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Baião - Pará



Baião faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 02º47′26" sul e a uma longitude 49º40′18" oeste, estando a uma altitude de 30 metros. A população avaliada em 2010 era de 36907 habitantes. Possui uma área de 3202,399km².

História da cidade de Baião

Data de 1694 a origem da povoação, que é hoje a sede deste importante município tocantino.

Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, governador e capitão-general do Maranhão e Pará, donatário da capitania de Camutá, desejoso de povoá-la e engrandecê-la, não podendo pessoalmente dedicar-se à exploração de seu vastíssimo território, resolveu naquele ano procurar quem pudesse levar a efeito sua idéia e desejos. Entre outros, escolheu o português Antônio Baião a quem concedeu uma vasta sesmaria, nas terras que lhe foram doadas, impondo-lhe a condição de fundar uma vila, levantar uma casa decente e grande, facultando-lhe, entretanto, a escolha do local.

Antônio Baião, depois de examinar vários pontos do rio Tocantins e querendo afastar-se de Cametá, localizou a sua concessão em um local alto e aprazível, o mesmo em que hoje assenta a sede do município baionense.

Edificada a casa, que a concessão estipulara, Antônio Baião explorou os terrenos vizinhos, deixando uma tradição do seu nome, que mais tarde Manuel Carlos da Silva, diretor de índios, por ordem do Capitão-general Fernando da Costa Ataíde Teive, deu a um povoado constituído com 30 índios, fundado no local da atual sede do município em 30 de outubro de 1779, denominando-o lugar de Baião.

Até a independência, o lugar de Baião arrastou uma existência de pequeno entreposto de comércio com o Alto Tocantins, até que a Resolução do Conselho do Governo da Província, nas célebres sessões de 10 a 17 de maio de 1833, resolveu dar-lhe categoria de Vila, com a denominação de Nova Vila de Santo Antônio do Tocantins, havendo o Presidente da província José Joaquim Machado de Oliveira, em ofício de 8 de agosto do mesmo ano, descrito os limites municipais.

Apesar das vicissitudes políticas do período monárquico em que muitos municípios paraenses passaram pelo caminho das extinções, Baião teve a sua existência ininterrupta até à República.

A instalação da Vila e da Câmara Municipal de Tocantins teve lugar em 17 de outubro de 1833.

Gentílico: baionense

Formação administrativa

Freguesia criada com a denominação de Tocantins, em 1758.

Elevada à categoria de vila com a denominação de Vila Nova de Santo Antônio do Tocantins, por resolução do Conselho do governo do Pará, de 17-05-1833. Instalada em 17-10-1833.

Pela lei provincial nº 86, de 30-04-1841, a Vila de Tocantins passou a denominar-se oficialmente Baião.

Pela lei provincial nº 661, de 31-10-1870, é criado o distrito de Alcobaça (atualmente Tucuruí) e anexado à vila de Baião.

Pela lei estadual nº 1069, de 05-11-1908, desmembra da vila de Baião o distrito de São João do Araguaia, elevando-se à categoria de município.

Elevado à condição de cidade e sede, pela lei estadual nº 324, de 06-06-1895.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 6 distritos: Baião, Umarizal, Matacurá, Alcobaça, Areião (localidade inundada pelo Lago de Tucuruí e que ficava próxima ao antigo povoado de Breu Branco na margem esquerda do Tocantins) e Lago Vermelho (atual Itupiranga).

Pelo decreto estadual nº 6, 04-11-1930, o município de Baião adquiriu o extinto distrito de Mocajuba.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Baião e Mocajuba.

Pela lei nº 8, de 31-10-1935, desmembra do município de Baião o distrito de Mocajuba, elevado à categoria de município.

Em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de 4 distritos: Baião, Alcobaça, Matacurá e Umarizal.

Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, é criado o distrito de Joana Peres e anexado ao município de Baião. Sob o mesmo decreto o distrito de Matacurá, foi extinto, sendo seu território anexado ao Distrito de Alcobaça do Município de Baião.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o Distrito de Alcobaça passou a denominar-se Tucuruí. Pela lei estadual nº 62, de 31-12-1947, desmembra do Município de Baião o distrito de Tucuruí, elevado à categoria de município.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Baião e Joana Peres.

Em divisão territorial datada de 01-07-1950, o município é constituído de 2 distritos: Baião e Joana Peres.

Pela lei estadual nº 1127, de 11-03-1955, o distrito de Joana Peres é extinto, sendo seu território adquirido pelo novo distrito de Pampelônia (ex-povoado), criado pela mesma lei estadual acima citada.

Em divisão territorial datada de 01-07-1955, o município é constituído de 2 distritos: Baião e Pampelônia.

Pelo Acordão do Superior Tribunal Federal, de 04-10-1955, foi anulada a criação do distrito de Pampelônia, voltando seu território a pertencer ao distrito de Joana Peres, restaurado pelo referido Acórdão.

Em divisão territorial datada de 01-07-1960, o município é constituído de 2 distritos: Baião e Joana Peres.

Pela lei municipal nº 1091, de 21-06-1990, é criado o distrito de São Joaquim de Ituquara e anexado ao município de Baião.

Em divisão territorial datada de 01-07-1995, o município é constituído de 3 distritos: Baião, Joana Peres e São Joaquim de Ituquara.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal

Tocantins para Baião alterado, pela lei provincial nº 86, de 30-04-1841.

Fonte: IBGE

Código do Município

1501204

Gentílico

baionense

Prefeito

JADIR NOGUEIRA RODRIGUES

População
População estimada [2018]46.416 pessoas  
População no último censo [2010]36.882 pessoas  
Densidade demográfica [2010]9,81 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.577 pessoas  
População ocupada [2016]3,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]52 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]91,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,4  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]6.635 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.643 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]382 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]48 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]57 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]7.514,88 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]86,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,578  
Total de receitas realizadas [2017]77.416,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]84.665,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]19,06 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]11 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.758,300 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]23,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]61,5 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,4 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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Comentários (1)

  1. AMAURI's avatarAMAURI

    REALMENTE É UMA CIDADE BOA. MOREI NELA EM 1997/1998. TRABALHANDO NO BANCO DO BRASIL. FIZ MUITAS AMIZADES. ALÕ VALMIKE....

    #1 – 20/09/2016 - 19:02

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