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Oeiras do Pará - Pará



Oeiras do Pará faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 02º00′11" sul e a uma longitude 49º51′16" oeste, estando a uma altitude de 2 metros. A população avaliada em 2004 era de 25 619 habitantes. Possui uma área de 3931,859km².

Localizada ao nordeste do Pará, na microrregião de Cametá, limitando-se ao norte com o rio Pará, a oeste com Bagre, ao sul com os municípios de Mocajuba e Baião e a leste com Limoeiro do Ajurú e Cametá. Segundo o IBGE (200), a população oeirense está estimada em 23.252 habitantes, o que corresponde a aproximadamente 3.500 famílias. Desses habitantes, 34,31% vivem na zona urbana e 65,69%, na zona rural. O município ainda tem como atividades econômicas básicas o extrativismo vegetal (madeira, açaí e palmito) e animal (pescado e mariscos), e a agricultura familiar de subsistência, com o cultivo da mandioca da qual se extrai a farinha, elemento básico da alimentação do povo. A maior parte das famílias do município vivem em média com meio salário mínimo, tendo que dividir essa renda entre a alimentação, vestuário, educação e saúde.

A Reserva Extrativista Arioca Pruanã é uma unidade de conservação federal criada por Decreto Presidencial em 16 de novembro de 2005 numa área de 83.445 hectares de floresta do município de Oeiras do Pará. É administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

História da cidade de Oeiras do Pará

As terras do atual Município de Oeiras do Pará localizam-se entre as zonas da Ilha do Marajó e Tocantins, na microrregião de Cametá. Os seus fundamentos históricos remontam aos idos coloniais com a chegada do Padre Antônio Vieira, Superior da Companhia de Jesus, que para lá se dirigiu, por volta de 1653, a fim de fundar uma missão para catequizar os índios Araticus, habitantes daquela região.

Com o advento da Lei Pombalina, os jesuítas foram expulsos do Brasil e os índios foram retirados do aldeamento para servirem ao Estado e a particulares.

A aldeia de Araticu veio a obter o predicado de Vila com o nome de Oeiras em 1758, quando o Governador da Província do Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, fez uma viagem à Barra do Rio Negro, passando em Araticu. No mesmo ano, foi erigido, também, o pelourinho local. Entretanto, mais tarde, a Vila então criada foi anexada à Freguesia de São João Batista de Curralinho, donde desmembrou-se, em 1868, para constituir-se em unidade autônoma.

Em 1943, Oeiras voltou a chamar-se Araticu, e posteriormente, Oeiras do Pará.

Gentílico: oeirense

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Oeiras, em 20-01-1758.

Pela lei provincial nº 479, de 06-03-1865, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Curralinho.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Oeiras, pela lei provincial nº 584, de 23-10-1868, desmembrada de Curralinho. Sede na Vila de Oeiras, constituída do distrito sede. Reinstalado em 04-07-1870.

Pela lei provincial nº 1306, de 28-11-1887, é criado o Distrito de Bagre e anexado ao Município de Oeiras.

Pelo decreto estadual nº 198, de 09-10-1890, desmembra-se do Município de Oeiras o distrito de Bagre, elevando-se à categoria de município.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos: Oeiras e Murujucá.

Pela lei estadual nº 2116, de 03-11-1922, é extinto novamente o Município de Oeiras, sendo seu território anexado ao Município de Curralinho.

Pelo decreto estadual nº 559, de 29-12-1931, o distrito de Oeiras pertence ao Município de Portel, figurando como distrito deste município no ano de 1933.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Oeiras, pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembrado de Portel e Curralinho. Sede no antigo distrito de Oeiras, constituído de 2 distritos: Oeiras e Bagre.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o Município de Oeiras passou a denominar-se Araticu.

Em divisão territorial datada de 01-07-1950, o município é constituído de 2 distritos: Araticu e Bagre. Assim permanecendo em divisão territorial até a data de 01-07-1960.

Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do Município de Araticu o distrito de Bagre elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-12-1963, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 3400, de 01-10-1965, o Município de Araticu voltou a denominar-se Oeiras do Pará.

Em divisão territorial datada de 01-01-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2008.

Alterações toponímicas municipais

Oeiras para Araticu, alterado pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943. Araticu para Oeiras do Pará, alterado pela lei estadual nº 3400, de 01-10-1965.

Fonte: IBGE

Código do Município

1505205

Gentílico

oeirense

Prefeito

DINALDO DOS SANTOS AIRES

População
População estimada [2018]32.168 pessoas  
População no último censo [2010]28.595 pessoas  
Densidade demográfica [2010]7,42 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.226 pessoas  
População ocupada [2016]3,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]53,1 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]95,6 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]8.556 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.197 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]372 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]18 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]44 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]15.623,36 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]85,5 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,507  
Total de receitas realizadas [2017]67.524,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]66.250,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,44 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,6 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]12 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.852,291 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]3,7 %  
Arborização de vias públicas [2010]4,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,6 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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