Riscos para o IBGE

A gestão de Marcio Pochmann no IBGE tem sido marcada por busca de inovação, o que é sempre bem-vindo em qualquer instituição, desde que não crie dificuldades para o que se tem de fazer tradicionalmente.

Às vezes, os ineditismos são imaginários, como quando o presidente repete reiteradamente que, sob seu comando, pela primeira vez o IBGE fez um plano de trabalho anual, algo indispensável que sempre existiu no órgão — o IBGE produz informação a cada dois dias e seu desempenho semestral é avaliado pela execução.

O ineditismo agora é a fundação de direito privado nomeada IBGE+, cuja principal função declarada é viabilizar acesso a recursos para atender a pesquisas ou a projetos desenvolvidos em parceria.

Se Pochmann tivesse apresentado a proposta aos “ibgeanos”, saberia que essa não é uma novidade e que os perigos envolvidos foram os responsáveis por nunca ter sido adotada. Um risco é seu próprio nome. Ao carregar o do IBGE, pode trazer para a instituição ônus dispensáveis de imagem caso lhe aconteça algo comprometedor.

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A alegada dificuldade de internalizar recursos de ministérios, bancos públicos e agências internacionais simplesmente não existe. No caso das instituições gestoras de orçamento público, o IBGE já fez várias pesquisas com financiamento praticamente integral de convênios que transferiam orçamento ao instituto como contrapartida de um plano de trabalho. Com as agências internacionais, as dificuldades burocráticas são maiores, mas exequíveis.

A execução e a internalização de recursos privados levantam grandes questionamentos. A missão do IBGE, como instituição de Estado, é produzir informações públicas. Essa é a contrapartida para a obrigatoriedade da prestação de dados individuais, de toda a sociedade. O que o IBGE produz é um produto público e, como tal, é oferecido gratuitamente.

Quando atendemos à produção regular dos sistemas de informações estatísticas e geocientíficas ou à demanda de órgãos públicos, temos a garantia de que o produto é de interesse da sociedade e de que atenderá aos requisitos institucionais básicos. Isso não se pode dizer se o IBGE passar a atender às demandas privadas, especialmente de empresas e suas representações, que não estejam inseridas no planejamento ou na avaliação de políticas públicas. Ainda em relação a isso, as empresas que nos fornecem seus dados de graça, dada a natureza da instituição, podem considerar que têm o direito de compartilhar os ganhos do IBGE.

Outra questão se coloca: o IBGE+ estará voltado a novos projetos, num momento em que os recursos humanos da casa estão à beira da exaustão, a despeito da iminência da entrada de novos concursados, já que a saída tem sido elevada por causa dos baixos salários. Esses novos projetos disputarão recursos humanos com a produção regular e — em época de burnout — em condições desleais.

Enfim, a Fundação IBGE+ tem tudo para tornar o IBGE menor, e isso não interessa à sociedade brasileira.

*Wasmália Bivar, economista, foi presidente do IBGE

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Fonte: oglobo.globo.com

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