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Oeiras do Pará - Pará



Oeiras do Pará faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 02º00′11" sul e a uma longitude 49º51′16" oeste, estando a uma altitude de 2 metros. A população avaliada em 2004 era de 25 619 habitantes. Possui uma área de 3931,859km².

Localizada ao nordeste do Pará, na microrregião de Cametá, limitando-se ao norte com o rio Pará, a oeste com Bagre, ao sul com os municípios de Mocajuba e Baião e a leste com Limoeiro do Ajurú e Cametá. Segundo o IBGE (200), a população oeirense está estimada em 23.252 habitantes, o que corresponde a aproximadamente 3.500 famílias. Desses habitantes, 34,31% vivem na zona urbana e 65,69%, na zona rural. O município ainda tem como atividades econômicas básicas o extrativismo vegetal (madeira, açaí e palmito) e animal (pescado e mariscos), e a agricultura familiar de subsistência, com o cultivo da mandioca da qual se extrai a farinha, elemento básico da alimentação do povo. A maior parte das famílias do município vivem em média com meio salário mínimo, tendo que dividir essa renda entre a alimentação, vestuário, educação e saúde.

A Reserva Extrativista Arioca Pruanã é uma unidade de conservação federal criada por Decreto Presidencial em 16 de novembro de 2005 numa área de 83.445 hectares de floresta do município de Oeiras do Pará. É administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

História da cidade de Oeiras do Pará

As terras do atual Município de Oeiras do Pará localizam-se entre as zonas da Ilha do Marajó e Tocantins, na microrregião de Cametá. Os seus fundamentos históricos remontam aos idos coloniais com a chegada do Padre Antônio Vieira, Superior da Companhia de Jesus, que para lá se dirigiu, por volta de 1653, a fim de fundar uma missão para catequizar os índios Araticus, habitantes daquela região.

Com o advento da Lei Pombalina, os jesuítas foram expulsos do Brasil e os índios foram retirados do aldeamento para servirem ao Estado e a particulares.

A aldeia de Araticu veio a obter o predicado de Vila com o nome de Oeiras em 1758, quando o Governador da Província do Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, fez uma viagem à Barra do Rio Negro, passando em Araticu. No mesmo ano, foi erigido, também, o pelourinho local. Entretanto, mais tarde, a Vila então criada foi anexada à Freguesia de São João Batista de Curralinho, donde desmembrou-se, em 1868, para constituir-se em unidade autônoma.

Em 1943, Oeiras voltou a chamar-se Araticu, e posteriormente, Oeiras do Pará.

Gentílico: oeirense

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Oeiras, em 20-01-1758.

Pela lei provincial nº 479, de 06-03-1865, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Curralinho.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Oeiras, pela lei provincial nº 584, de 23-10-1868, desmembrada de Curralinho. Sede na Vila de Oeiras, constituída do distrito sede. Reinstalado em 04-07-1870.

Pela lei provincial nº 1306, de 28-11-1887, é criado o Distrito de Bagre e anexado ao Município de Oeiras.

Pelo decreto estadual nº 198, de 09-10-1890, desmembra-se do Município de Oeiras o distrito de Bagre, elevando-se à categoria de município.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos: Oeiras e Murujucá.

Pela lei estadual nº 2116, de 03-11-1922, é extinto novamente o Município de Oeiras, sendo seu território anexado ao Município de Curralinho.

Pelo decreto estadual nº 559, de 29-12-1931, o distrito de Oeiras pertence ao Município de Portel, figurando como distrito deste município no ano de 1933.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Oeiras, pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembrado de Portel e Curralinho. Sede no antigo distrito de Oeiras, constituído de 2 distritos: Oeiras e Bagre.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o Município de Oeiras passou a denominar-se Araticu.

Em divisão territorial datada de 01-07-1950, o município é constituído de 2 distritos: Araticu e Bagre. Assim permanecendo em divisão territorial até a data de 01-07-1960.

Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do Município de Araticu o distrito de Bagre elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-12-1963, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 3400, de 01-10-1965, o Município de Araticu voltou a denominar-se Oeiras do Pará.

Em divisão territorial datada de 01-01-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2008.

Alterações toponímicas municipais

Oeiras para Araticu, alterado pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943. Araticu para Oeiras do Pará, alterado pela lei estadual nº 3400, de 01-10-1965.

Fonte: IBGE

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