lei estadual nº 2605, de 01-12-1961, desmembra do município de Itaporanga o distrito de São Boa Ventura. Elevado à categoria de município com a denominação de Boa Ventura. Pela lei estadual nº 2619, de 12-12-1961, desmembra do município de Itaporanga o distrito de Serra Grande. Elevado à categoria de município.Pela lei estadual nº 2655, de 21-12-1961, desmembra do município de Itaporanga o distrito de Diamante. Elevado à categoria de município.Pela lei estadual nº 3057, de 02-07-1963, desmembra do município de Itaporanga o distrito de Curral Velho. Elevado à categoria de municípioEm divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Itaporanga e Pedra de Fumo.Pela lei estadual nº 3152, de 30-03-1964, desmembra do município de Itaporanga o distrito de Pedra de Fumo. Elevado à categoria de município com a denominação de Pedra Branca

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas municipais

Misericórdia para Itaporanga alterado, pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1938. Itaporanga para Misericórdia alterado, pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31-12-1943. Misericórdia para Itaporanga alterado, pelo ato das disposições transitórias do estado da Paraíba, promulgado em 11-06-1947.

Fonte: IBGE

Código do Município

2507002

Gentílico

itaporanguense

Prefeito

DIVALDO DANTAS

População
População estimada [2018]24.653 pessoas  
População no último censo [2010]23.192 pessoas  
Densidade demográfica [2010]49,55 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]3.167 pessoas  
População ocupada [2016]12,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]45,5 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.5  
Matrículas no ensino fundamental [2017]3.500 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.075 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]228 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]89 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]21 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]6 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]10.174,89 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]92,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.615  
Total de receitas realizadas [2017]48.865,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]45.690,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]10,61 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]14 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]468,059 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]65,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]85,1 %  
Urbanização de vias públicas [2010]6,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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