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Afuá - Pará



Afuá faz parte do estado do Pará. Encontra-se a uma latitude 00º09′24" sul e a uma longitude 50º23′12" oeste, na altitude de 8 metros. A população avaliada em 2008 era de 40.000 habitantes. Possui uma área de 8.410,3km² e é conhecida como a "Veneza da Ilha de Marajó" por ser repleta de canais e palafitas.

O município de Afuá possui vegetação costeira típica da região do delta do rio Amazonas, com predominância de várzeas e igapós. O Parque Estadual Charapucu é uma unidade de conservação estadual que abrange cerca de 65 mil hectares de ambiente naturais de grande beleza cênica e bem preservados.

Afuá - Geografia Humana - A cidade de Afuá - que não se confunde com o município, muito maior territorialmente - define-se como uma cidade ribeirinha, conforme a proposição de Trindade Jr. e Maria Gorete Tavares, em "Cidades ribeirinhas: mudanças e permanências". Enquanto tal, apresenta as seguintes características: 1 - fica às marges de rios (Rio Cajuuna, Afuá e Marajozinho); tem origem tradicional: nasceu ao redor da igreja católica de N. Sr.ª da Conceição, através de terras doadas por Micaela Ferreira, no final do século XIX; 3 - é local, isto é, possui forte vínculo com os rios (através da pesca, do lazer, do uso como via para o meio de transporte), com as localidades próximas, em contraposição às cidades verticais, as cidades empresas, que nascem para atender demandas externas; 4 - pequena: Afuá, até os anos 2000 possuia em torno de 10 mil habitantes (urbanos). Localmente, a prefeitura e alguns grupos de propagandistas a definem como "Veneza Marajoara" ou "Veneza Amazonense", pois a cidade se levanta sobre as águas. Embora a comparação seja surpéflua, é fato que a pequena cidade levantou-se pouco a pouco sobre o terreno de várzea, criando uma formosa obra em palafitas. Diz-se formosa porque moradias de plafitas não podem significar desordem, miséria, favelas, como se passa no imaginário geral. Devido essa característica, é proibido a circulação de automóveis na cidade, o que a torna prazeros, viva, bela. No entanto, devido as políticas locais, desde a década de 1990 o município vive forte exõdo rural, o que provocou um processo descontrolado de ocupação irregular da cidade, trazendo graves problemas sociais. Junto a isso, o sígno da modernidade sobrepõe cada vez mais a cultura cabloco ribeirinho de Afuá, e a cada dia que passa, a cidade submete-se à cultura do consumo.

História da cidade de Afuá

O atual município de Afuá, localizado na extremidade norte-ocidental da Ilha de Marajó, teve início por volta de 1845, quando Micaela Arcanja Ferreira ali estabeleceu-se, ocupando uma posse de terras, a que denominou Santo Antônio.

Por ser a localidade apropriada para um porto e ponto de paragem de trânsito do estuário amazônico, em 1869, já existia ao redor do sítio, um núcleo populacional formado de diversas barracas.

Em 1870, Micaela doou terras para a formação da capela, que vai do igarapé divisa no Rio Marajó, desce pelo Rio Afuá, até o Igarapé Jaranduba, no Rio Cajuuna. Com essa iniciativa, Mariano Cândido de Almeida, juntamente com outros moradores locais iniciou a construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Afuá, concluindo-a em 1871.

Em virtude da facilidade de aquisição de lotes de terras, o povoado então formado logo se desenvolveu e se elevou à freguesia, em 1874, a qual foi extinta por duas vezes, até que em 1889, readquiriu sua condição.

Com a República, em 1890, Afuá obteve categoria de vila e município, cuja instalação ocorreu no mesmo ano.

Gentílico: afuaense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Afuá, pela lei provincial nº 811, de 14-041874, subordinado ao município de Chaves.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Afuá, por decreto estadual nº 170, 02-08-1890, desmembrado de Chaves. Sede no antiga vila de Afuá. Constituído do distrito Sede. Instalado em 20-08-1890.

Elevado à categoria de cidade, pela lei estadual nº 403, de 02-05-1896.

Pela lei municipal 21, de 05-09-1898, são criados os distritos de Charapucu, Cajari, Cajuúna, Jurupari, Santa luzia e Trovão e anexado ao município de Afuá.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 6 distritos: Afuá, Charapucu, Cajari, Cajuúna, Jurupari, Santa Luzia e Trovão.

Nos quadros de apuração do recenseamento de 19-IX-1920, o município é constituído do distrito sede, sendo que os distrito passaram a pertencer ao distrito sede de Afuá com zona administrativa.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, adquiriu o território do extinto município de Anajás.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Afuá e Anajás.

A lei estadual nº 8, de 31-10-1935, menciona todos os nomes dos municípios do Pará, figurando entre eles o município de Afuá.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 7 distritos: Afuá, Anajás Cajuúna, Corredor, Furu do Breu, Santa Julia e Trovão.

Pelo decreto lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembra do município de Afuá o distrito de Anajás e as zonas administrativa de Furu do Breu e Trovão. Para formar novamente o município de Anajás. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do distrito sede. Composto de Afuá, Cajuúna, Corredor e Santa Julia. Pela lei estadual nº 158, de 31-XII-1948, é criado o distrito de Vila Baturité expovoado e anexado ao município de Afuá. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Afuá e Vila Baturité. Pela lei estadual nº 1127, de 11-03-1955, extingui o distrito de Vila Baturité, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Afuá. Pelo Acordão do Superior Tribunal Federal, de 04-10-1955, o distrito de Vila Baturité teve sua extinção anulada. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos:Afuá e Vila Baturité. Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, o distrito de Vila Baturité é extinto, sendo seu território anexado ao município de Afuá.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

Código do Município

1500305

Gentílico

afuaense

Prefeito

ODIMAR WANDERLEY SALOMAO

População
População estimada [2018]38.863 pessoas  
População no último censo [2010]35.042 pessoas  
Densidade demográfica [2010]4,19 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]2.232 pessoas  
População ocupada [2016]5,9 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]55,3 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]88,4 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3,2  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]11.407 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]1.315 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]647 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]25 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]116 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]8.364,42 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,489  
Total de receitas realizadas [2017]83.523,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]86.645,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]12,41 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]5,5 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]22 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]8.372,795 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]3,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]78,9 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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