Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

BahiaCidadaniaDestaquesRuralBahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária Tiago Marques7 de novembro de 2024FacebookTwitterWhatsAppLinkedinEmailTelegram

Mais Lidas

Foto: Divulgação | Incra

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia será incluído no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.

Os território incluídos estão distribuídos nos municípios de Abaré, Antônio Gonçalves, Barra, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Caiuru, Camamu, Carinhanha, Entre Rios, Filadelfia, Ibirapuã, Itacaré, Itanhém, Ituperá, Iuiu, Lençóis, Macaúbas, Malhada, Maragogipe, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Viçosa, Salvador, Santo Amro, Seabra, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Sítio do Mato, Tanque Novo, Taperoá, Xique-Xique e Wanderley.

Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira.

A ação foi formalizada por meio da portaria nº 742/2024, publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), constando a lista completa dos territórios beneficiados no estado. Ela atende uma diretriz do Programa Terra da Gente, lançado no início do ano, que incluiu o público quilombola como beneficiário da reforma agrária.

Para integrar o PNRA, as famílias quilombolas precisam possuir inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico) e atender aos pré-requisitos previstos em lei. A portaria autoriza a seleção de famílias, por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.

Relatório

Os territórios incluídos estão com o Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) publicados pelo instituto. As famílias contabilizadas foram cadastradas durante a elaboração dos estudos.

“Estender o PNRA aos quilombolas é uma ação inclusiva importante. Os que estiverem aptos a acessarem as modalidades do Crédito Instalação terão a possibilidade de impulsionar o desenvolvimento do seu território”, destaca o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges.

Créditos

As famílias quilombolas precisam ter um documento titulatório da área – em nome da comunidade, representada por associação legalmente constituída – para obterem os créditos. Pode ser a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), o Título de Domínio ou o Contrato de Concessão de Uso (CCU) coletivo.

Ao todo, o Crédito Instalação possui dez linhas de financiamento, que possibilitam a construção e a reforma de moradias, passam por soluções de abastecimento hídrico e estimulam as atividades agrícolas produtivas, como as modalidades Fomento e Fomento Mulher.

Esses recursos possuem rebates (descontos sobre o total devido) variando de 50% a 96%, com juros corrigidos de 0,5% ao ano. Já o prazo de carência vai de três a cinco anos.
Confira a portaria com a lista completa dos territórios contemplados na Bahia.

Confira a portaria com a lista completa dos territórios contemplados na Bahia

Artigo anteriorEneva oferta vagas de emprego na Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e outros estadosPróximo artigoRecurso da prefeita de Vitória da Conquista no TSE teve movimentação nesta quinta-feira

Notícias Relacionadas

Deixe uma respostaCancelar resposta

Últimas

Brasil

Última superlua do ano poderá ser vista no início da noite desta sexta-feira

Destaques

Licitação para retomada de obra da maior ponte sobre o Rio São Francisco em Minas Gerais foi homologada

Destaques

Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia abriu processo seletivo com 193 vagas

Bahia

Coren pede suspensão do processo seletivo do DPT Bahia por descumprimento de piso salarial

Bahia

Inema divulgou previsão do tempo para o feriado prolongado em toda a Bahia

Visite Agência Sertão para ler a matéria completa.

O Cidades do meu Brasil é apenas um agregador de notícias e não tem responsabilidade pelos textos publicados. O conteúdo de cada artigo é de responsabilidade exclusiva de seus respectivos autores e veículos de comunicação.