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Breves - Pará



Breves faz parte do estado do Pará. Encontra-se ao sudoeste da Ilha de Marajó no estado, a latitude 01º40′56" sul e a uma longitude 50º28′49" oeste, estando a uma altitude de 40 metros. Sua população em 2008 era de 99.223 habitantes, sendo portanto a maior e principal cidade da Ilha de Marajó.

Os primeiros habitantes da região foram os índios da tribo dos Bocas. Em 19 de Novembro de 1738, o capitão geral do Pará, João de Abreu Castelo Branco, concedeu aos irmãos portugueses Manuel Breves Fernandes e Ângelo Fernandes Breves uma sesmaria, localizada às proximidades do rio Parauhaú. Com a instalação de um engenho, o lugar passou a ser chamado de “Engenho dos Breves”, em homenagem aos seus fundadores. Em 25 de Outubro de 1851 foi criado o município de Breves. Atualmente, o município de Breves é constituído pela sede e distritos de Antônio Lemos, Curumu e São Miguel dos Macacos.

Acesso: A partir de Belém: De barco (viagem com duração de 12 horas, partindo dos portos São Domingos, Bom Jesus, Custódio, Tamandaré, Comercial, Mundurucus e Ankel) ou de avião (saindo do aeroporto Júlio César com duração de cerca de 30 a 45 minutos)

História da cidade de Breves

Breves era o nome de uma família portuguesa, residente na Missão dos Bocas em princípios do século XVIII. Os irmãos Manoel e ongelo e a mulher deste Inês de Souza, estabeleceram-se na sesmaria concedida ao primeiro pelo Capitão-general João de Abreu Castelo Branco, em 19 de novembro de 1738, e confirmada pelo rei de Portugal em 30 de março de 1740. No lugar onde hoje está edificada a cidade, Manoel Breves Fernandes, com o irmão e a cunhada, fundou o pequeno engenho e fez plantações de roças. Outros parentes se lhes foram juntar, e a propriedade tornou-se conhecida como lugar dos Breves. Até 1854 ainda se tinha notícia de que um remanescente da família, Saturnina Teresa, empenhava-se pela posse das terras, o que não conseguiu. Daí para diante são desconhecidos os nomes e o destino que tiveram os demais descendentes dos Breves.

Por Portaria de 20 de outubro de 1738, o Capitão-general José de Nápoles Tello de Menezes, atendendo a requerimento da família Breves, concedeu à propriedade predicamento de lugar, passando a denominar-se Lugar de Santana dos Breves. Com essa categoria, foi-se desenvolvendo durante o período colonial, até a Proclamação da Independência, quando passou a fazer parte do Município de Melgaço e depois do de Portel. Em 30 de novembro de 1850, pela lei provincial nº 172, foi elevada à freguesia, e, em 25 de outubro do ano seguinte, pela Resolução nº 200, foi elevada à categoria de vila e consequentemente, sede do município. O mesmo ato extingui a Vila de Melgaço e incorporou seu território ao Município de Breves. A lei estadual nº 1.122, de 10 de novembro de 1909, concedeu foros de cidade à sede do município.

Gentílico: brevense

Formação Administrativa

Freguesia criada com denominação Nossa Senhora de Santana dos Breves pela resolução provincial nº 172, de 30-11-1850.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora de Santana dos Breves, pela lei provincial nº 200, de 25-10-1851. Sede no freguesia de Santana dos Breves.

Pela lei provincial nº 29-08-1856, desmembra da vila de Santana dos Breves o município de Breves o distrito de Melgaço. Elevado à categoria de vila.

Pela lei estadual nº 989, de 31-10-1906, transfere a sede do município de Santana dos Breves para Antônio Lemos.

Pela lei municipal de 06-05-1909, são criados os distritos de Breves, Furo do Gil, Rio Macacos, Rio Mututí, Rio Jacaré, Rio Tajapuru, Rio Terra e Rio Mapuã.

Elevado à categoria de cidade com a denominação de Breves, pela lei estadual nº 1122, de 10-11-1909.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município e constituído de 9 distritos: Antônio Lemos (Sede), Breves, Rio Macacos, Rio Mapuã, Rio Mutití, Rio Jacaré, Rio Tajapuru e Rio Terra.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distrtitos:Antônio Lemos (sede) e Breves.

Em divisão territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 9 distritos: Breves, Antônio Lemos, Aramá, Jacaré, Ituquara, Macacos, Mapuá, Melegaço e Mutuí.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, os distritos de Mututi e Aramá, figuram como simples zona do distrito de Ituquara. Jacaré, Macacos e Mapuá, figuram como simples zona do distrito de Antônio Lemos. Sob o mesmo decreto transfere o Distrito de Melgaço do Município de Breves para o de Portel.

No quadro fixado para no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Breves, Antônio Lemos e Ituquara.

Pela lei estadual nº 158, de 31-12-1948, o Distrito de Ituquara passou a denominar-se Curumu. Sob o mesmo decreto acima citado é criado o distrito de São Miguel dos Macacos ex-povoados desmembrado de Curumu ex-Ituquara. e anexado ao município de Breves.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Breves, Antônio Lemos, Curumu ex-Ituquara e São Miguel dos Macacos.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal

Nossa Senhora de Santana dos Breves para Breves, alterado pela lei estadual nº 1122, de 10-11-1909.

Fonte: IBGE

Código do Município

1501808

Gentílico

brevense

Prefeito

ANTONIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA

População
População estimada [2018]101.891 pessoas  
População no último censo [2010]92.860 pessoas  
Densidade demográfica [2010]9,72 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.328 pessoas  
População ocupada [2016]4,4 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]51,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]90,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.3  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.1  
Matrículas no ensino fundamental [2017]26.869 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]3.773 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]901 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]125 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]258 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]8 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]6.921,05 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.503  
Total de receitas realizadas [2017]- R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]- R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]18,12 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]2,1 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]26 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]9.563,007 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]6,1 %  
Arborização de vias públicas [2010]13,6 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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