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Bagre - Pará



Bagre faz parte do estado do Pará.

A povoação foi fundada no século XIX, pertencendo então ao município de Oeiras do Pará. Em 1883 passou a pertencer ao município de Melgaço e em 1887 foi elevada a freguesia. Foi município autónomo entre 1890 e 1930. Nesse ano foi anexada ao município de Portel como distrito. Este foi, no entanto, transferido para o município de Curralinho até 1935. Em 1938 voltou ao município de Oeiras do Pará, então conhecido como Araticu, onde se manteve até a sua autonomia ser restaurada em 1961.

Encontra-se a uma latitude 01º53′59" sul e a uma longitude 50º09′52" oeste, estando a uma altitude de 31 metros. A população avaliada em 2010 é de 23.820 habitantes. Possui uma área de 4417,699 km².

História da cidade de Bagre

Desconhece-se precisamente a origem histórica da cidade de Bagre, localizada na zona fisiográfica do Jacundá-Pacajá. Sabe-se, porém que suas terras pertenciam ao município de Oeiras quando, em 1879, foi erguida uma capela curada, que posteriormente passou à juridição do município de Melgaço. Na ocasião, a localidade já contava com o povoamento denominado Bagre que, 1887, adquiriu predicado da Freguesia.

No período republicano, em 1890, Bagre veio ser extinto, ficando o território, novamente, anexado ao município de Oeiras.

A emancipação político-administrativa de Bagre ocorreu, definitivamente, no ano de 1961.

Bagre é uma das espécies de peixe da família dos teleósteos, que não possui escamas nem dentes. A cavidade bucal é envolvida por placas ósseas.

Gentílico: bragrense

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Bagre, por lei provincial nº 1306, de 28-11-1887, no município de Oeiras.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Bagre, por decreto estadual nº 198, de 09-10-1890, desmembrado de Oeiras. Constituído do distrito sede. Em divisão territorial administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 4 distritos: Bagre, Itaucu, Jaguarajó e Jacundá. Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, o município de Bagre foi extinto, sendo seu território anexado ao município de Portel. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Bagre figura no

município de Portel.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pela lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembra do município de Portel o distrito de Bagre. Para formar no novo município de Oeiras.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Bagre figura no município de Oeiras.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505. de 30-12-1943, o município de Oeiras passou a denominar-se Araticu.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito Bagre figura no município de Araticu.

Elevado à categoria de município com a denominação de Bagre, pela lei estadual nº 1127, de 11-03-1955, desmembrado de Araticu. Sede no antigo distrito de Bagre. Constituído do distrito sede. Pelo Acórdão do Superior Tribunal Federal, de 04-10-1955, anula a criação do município, voltado seu territóio a figurar como distrito no município de Araticu.

Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o distrito de Bagre permanece no município de Araticu.

Elevado à categoria de município a denominação de Bagre, pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembrado de Araticu. Sede no antigo distrito de Bagre. Constituído de 2 distritos: Bagre e Pedreira. Instalado em 25-03-1962.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 2 distritos: Bagre e Pedreira. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Transferência distrital

Pela lei estadual nº 2116, de 03-11-1930, transfere o distrito de Bagre do Município de Oeiras para o Melgaço. Pelo decreto nº 78, de 27-12-1930, transfere o distrito de Bagre do Município de Melgaço para o de Curralinho. Pela lei estadual nº 8 de 31-10-1938, transfere o distrito do município de Curralinho para o de Portel. Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, transfere o distrito de Bagre do Município de Portel para o de Oeiras. Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, transfere o distrito de Bagre do Município de Oeiras para o de Araticu.

Fonte: IBGE

Código do Município

1501105

Gentílico

bagrense

Prefeito

RUBNILSON FARIAS LOBATO

População
População estimada [2018]30.009 pessoas  
População no último censo [2010]23.864 pessoas  
Densidade demográfica [2010]5,43 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]638 pessoas  
População ocupada [2016]2,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]52,9 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]82,7 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,8  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3,3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]5.502 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]767 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]341 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]14 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]36 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]5.774,67 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]-  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,471  
Total de receitas realizadas [2017]- R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]- R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,13 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]5 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]4.397,321 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]2,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]36,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]2,2 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  18. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  19. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  21. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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