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Porto de Moz - Pará



Porto de Mozé faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 01º44′54" sul e a uma longitude 52º14′18" oeste, estando a uma altitude de 15 metros. A população avaliada em 2004 era de 28 091 habitantes. Possui uma área de 17504,89km².

Cidade de origem indígena chamada de Porto de Mó (Porto de Pedra) pelos índios Monturús.

Em 1635 uma expedição dos Jesuitas liderada por Pedro Teixeira fundou a vila de Porto de Mós.

História da cidade de Porto de Moz

Segundo o bacharel João Antônio Diniz da Cruz de Pinheiro, a origem histórica do município de Porto Moz, localizado na zona do Baixo Amazonas, data de 1639, quando os capuchos de José lançaram os fundamentos da atual sede, com a denominação de adeamento Maturu, sob a invocação de São Braz. Em decorrência das primeiras explorações da parte baixa do rio Xingu, o aldeamento se desenvolveu, passando assim, para o século XVIII. Em 1758 instalou-se a Vila de Porto Moz, cujos limites territoriais foram marcados pelo Ouvidor Pascoal Abranches Madeira Fernandes. Esses limites permaneceram até 1801, quando, por ordem do Governador e Capitão-Geral D. Fracisco de Souza Coutinho, o Ouvidor Francisco Tames de Araújo ampliou-os, para incluir no território do município e na sua jurisdição o lugar de Boa Vista.

Em 1890, Porto Moz adquiriu categoria de Cidade, extinta em 1930, quando passou a integrar o território de Gurupá, restabelecendo-se, três anos depois, na qualidade de subprefeitura.

Porto Moz readquiriu sua categoria de município no ano de 1937. O topônimo, de origem portuguesa, significa porto em que há mós.

Gentílico: porto-mozense

Formação Administrativa

Distrito criado com denominação de Porto de Moz, 1639.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Moz, em 1758.

Elevado à categoria de cidade e sede do município com a denominação de Porto Moz, pelo decreto estadual nº 218, de 19-11-1890.

Pela lei municipal nº 12, de 31-12-1904, são criados os distritos de Pombal, Tapará, Vieiros e Vilarinho e anexado ao município de Porto de Moz.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 5 distritos: Porto de Moz, Vilarinho do Monte, Veiros, Pombal e Tapará.

Pela lei estadual nº 2023, de 06-11-1921, o município de Sousel foi extinto, sendo seu território anexado ao município de Porto de Moz.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, o município de Porto de Moz, foi extinto e seu território anexado ao município de Gurupá.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o de Porto Moz, figura no município de Gurupá.

Pela lei estadual nº 8, de 31-10-1935, transfere o distrito de Porto de Moz do município de Gurupá para o de Xingu.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o distrito de Porto de Moz figura no município de Xingu.

Pelo decreto estadual nº 2805, de 10-12-1937, fica restabelecido o município de Porto Moz. Constituído pelos territórios dos antigos de município Porto Moz, e Sousel, desmembrados dos município de Xingu. Reinstalado em 10-10-1937.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município aparece constituído de 8 distritos: Porto Moz, Alto Xingu, Aquiqui, Sousel, Tapará, Pombal, Veiros e Vilarinho do Monte.

Pelo decreto lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, extingui os distritos de Aquiqui e Tapará, sendo seu território anexado o distrito sede de Porto Moz, Alto Xingu anexado ao distrito de Sousel e Pombal do distrito de Vieiros.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Porto de Moz, Sousel, Videiros e Vilarino do Monte.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Porto Moz, Sousel, Vieiros e Vilarino do Monte.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do município de Porto de Moz o distrito de Sousel. Elevado à categoria de município com a denominação de Senador José Porfírio.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Porto Moz, Vieiros e Vilarino do Monte.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

1505908

Gentílico

porto-mozense

Prefeito

ROSIBERGUE TORRES CAMPOS

População
População estimada [2018]40.458 pessoas  
População no último censo [2010]33.956 pessoas  
Densidade demográfica [2010]1,95 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,3 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.431 pessoas  
População ocupada [2016]3,6 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]53,7 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]89,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]2,7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]12.353 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.391 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]538 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]31 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]117 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]5.799,60 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,503  
Total de receitas realizadas [2017]- R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]- R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]17,8 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]14 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]17.423,017 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]11,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]20 %  
Urbanização de vias públicas [2010]4,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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