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Ponta de Pedras - Pará



Ponta de Pedras faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 01º23′25" sul e a uma longitude 48º52′16" oeste, estando a uma altitude de 10 metros. A população avaliada em 2004 era de 19 856 habitantes.

Possui uma área de 3380,369km² e encontra-se na Ilha de Marajó.

As origens do Município remontam o século XVIII, com a instalação dos padres mercedários na aldeia dos Muanás. Eles achavam à época que, na então Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira (atual cidade de Cachoeira do Arari), onde se encontravam, não podiam desenvolver seus trabalhos, devido à existência de propriedades particulares, então seguiram para a localidade que os padres chamaram inicialmente de Mangabeiras, pela proximidade de uma praia com o mesmo nome, até ser alterada para Ponta de Pedras, devido as pedras existentes no local, elevando à condição de Freguesia em 1737. Permaneceria Freguesia ligada em 1833 ao agora Município de Cachoeira, e só em 18 de abril de 1877, se tornaria Município de Ponta de Pedras.

História da cidade de Ponta de Pedras

Desconhece-se, precisamente, a origem histórica do município de Ponta de Pedras, localizado na zona fisiográfica do Marajó e Ilhas. Sabe-se, porém, segundo crônicas, que fora fundado em 1737, com a criação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição. Na época, a localidade denominava-se Mangabeira.

Após a proclamação da Independência, e, consequente adesão ao novo regime, em 1833, com a nova divisão da Província do Pará em termos e Comarcas, Ponta de Pedras teve o seu território anexado ao do município de Cachoeira. Essa situação perdurou até 1877, quando dali desmembrou-se para ser erigido em Vila e Município. Nessa condição permaneceu até a Independência do Brasil.

Entretanto, em 1930, em virtudes da criação do município de Arari, mais tarde Itaguari, os municípios de Ponta de Pedra e Cachoeira foram extintos e os seus territórios passaram a integrar ao da nova unidade autônoma, até que, em 1938, Itaguari passou a chamar-se Ponta de Pedras.

O topônimo atual, de origem portuguesa, foi dado ao município em virtude do acúmulo de pedras existentes ao seu redor. Já Itaguari, de origem indígena, significa "rio do morador das pedras" ou "rio das barreiras".

Aos habitantes do lugar dá-se o gentílico de "ponta-pedrenses" ou "itaguarienses".

Gentílico: ponta-pedrense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Ponta de Pedras, em 1757.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Ponta de Pedras, pela lei provincial nº 886, de 18-04-1877. Sede na vila de Cachoeira. Instalado em 30-04-1877.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 10 distritos: Ponta de Pedras, Araquiçava, Itacuan, Rio Fábrica, Rio Puchador, Rio Fortaleza, Alto Anabiju, Baixa Anabiju, Igarapé Panema e Urinduba.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, é extinto o município de Ponta de Pedras, sendo seu território anexado ao município de Cachoeira.

Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, é extinto o município de Cachoeira, passando o distrito de Ponta de Pedras a pertencer ao município de Arari.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Ponta de Pedras figura no município de Arari.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, o município de Arari passou a denominar-se Itaguari, passando o distrito de Ponta de Pedras a pertencer ao município de Itaguari.

Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, o município de Itaguri passou a denominar Ponta de Pedras.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município já denominado Ponta de Pedras é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 158, de 31-12-1948, é criado o distrito de Santa Cruz e anexado ao município de Ponta de Pedras.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Ponta de Pedras e Santa Cruz.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1960.

Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do município de Ponta de Pedras o distrito de Santa Cruz. Elevado à categoria do município com a denominação de S anta Cruz do Arari. Sob a mesma lei é criado o distrito de Mutá anexado ao município de Ponta de Pedras.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Ponta de Pedras e Mutá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município aparece constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

1505700

Gentílico

ponta-pedrense

Prefeito

PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES

População
População estimada [2018]30.608 pessoas  
População no último censo [2010]25.999 pessoas  
Densidade demográfica [2010]7,73 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.295 pessoas  
População ocupada [2016]4,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]54 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]91,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.254 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.000 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]370 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]49 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]59 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.948,87 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]95,4 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,562  
Total de receitas realizadas [2017]47.552,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]44.598,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]3,02 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]9,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]7 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.363,749 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]20,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]63,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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