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Portel - Pará



Legenda1

Portel faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 01º56′08" sul e a uma longitude 50º49′16" oeste, estando a uma altitude de 19 metros. Sua população em 2011 era de 53.257 habitantes. Possui uma área de 25.384,865km² e Densidade demográfica 2,06 hab/Km².

De acordo com historiadores, as origens de Portel remontam à metade do Século XVII, quando o Padre Antônio Vieira fundou no local a aldeia de Arucará, com alguns índios Nhengaíbas extraídos da Ilha Grande de Joanes, passando a ser assim administrada pelos padres da Companhia de Jesus. O historiador Carlos Roque informa que no ano de 1758, Portel foi elevada à categoria de vila pelo então presidente da Província, Mendonça Furtado que, pessoalmente, instalou o seu Senado da Câmara, precisamente em 24 de janeiro daquele ano. No ano de 1786, a vila sofreu um ataque dos índios Mundurucus, em que morreram alguns de seus moradores.

História da cidade de Portel

O atual Município de Portel está localizado na zona fisiográfica Jacundá-Pacajá. Primitivamente fora uma aldeia de índios, reorganizada pelo Padre Antônio Vieira, juntamente com os silvículas da tribo Nheengaiba. Após a iniciativa, o fundador entregou-a à direção dos Padres da Companhia de Jesus, que lhe deram a denominação de Arucará.

Com o advento da Lei Pombalina baixada em 1755, os jesuítas foram expulsos do Brasil e, em 1758, Aracurá foi elevada à categoria de Vila com o nome de Portel. Durante esse período, a aldeia que já se construira na Freguesia de Nossa Senhora da Luz, fora governada por diretores de índios.

Em 1833, a vila foi extinta, ficando o seu território anexado ao do município de Melgaço até 1843, quando readquiriu o predicado, cuja reinstalação ocorreu dois anos depois.

O topônimo de origem portuguesa quer dizer "porto pequeno".

Gentílico: porelense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com denominação de Portel, em 24-01-1758.

Em 1833, a vila de Portel é extinta, sendo seu território anexado ao município de Melgaço.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Portel, pela lei provincial nº 110, de 25-09-1843, desmembrada de Melgaço. Reinstalado em 08-10-1845.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, adquiriu os territórios dos extintos municípios de Bagre e Melgaço. Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Portel o distrito de Bagre anexado ao município de Curralinho.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 6 distritos: Portel, Bagre, Bom Sucesso, Jacundá, Oeiras e Santa Helena, sendo que o distrito de Melgaço aparece no município de Breves.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, são extintos os distritos de Bom Sucesso, Jacundá e Santa Helena, sendo seus territórios anexado ao distrito sede do município de Portel.

Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembra do município de Portel os distritos de Oeiras e Bagre. Para formar o novo município de Oeiras. Sob o mesmo decreto lei acima citado adquiriu o distrito de Melgaço desmembrado do município de Curralinho.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Portel e Melgaço.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do município de Portel o distrito de Melgaço. Elevado à categoria de município. Sob a mesma lei acima citado é criado o distrito de Acangatá e anexado ao município de Portel.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 2 distritos: Portel e Acangatá.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

1505809

Gentílico

portelense

Prefeito

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS

População
População estimada [2018]61.126 pessoas  
População no último censo [2010]52.172 pessoas  
Densidade demográfica [2010]2,06 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,2 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.836 pessoas  
População ocupada [2016]4,8 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]51 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]89,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.7  
Matrículas no ensino fundamental [2017]16.195 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.690 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]714 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]43 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]161 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]11.716,45 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]92,1 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.483  
Total de receitas realizadas [2017]127.014,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]130.777,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]13,03 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]25.384,960 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]10,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]27,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]7,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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