Polícia Federal realiza operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos em prefeitura na Bahia

BahiaDestaquesPernambucoPolicialPolícia Federal realiza operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos em prefeitura na Bahia Agência Sertão5 de novembro de 2024FacebookTwitterWhatsAppLinkedinEmailTelegram

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Imagem Ilustrativa - Reprodução | Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 5 de novembro, a Operação Sanit, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em licitações realizadas pelo município de Canarana, na Bahia.

As investigações apontam irregularidades em processos licitatórios destinados à contratação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas da cidade. Além das fraudes nos procedimentos licitatórios, a operação também apura desvios de recursos públicos e a não execução dos serviços contratados.

De acordo com a PF, o esquema investigado envolvia a utilização de documentos falsificados nas licitações, com a finalidade de beneficiar uma empresa contratada para prestar os serviços de controle de pragas.

As investigações revelaram que tanto a administração pública quanto a empresa envolvida foram omissas ao não apresentarem os documentos que comprovassem a execução real dos serviços, como estipulado nos contratos. O desvio de recursos públicos afetou repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde, destinados a essas ações.

As apurações indicam que, apesar de os contratos preverem o uso de veículos e mão de obra especializada para a execução dos serviços, esses recursos não foram devidamente empregados.

A sanitização das ruas de Canarana, que deveria ser realizada com uma estrutura mais robusta, teria sido efetivamente feita por apenas um profissional, em desacordo com o que foi contratado, o que reforça a suspeita de superfaturamento e inexecução do serviço.

Na operação de hoje, a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana (BA) e Cedro (PE). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os investigados podem ser responsabilizados por crimes como fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos, de acordo com a legislação brasileira.

A Operação Sanit segue em andamento, com a PF analisando documentos e materiais apreendidos. O objetivo é aprofundar as investigações e identificar todos os envolvidos no esquema fraudulento. O caso destaca a atuação da Polícia Federal no combate a irregularidades envolvendo o uso de recursos públicos destinados a serviços essenciais para a população.

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