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Acará - Pará



Acará faz parte do estado do Pará. Que faz parte da microrregião de Tomé-Açu.Encontra-se a uma latitude 01º57′39" sul e a uma longitude 48º11′48" oeste, estando a uma altitude de 25 metros. A população avaliada em 2004 era de 60 039 habitantes. Possui uma área de 4363,6km². Terra do inventor Brasileiro Júlio César Ribeiro de Sousa.

Foi criado com as explorações portuguesas em direção ao interior do Estado utilizando rios que ao percorrerem o rio Acará acabaram por fundar a localidade, atraídos pela navegação fácil e terras férteis com abundante madeira.

Foi ergida em 1958, pelo Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que a denominou de São José, ficando batizada, originalmente, como São José de Acará. Em 1833, por ocasião da divisão do Estado em comarcas, ficou pertencendo a comarca da capital.

História da cidade de Acará

O desbravamento do território do atual município de Acará, localizado à margem esquerda do rio do mesmo nome, na zona fisiográfica Guajarina, teve início na época da colonização da Província do Grão Pará.

Segundo tradição, aquele rio foi um dos primeiros cursos d′água a receber exploradores portugueses e colonos.

Com a notícia da fertilidade dessas terras, onde predominavam madeira de lei, inúmeras pessoas para lá se dirigiram, e, em pouco tempo, a localidade transformou-se num povoado que, em 1758, foi elevado à Freguesia sob a inovação de São José, por ato do Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Essa iniciativa objetivou evitar as explorações desenfreadas de aventureiros. Assim permanecem até a Independência do Brasil.

Em 1833, na nova divisão da província em termos e comarcas, a freguesia de São José do Rio Acará passou a integrar a comarca da Capital.

Essa situação perdurou até 1875, quando dali desmembrou-se para construir o município de Acará cuja instalação ocorreu no ano seguinte.

O topônimo de origem indígena, significa o nome de várias espécies de peixes de água doce e salgada, Ciclídios. Segundo Teodoro Sampaio, decompõe-se em a-cará, que quer dizer cabeça áspera, o cascudo.

Gentílico: acaraense

Formação Administrativa

Paroquia criada com a denominação de São José de Acará, em 1758, no município de Moju.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Acará, pela lei provincial nº 839, de 1904-1875, desmembrado de Moju. Constituído do distrito sede. Não temos data de instalação.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Por decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, a vila de Acará foi extinta, sendo seu território anexado ao município de Belém. Confirmado pelo decreto estadual nº 78, de 27-09-1930.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Acará, pela lei estadual nº 579, de 08-01-1932, desmembrado de Belém. Sede no antigo distrito Acará. Constituído do distrito sede. Não temos a data de sua reinstalação.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município de Acará aparece constituído de 6 distritos: Acará, Baixo Acará, Guajará-Miri, Itapicuru, Miriti Pitanga e Rio Pequeno.

Pelo decreto estadual nº 2972, 31-03-1938, e 3131, de 31-10-1938, foram extintos os distritos de Baixo Acará, Miriti Pitanga e Rio Pequeno, sendo seus territórios anexados ao distrito sede município de Acará.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Acará, Guajará-Miri e Itapicuru.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o distrito de Itapicuru passou a denominar-se Jupariteua.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: Acará, Guajará-Miri e Jupariteua ex-Itapicuru.

Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Acará, Guajará-Miri e Jupariteua.

Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, o distrito de Japariteua passou a denominar-se Jaguarari.

Em divisão territorial datada 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Acará, Guajará-Miri e Jaguarari.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal

São José do Acará para Acará teve sua denominação alterado, em divisão administrativa de 1911.

Fonte: IBGE

Código do Município

1500206

Gentílico

acaraense

Prefeito

AMANDA OLIVEIRA E SILVA

População
População estimada [2018]55.513 pessoas  
População no último censo [2010]53.569 pessoas  
Densidade demográfica [2010]12,33 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,0 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]4.316 pessoas  
População ocupada [2016]8,0 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]52,8 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]92,9 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]3.6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]3.2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]13.263 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]2.176 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]567 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]55 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]162 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]2 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]14.578,70 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]93,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.506  
Total de receitas realizadas [2017]115.778,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]121.928,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]18,9 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]3,2 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]17 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]4.343,805 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]6,2 %  
Arborização de vias públicas [2010]49,7 %  
Urbanização de vias públicas [2010]0,8 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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