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Belém - Pará



Belém é a capital do estado do Pará, pertencente à Mesorregião Metropolitana de Belém e à Microrregião de Belém. Com uma área de aproximadamente 1064,918km², encontra-se no norte brasileiro, distante 2146quilômetros de Brasília.

Com uma população de 1392031 habitantes, maior densidade demógrafica da região norte 1307,17 hab/km², (IBGE/2010), é conhecida como "Metrópole da Amazônia", e uma das dez cidades mais movimentadas e atraentes do Brasil. A cidade é sede da Região Metropolitana de Belém, que com 2.100.319 habitantes, é a 2º mais populosa da região, 12ª do país e 177ª do mundo, além de ser o maior aglomerado urbano da região. A cidade de Belém, considerada a maior da linha do equador, é também classificada como a capital com melhor qualidade de vida do Norte do Brasil.

Em seus quase 400 anos de história, Belém vivenciou momentos de plenitude, entre os quais o período áureo da borracha, no início do século XX, quando o município recebeu inúmeras famílias europeias, o que veio a influenciar grandemente a arquitetura de suas edificações, ficando conhecida na época como Paris n′América. Hoje, apesar de ser cosmopolita e moderna em vários aspectos, Belém não perdeu o ar tradicional das fachadas dos casarões, das igrejas e capelas do período colonial.

História da cidade de Belém

O território hoje ocupado pelo município de Belém, foi em meados do século XVIII, um pequeno aldeamento de índios remanecentes dos Xucurús e que viviam às margens do Rio Lunga. Estes silvícolas, tinham por hábito a colheita de uma planta denominada "canudos", que usavam nos cachimbos que fumavam, e que existia em grande quantidade junto à serra Canudos, também conhecida na região como serra dos Guaribas.

Canudos estava sob a jurisdição de Anadia. Em 1953 foi elevada a condição de vila, o que muito contribuiu para que melhorasse. Por força da lei nº 1.712 de 08 de agosto, foi elevada à condição de Vila de Canudos. Em 1962 a lei nº 2.466 de 24 de agosto, estabeleceu sua autonomia administrativa. A instalação oficial ocorreu a 26 de setembro do mesmo ano desmembrando-se de Anadia.

O movimento de emancipação encontrou em Manoel Belarmino da Silva, Marinho José da Silva, José Cardoso da Silva, Euclides Duarte Barros, Antônio Tenório Cavalcante, Valdomiro Marques, Manoel Vieira Ramos, Valdir Barreto de Souza, Manoel Soares da Silva e José Crescêncio Filho seus principais baluartes.

Gentílico: belenense

Formação administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Santa Maria de Belém do Grão Pará, em 12-01-1616, posteriormente tomou de Belém. Instalado em 12-01-1616.

Em 1750, é criado o distrito de Abaeté e anexado ao município de Belém.

Distrito criado com a denominação de São Francisco Xavier de Barcarena, em 1758. São criados os distritos de São Francisco Xavier de Barcarena e Igarapé-Miri.

Pela lei provincial nº 113, de 16-10-1843, desmembra do município de Belém o distrito de Igarapé-Miri. Elevado à categoria de município.

Pela lei nº 118, de 11-09-1844, o Distrito de Abatetuba deixa de pertencer ao Município de Belém passando a pertencer ao município de Igarapé-Miri.

Pela lei 885, de 16-04-1877, o Distrito de Abaeté volta a pertencer ao município de Belém.

Pela lei provincial nº 973, de 23-03-1880, desmembra do Município de Belém o distrito de Abaeté. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto nº 236, de 09-12-1890, desmembra do município de Belém o distrito de São Domingos da Boa Vista. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 494, de 10-05-1897, desmembra do município de Belém o distrito de São Francisco de Barcarena. Elevado à categoria de município

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de I-IX-1920, o município aparece constituído de 3 distritos: Belém, Castanhal e Santa Isabel do Pará.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, Belém adquiriu os extintos municípios de Acará, Igarapé-Miri, Moju e Conceição do Araguaia, sendo seus territórios anexados ao município de Belém.

Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Belém os distritos de Igarapé-Miri e Moju, para formar o município de Igarapé-Miri.

Pelo decreto estadual nº 565, de 3-12-1931, desmembra do município de Belém o distrito de Santa Isabel. Elevado à categoria de município.

Pela lei 579, 08-01-1932, desmembra do município de Belém, o distrito de Acará. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto estadual nº 600, de 28-01-1932, desmembra do município de Belém o distrito de Castanhal. Elevado à categoria de município. Sob o mesmo decreto Belém adquiriu o território do extinto município de Santa Isabel.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 8, de 31-10-1935, desmembra do município de Belém o distrito de Conceição do Araguaia. Elevado à categoria de município.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. o município aparece constituído de 11 distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde, Genipauba, Ilha da Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro Val de Cães.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, os distritos de Ilha das Onças e Genipauba perderam a categoria de distrito, passando a figurar como zona do distrito de Belém. Sob o mesmo decreto, o distrito de Caratateua perdeu a categoria de distrito, passando a pertencer ao distrito de Pinheiro, município de Belém, e Itupanema perdeu a categoria de distrito, passando a figurar no distrito de Barcarena.

Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, o município de Belém adquiriu do município de Santa Isabel os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, ex-Araci, que teve sua denominação alterada pelo mesmo decreto-lei acima citado.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, desmembra do município de Belém, os distritos de Barcarena e Murucupi ex-Conde. O mesmo decreto altera, ainda, o nome do distrito de Conde que passou a denominar-se Murucupi e, também, extinguiu o distrito de Aicaraú, sendo o seu território anexado ao novo município de Barcarema. Esta mesma lei desmembra os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, do município de Belém, para formar o novo município de Ananindeua. Altera, ainda, o nome do distrito de Pinheiro que passou a denominar-se Icoraci.

No quadro fixado, para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 4 distrtitos: Belém, Icoraci ex-Pinheiro, Mosqueiro e Val-de-Cãs.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro e Val-de-Cães.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pelo decreto nº 5706, de 02-05-1983 é criado o distrito de Outeiro anexado ao município de Belém.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988 o município é constituído de 5 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e Val-de-Cães.

Pela lei nº , de é anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , deé criado o Distrito de Bengui, é criado o Distrito de Entrocamento e anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº, deé criado o Distrito de Guamá e anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº, deé criado o Distrito de Sacramenta e anexado ao Município de Belém.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído de 8 distritos: Belém, Bengui, Entrocamento, Guamá, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e Sacramento.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

1501402

Gentílico

belenense

Prefeito

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

População
População estimada [2018]1.485.732 pessoas  
População no último censo [2010]1.393.399 pessoas  
Densidade demográfica [2010]1.315,26 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]3,5 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]430.182 pessoas  
População ocupada [2016]29,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]39 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]96,1 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]4,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]177.403 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]63.431 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]8.118 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]3.581 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]538 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]171 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]20.350,00 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]58,8 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,746  
Total de receitas realizadas [2017]3.011.708,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]2.710.396,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]15,38 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]168 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]1.059,458 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]67,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]22,3 %  
Urbanização de vias públicas [2010]36,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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