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Melgaço - Pará



Melgaço é uma cidade cituado na Amazônia Legal do estado do Pará, especificamente no Arquipélago do Marajó a uma latitude 01º48′16" sul e a uma longitude 50º42′44" oeste, estando a uma altitude de 12 metros em relação ao nível do mar, possui uma área de aproximadamente 6774 km² e uma população estimada em 2010 de 24.808 habitantes, segundo o IBGE.

Melgaço está localizada a 290km, em linha reta, da capital do estado, Belém/PA e faz fronteira com os seguintes municípios: Breves,Portel, Bagre, Gurupá e Porto de Moz, possui acesso aéreo e fluvial, aproximadamente de 20 a 30 minutos de helicóptero, 6 a 8 horas de lancha e 12 a 16 horas de navio partindo da capital do estado.

O hino e o brasão do município de Melgaço foram compostos por Francisco de Oliveira e Souza, morador remanescente da época em que este município passou pela pior fase de sua história, quando se deu a crise da madeira, borracha e recursos minerais, que fizeram com que a maioria dos moradores migrassem para outras localidades em busca de outras oportunidades, porém, as famílias que aqui permaneceram com bravura e determinação reergueram o município que evolui a cada ano com a união, determinação e investimento do seu povo.

História da cidade de Melgaço

A origem histórica do Município de Melgaço, localizado na zona fisiográfica do Jacundá, remota dos idos de 1653, com a fundação da aldeia de Varycuru, também chamada Guarycuru e Arycuru, pelo Padre Antônio Vieira conjuntamente com os índios Nheengaibas.

Após a expulsão dos padres Jesuítas do domínio português, em 1758, a então aldeia de Arycuru foi elevada à categoria de Vila com o nome de Melgaço. Até então, a localidade já se tinha constituído em Freguesia, sob a invocação de São Miguel.

Entretanto, com a nova divisão da Província do Pará, em termos e comarcas, em 1833, a Vila de Melgaço foi extinta, sendo restaurada, somente, em 1856. Com essa condição, entrou para o regime republicano.

Mais tarde, em 1936, Melgaço novamente foi extinto e o seu território foi anexado ao município de Portel.

Com a expansão da produção da borracha, da seringa, do leite da maçaranduba e outras extrações vegetais, a localidade prosperou, e, em 1961, tornou-se unidade autônoma.

Gentílico: melgacense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Melgaço, em 1755 e pela lei municipal nº 45, de 16-11-1906.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Melgaço, em 23-01-1758. Sede na antiga vila de Guaricuru.

Pela lei provincial nº 110, de 25-09-1843, desmembra do Município de Melgaço o distrito de Portel. Elevado à categoria de município.

Pela Resolução Provincial nº 200, de 25-01-1851, é criada a Vila Nossa Senhora de Santana dos Breves, passando o território de Melgaço a pertencer a vila de Breves.

Pela lei provincial nº 280, de 29-08-1856, é criada a vila de Melgaço, desmembrada da vila de Breves. Reinstalada em 12-10-1857.

Pela lei municipal nº 45, de 16-11-1906, são criados os distritos de Jaguarajá, Laguna e Tajapuru.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 4 distritos: Melgaço, Jaguarajá, Laguna e Tajapuru.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, é extinto o município de Melgaço, sendo seu território anexado ao município de Curralinho e Breves.

Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, o território de Melgaço deixou de pertencer aos municípios de Curralinho e Breves, sendo anexado ao município de Portel.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito de Melgaço volta a figurar no município de Breves ou Curralinho.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 3131, de 31-03-1938, transfere o distrito de Melgaço do município de Breves ou Curralinho para o município de Portel.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Melgaço, pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembrado de Portel. Sede no antigo distrito de Melgaço. Constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias. Criado com a mesma lei que criou o município. Instalado em 25-03-1962.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Notas & Fontes

Notas:


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